Lula recebe seleção e assina medidas para Copa de 2014 no Brasil

Segundo o ministro do Esporte, Orlando Silva, essas medidas são importantes porque, a partir do dia 11 de julho, quando termina a Copa do Mundo da África do Sul, todas as atenções estarão voltadas para o Brasil e a sua preparação para os próximos jogos.

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"A partir de 11 de julho, espero que tenhamos 15 minutos para comemorarmos o hexa, mas o mundo inteiro estará de olho no Brasil", declarou o ministro, em discurso, na cerimônia de assinatura dos atos no CCBB. "Agora, passada a Copa da África do Sul, os olhos do mundo vão se voltar para o Brasil, por isso é muito importante acelerar as medidas para preparar o País", salientou.

Visita de despedida

A recepção do presidente Lula a equipe que disputará a Copa do Mundo foi no Palácio da Alvorada. Os jogadores desembarcaram na Base Aérea e seguiram direto para o encontro com o Presidente, a primeira-dama, Marisa Letícia e o Ministro do Esporte. O Presidente conversou com os jogadores e o técnico Dunga e posou para fotos com o time.

A equipe veio de Curitiba (PR), onde estava treinando, para se despedir do Presidente e do Brasil. Em seguida, embarcou para a África do Sul. A Copa começa no dia 11 de junho.

O trio de arbitragem que representará o Brasil na Copa da África do Sul também se reuniu com o presidente Lula antes de deixar o país. Carlos Eugênio Simon, Altemir Hausmann e Roberto Braatz foram recebidos por Lula no final da tarde, no CCBB.

O encontro despertou a inveja da oposição. Em discurso no plenário da Câmara, o deputado tucano Luiz Carlos Hauly (PR) queixou-se de “o Presidente da República estar recebendo a Seleção Brasileira e mais uma vez é um desprestígio da Mesa e da Casa em não receber a Seleção Brasileira. É por isso que o Parlamento é mal avaliado.”

O comentário mereceu resposta do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que presidia a sessão: “Discordo de V.Exa. Não acredito que seja por causa disso não”, disse entre risos.

Isenções fiscais

Foram assinados três atos: dois projetos de lei a serem encaminhados ao Congresso e um decreto. Um dos projetos concede isenção de tributos federais à Fifa e a outras pessoas jurídicas e físicas que vão exercer atividades essenciais à organização e à realização da Copa de 2014.

Outro prevê isenção fiscal federal para construção e reforma de estádios de propriedade privada em que haverá jogos em 2014, como é o caso dos estádios do Beira Rio, no Rio Grande do Sul, do Atlético Paranaense, em Curitiba e do Morumbi, em São Paulo. A isenção fiscal é uma exigência da Fifa a todos os países que sediam a Copa.

O projeto de lei complementar autoriza as prefeituras a dar isenções na cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) tanto à Fifa e à organização da Copa de 2014, quanto à construção e reforma de estádios.

O presidente Lula assinará ainda hoje um decreto que cria o Comitê Nacional de Proteção de Direitos da Copa de 2014 para proteger os direitos intelectuais e comerciais da Fifa na competição. Este decreto deveria ter sido assinado na mesma cerimônia, o que acabou não ocorrendo.

Belo investimento

Após a solenidade, o Ministro do Esporte informou que as isenções devem chegar a R$900 milhões. Mas estima uma arrecadação em torno de R$10 bilhões em impostos federais, com o evento. "É um belo investimento para o País, não só pelo ganho que vai ter de imagem, mas pelo ganho real, dos impostos que serão arrecadados no final de todo esse processo."

O ministro espera que haja uma aceleração nas obras dos estádios para o Mundial de 2014. "A maioria dos estádios já está na fase final de licitação ou já contrataram os serviços", afirmou. Segundo ele, Amazonas, Mato Grosso e Minas Gerais iniciaram os trabalhos. As medidas encaminhadas vão permitir que as cidades abram mão do Imposto Sobre Serviços (ISS) e os Estados, do ICMS, informou Orlando Silva.

De Brasília
Com agências