Brasília e a mudança da capital para o Planalto Central

Aos cinqüenta anos, Brasília é uma jovem cidade. Sua história, entretanto,começa muito antes do dia 21 de abril de 1960,quando foi inaugurada por Juscelino Kubitschek (JK) representando a materialização do progresso, nosso ideal republicano e do desenvolvimento que marcava o imaginário brasileiro da década de 1950.

Publicado 22/04/2010 16:46 | Editado 04/03/2020 16:42

De fato, a cidade começou a ser gestada no imaginário brasileiro ainda no período colonial, quando as ideias que defendiam a interiorização do poder central já constavam da pauta dos principais movimentos emancipacionistas, cujo expoente foi a Inconfidência Mineira no final do século XVIII.

Nos Autos da Devassa da Inconfidência Mineira, depoimentos mostram que a interiorização da capital do Brasil Independente, a ser instalada em São João Del Rei, já fazia parte do ideário dos inconfidentes, sendo incorporada ao processo como relevante dado acusatório. Conforme relatou o próprio líder do movimento, o Alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, além de transferir o centro de poder para São João Del Rei, pretendia também ali “fazer uma Universidade como a de Coimbra (BRASIL, 1981, p. 184)”.

A capital do Brasil Independente seria, portanto, uma cidade, para além de aspectos administrativos, centro de ideias, geradora de uma cultura que representasse, também no plano político, a efetivação da ruptura entre o país e a Coroa Portuguesa.

Por esse motivo, a ideia de instalação da capital no interior do país assumiu a conotação de elemento subversivo da ordem colonial, de prova de sedição, incorporada ao cabedal de acusações que justificariam a violência da repressão que se abateu sobre o movimento emancipacionista, afinal, esse deslocamento da sede das decisões administrativas para o interior do país não tratava de mera transferência de local, mas de uma mudança com implicações políticas, com impactos nas relações de poder.

Assim, sufocado o Movimento Inconfidente, a ideia da interiorização da sede do poder político e das decisões administrativas ficou adormecida até 1808, quando a chegada da Família Real Portuguesa no Brasil, fugitiva das invasões napoleônicas, fez ressurgir a questão, tendo em vista que, de imediato, a cidade do Rio de Janeiro foi considerada imprópria para abrigar a Corte Portuguesa (SILVA, E. 1999, p. 24).

Assim pensava Hipólito José da Costa que, já em 1808, tornava-se um dos mais entusiasmados defensores da transferência da capital para o interior. Para ele, a elevação do Brasil à categoria de sede do Reino Unido de Portugal e Algarves era prenúncio de transformações ainda mais significativas que acabariam por concretizar a independência política brasileira. Por isso, em 1813, nas páginas do Correio Braziliense, jornal por ele fundado em Londres, esse patrono da Imprensa Brasileira defendia a transferência da capital do Reino Unido de Portugal e Algarves para uma região mais aprazível, localizada precisamente nas “cabeceiras do São Francisco” (OLIVEIRA, apud SILVA, E., 1999, p. 24-25).

Hipólito da Costa defendia, portanto, a construção de uma nova cidade e não a mera transferência da capital para uma cidade já existente. Ele citava, como exemplo bem-sucedido de um caso similar ao brasileiro, a construção da cidade de Washington, concebida com o fim específico de sediar a capital dos Estados Unidos da América, país que, à época, havia conquistado, pouco mais de 30 anos antes, sua independência da Inglaterra (OLIVEIRA, apud SILVA, E., 1999, p. 30).

Entretanto, o maior defensor do deslocamento da sede de governo para uma cidade central no interior do Brasil foi José Bonifácio de Andrada e Silva. Mesmo antes da independência política do Brasil, da qual foi intitulado Patriarca, José Bonifácio defendia a fundação de uma cidade situada a aproximadamente 15° de latitude por considerar a região mais aprazível do ponto de vista das condições climáticas e de segurança. Porém, o que movia José Bonifácio em sua defesa da interiorização da sede do governo não eram razões geográficas ou climáticas, mas razões políticas. Em sua luta para que o Brasil se tornasse independente de Portugal, e não obstante suas relações pessoais com a Família Real Portuguesa, José Bonifácio não via com bons olhos a permanência da sede do governo no Rio de Janeiro, cidade onde a presença portuguesa se fazia sentir, de modo contundente, em sua população. Essa grande influência real sobre os interesses e costumes populares poderia tornar-se impedimento para a consolidação da independência política quando esta acontecesse de fato.

Assim, nas Instruções do Governo de São Paulo aos Deputados da Província e às Cortes de Lisboa, documento atribuído a José Bonifácio, a latitude aproximada de 15º foi indicada como localização ideal da nova capital, cujo nome seria “Brasília”. (MENDES, 1995, p. 20).

Após a proclamação da independência em 1822, uma Assembléia Constituinte foi convocada, em 1823, para elaborar a primeira constituição do Império do Brasil. Aos constituintes, José Bonifácio propôs que a capital do Império fosse transferida para Paracatu, em Minas Gerais .

Durante o período das Regências, a questão da mudança da capital do Império permanece em segundo plano diante da instabilidade do quadro político. A proclamação da maioridade de D. Pedro II, em 1840, solução encontrada para apaziguar a situação, coloca as mãos do jovem imperador o gigantesco desafio de consolidar o Império2. A questão da unidade nacional tornara-se urgente. A busca por uma identidade nacional assentada na ideia de unidade teve, em Francisco Adolpho Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, uma das principais figuras.

Varnhagen, à frente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), considerava que, para o Brasil, era imperiosa a necessidade de se reconhecer histórica e geograficamente, ou seja, era preciso escrever a história do Império e desenhar um perfil geográfico compatível com a ideia de nação que se desejava criar: uma nação grandiosa, unificada sob a égide do Estado, entendido como centro aglutinador dessa unidade. Tal centro aglutinador deveria, portanto, ter como sede, uma cidade adequada ao desempenho das funções políticas e administrativas do Estado Imperial e, considerando sua importância, tal cidade deveria ser construída especificamente para este fim (REIS, 2000, p. 23). Aproveitar uma cidade já construída e transformá-la em capital seria, segundo Varnhagen, arriscar-se a conviver, nessa cidade já existente, com os “vícios da origem” e debilidades, ao passo que, uma cidade em cuja origem já estivesse o propósito de sediar o governo nacional teria, como uma de suas principais vantagens, o fato de ser planejada, desde a escolha do local, passando por seu traçado urbanístico até os prédios administrativos. (SILVA, E.,1999, p. 33).

A ideia de interiorização da capital com a construção de uma nova cidade, embora despertasse o sentimento nacionalista de alguns, não conseguiu, do Governo Imperial, qualquer iniciativa para sua efetivação. Crises internas, questões internacionais graves, como o envolvimento na Guerra do Paraguai, causaram um elevado custo político e financeiro ao Brasil. Não havia recursos, nem disposição, nem apoio político para um empreendimento de tal magnitude.

Com o advento da República, em 1889, entretanto, as ideias mudancistas voltaram a ganhar espaço na cena política, mas não sem suscitar polêmicas. O desmonte do Estado Imperial exigia, da recém-proclamada República, um grande esforço de legitimação no campo social e político. Nesse momento, um problema preocupava o Governo Republicano: a grande extensão do país tornava urgente a tarefa de se ocupar, efetivamente, o vasto território brasileiro, sob pena de se colocar em risco a unidade nacional.

Em emenda apresentada na sessão de 20 de dezembro de 1890, à Mesa da Assembléia Constituinte, o deputado Lauro Müller, de Santa Catarina, propôs que uma área de 400 léguas quadradas, a ser demarcada no planalto central (SILVA, E., 1999, p. 33), passasse a pertencer à União para que, nela, fosse construída a futura capital da República.

O texto da constituição promulgada em 24 de fevereiro de 1891 incorporou, definitivamente, o conteúdo da referida emenda e a explicita em seu art. 3º: “Fica pertencedo à União, no planalto central da República, uma zona de 14.400 quilômetros quadrados, que será oportunamente demarcada, para nela estabelecer-se a futura capital da República” (TAMANINI, op. Cit. p. 73)

Porém, a demarcação de tão grande extensão do território brasileiro revelou-se uma tarefa necessária e urgente para viabilizar a proposta de interiorização da nova capital, mas, ao mesmo tempo, tarefa de grande complexidade, a começar pelas polêmicas suscitadas para sua efetivação.

Um dos pontos de maior divergência estava relacionado às fontes de recursos para a realização de um estudo prévio que identificasse, na região do planalto central, qual seria a localização mais apropriada para a construção da futura cidade.

Apesar das discordâncias, em sessão na Câmara dos Deputados de 20 de outubro de 1891, foi aprovado o projeto do deputado Nogueira Paranaguá, que pleiteava concessão dos recursos para a realização dos estudos dos 14.400 km² previstos no texto constitucional .

Garantidos os recursos, em 17 de maio de 1892, já no Governo Floriano Peixoto, foi criada a Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil, chefiada por Luiz Cruls, belga de nascimento, radicado no Brasil, então diretor do Observatório do Rio de Janeiro, atual Observatório Nacional.

De formação militar, o engenheiro Cruls era dotado de disciplina e curiosidade sobre o conhecimento, de um modo geral, e sobre a astronomia, de modo particular, o que o tornou referência neste campo.

A comissão exploradora era composta por estudiosos de diversas áreas do conhecimento, desde médico higienista, passando por geólogos, farmacêuticos, um grande número de auxiliares, até o pessoal de apoio. Sua principal tarefa, portanto, era a exploração da área de 14.400 km² referida no texto constitucional em seus aspectos climáticos, geológicos, topográficos, botânicos, para que se pudesse atestar a viabilidade da construção de uma cidade na região.

Em 1893, Luiz Cruls apresentou, ao ministro de obras públicas, um relatório parcial da missão e, em fins de 1894, o relatório final.

O Relatório Cruls (BRASIL, 2003), como ficou conhecido o documento, apresentou o resultado desse trabalho: um volume extenso e detalhado que ressalta os aspectos técnicos de cada área de estudo e confirma a viabilidade do local para a instalação da futura capital da República. Porém, o relatório transcendeu o seu conteúdo técnico e surpreendeu pelas análises sobre a necessidade de se levar em conta a preservação do delicado equilíbrio da vida natural naquele ambiente, equilíbrio este que tinha, por conseqüência, as excelentes condições climáticas do local.

A Missão Cruls representou a primeira ação concreta do Estado Brasileiro no sentido de transferir a capital para o interior do país. Até então, embora sempre circulando nos meios intelectuais e aparecendo na pauta de discussões da vida política brasileira, não existira uma iniciativa oficial que demonstrasse o empenho do poder público em viabilizar essa mudança.

Além disso, a Missão acrescentou, aos já expostos motivos de interiorização da capital – precárias condições de salubridade do Rio de Janeiro; questões militares, envolvendo a defesa do aparato de governo e seus mandatários; consolidação da recém-proclamada República dos Estados Unidos do Brasil; legitimação da República perante a sociedade mediante transformações políticas, institucionais e no próprio aparelho de Estado – a ideia que se tornaria o símbolo da nova capital e que atravessaria os anos que separaram os estudos realizados pelos cientistas, sob o comando de Cruls, da inauguração de Brasília: a construção da nova capital no planalto central do Brasil estava, definitivamente, ligada à ideia de progresso. Esta era, sem dúvida, uma palavra de grande impacto no imaginário social da época, caracterizado pelo primado da técnica e do conhecimento científico (NISBET, 1980). A palavra progresso simbolizava o rompimento com o passado, com velhas formas ultrapassadas, com o que ficara para trás. Ou seja, a República representava o futuro, o próprio progresso materializado, sinônimo de evolução, desenvolvimento, melhoria, ao passo que o Império pertencia ao passado.

Contudo, a relação entre a mudança da capital como símbolo do novo e a ideia de progresso por meio do rompimento com um passado obsoleto não estava presente no ideário de nenhum dos defensores de tal mudança, aos quais já nos referimos, salvo, talvez, no dos inconfidentes.

A concepção de progresso foi, então, vinculada ao conceito do “novo” e, sob este prisma, foi apresentada como fundamento do projeto de construção da nova capital; uma ideia que, tal como apresentada no Relatório Cruls, é inovadora do ponto de vista simbólico e, ao mesmo tempo, perfeitamente adequada ao momento histórico no qual foi elaborada.

Na década de 1920, os ventos modernistas da Semana de Arte Moderna e os ideais revolucionários que ganhavam força com a fundação do Partido Comunista do Brasil, em 1922 , chegavam com a força do novo e deixavam às claras a face conservadora dos governos que traduziam os interesses políticos das oligarquias mineira e paulista que se alternavam no poder. Foi sob a pressão desses movimentos e ideais libertários que o Presidente Epitácio Pessoa assinou decreto que previa o início da construção da nova capital.

Assim, naquele mesmo ano de 1922, ano do Centenário da Independência, foi lançada a pedra fundamental da futura Brasília em pleno planalto central, onde, hoje, fica a cidade de Planaltina, dentro do quadrilátero do atual Distrito Federal.

Em 1930, entretanto, com a ascensão de Getúlio Vargas, mudaram os interesses políticos em torno dos quais passaria a funcionar o Estado brasileiro, cuja principal tarefa não mais seria oferecer suporte às oligarquias cafeeiras, mas criar condições para que uma burguesia industrial, já fortalecida do ponto de vista econômico, ocupasse os espaços do poder político.

Porém, o mesmo processo de industrialização que, nos anos 1930, já apontava para um crescimento urbano rápido e desordenado, principalmente nas grandes cidades do sudeste, diga-se, Rio de Janeiro e São Paulo, trouxe a necessidade de se expandir as áreas de crescimento para a ampliação das fronteiras agrícolas. Atento a esta necessidade, Vargas organizou um plano de ocupação caracterizado pelo incentivo à migração direcionada para as regiões centrais do país. Esse movimento ficou conhecido como Marcha para o Oeste3.

A Marcha para o Oeste, mesmo incorporando o discurso de “levar o progresso” para os grandes vazios demográficos com o deslocamento de grandes contingentes de população que faziam pressão no sudeste, não teve por objetivo levar a industrialização para aquelas regiões, mas torná-la um centro produtor de matérias-primas e gêneros alimentícios para abastecer os grandes centros industrializados. A estratégia para a efetivação desse projeto foi a criação de “colônias agrícolas” nos estados onde a marcha se realizaria: Goiás, Mato Grosso e oeste do Paraná4

Vê-se, então, que, no contexto do Governo Vargas, a ideia de progresso não passava pela transferência da capital. O próprio conceito de progresso a ser incorporado no desbravamento do Centro-Oeste brasileiro vinculava-se à ideia de transformá-lo em uma nova fronteira agrícola e não de constituí-lo sede do centro político-administrativo do país.

Com o fim do Governo Vargas em 1945, a proposta de mudança da Capital Federal foi retomada pelo Governo Eurico Gaspar Dutra (1946- 1950), que formou uma nova comissão de estudos para definir a melhor localização para a nova capital do Brasil. A Missão Poli Coelho praticamente confirmou os resultados da Missão Cruls e seu relatório final foi encaminhado, pelo Presidente Dutra, em 21 de agosto de 1948 (SILVA. E, 1999. p.69)ao Congresso.

As discussões sobre a nova capital fizeram parte da pauta do Legislativo Federal durante cinco anos, abrangendo um período que vai da segunda metade do Governo Dutra ao segundo Governo de Vargas, que saíra vitorioso das eleições presidenciais de 1950. Porém, as tensões políticas do período, no qual Vargas enfrentou forte oposição, culminando com o seu suicídio em agosto de 1954, não deram espaço para que a mudança da capital fosse colocada, de fato, na pauta política brasileira.

Em seu curto governo, no qual sucedeu a Getúlio Vargas, o Presidente Café Filho (mandato de 1954 a 1955) também não efetivou qualquer atitude no sentido de viabilizar o processo de transferência da capital do país, negando-se, inclusive, a assinar o decreto para desapropriação da área já demarcada para a futura capital. Tal desapropriação somente aconteceu por iniciativa articulada pelo Marechal José Pessoa, perante o então Governador de Goiás José Ludovico de Almeida. José Ludovico, convencido pelos argumentos de José Pessoa, e já antevendo possíveis benefícios que a transferência da Capital Federal poderia trazer para o estado de Goiás, adiantou-se ao Executivo Federal e declarou serem de utilidade pública, para efeito de desapropriação, todas as áreas localizadas no perímetro que ficou conhecido como Sítio Castanho, onde seria situado o futuro Distrito Federal (SILVA, E. 1999, p. 98-99).

É importante ressaltar que, se a ideia de interiorizar a capital do país conquistava adeptos nos mais variados círculos políticos e intelectuais, a sua localização estava longe de ser um consenso. Referimo-nos aqui à disputa entre Minas Gerais e Goiás para que a nova capital fosse construída em seus respectivos territórios. Obviamente, a questão não era apenas de cunho territorial, mas estava também ligada aos interesses dos mandatários do poder nos seus respectivos estados.

O Governo JK e a mudança da Capital Federal para o planalto central

A mudança da Capital Federal para o centro do país já constava da agenda política, tornando-se pauta obrigatória a qualquer candidato à Presidência da República. Para JK, porém, o projeto adequava-se perfeitamente à necessidade de conferir, à sua plataforma política, uma bandeira que traduzisse os ideais de modernidade, progresso e ousadia. Não por acaso, sua campanha política se iniciou no interior de Goiás, na cidade de Jataí, onde uma pergunta, supostamente feita ao acaso, selou o compromisso de JK com a construção da nova cidade em pleno sertão de Goiás5. Isso aconteceu quando, durante um comício realizado naquela cidade, uma voz destaca-se na multidão e pergunta, ao então candidato Juscelino Kubitschek se, caso fosse eleito, cumpriria a Constituição no sentido de transferir a capital da República para o planalto central. Juscelino respondeu afirmativamente, coerente com seu discurso que sempre enfatizava o respeito à Constituição e, de fato, uma vez eleito, confirmou o compromisso assumido em Jataí.

Assim, não obstante o cenário turbulento, que fez da busca da estabilidade política o principal desafio do Governo JK6 as obras da construção da nova capital foram iniciadas7. A própria construção da futura cidade foi alvo de ferrenhas críticas da oposição, que o governo logo identificou como representante das forças do atraso. Essa identificação teve forte conotação, uma vez que o apelo ao progresso e à modernidade estava, inquestionavelmente, ligado à nova capital. Pode-se, inclusive, afirmar que Brasília foi construída não apenas no plano de sua materialidade, com ferro, concreto e a força de trabalho dos milhares de candangos que chegavam diuturnamente no imenso canteiro de obras em que se transformou o cerrado brasileiro naqueles últimos anos da década de 1950. Ela foi também produto da formidável engenharia política habilmente empregada por JK e de uma não menos formidável construção simbólica que, associando progresso e desenvolvimento como símbolos da modernidade, legitimaram a transferência da capital para o planalto central do Brasil, a despeito de todos os seus opositores8.

No nacionalismo desenvolvimentista de JK, revelou-se a síntese das ideias que sonharam a mudança das decisões do país para o seu centro geográfico e que representaram não apenas uma mudança de local, mas também a busca de um verdadeiro Brasil, que, tal como afirmava Euclides da Cunha (CUNHA, 2000), estava no interior.

De Brasília
Maria Valéria Duarte de Souza

REFERÊNCIAS

ARANHA, Benedito da Silva; ALVES FILHO, João Batista. Eu vi Ceres nascer: a saga do bandeirante Bernardo Sayão. Goiânia-Ceres: Gráfica O Popular.2001.

BRASIL.Câmara dos Deputados/ Governo do Estado de Minas Gerais. Autos da devassa da Inconfidência Mineira. Brasília/Belo Horizonte, 1981.

BRASIL. Senado Federal. Relatório Cruls: relatório da Comissão Exploradora do Planalto Central do Brasil. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2003. 380 p. (Edições do Senado Federal; v. 22).

CUNHA, Euclydes da. Os sertões: campanha de Canudos. 39. ed. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora/ São Paulo: Publifolha. 2000(Coleção Grandes Nomes do Pensamento Brasileiro).

MARQUES, Jarbas Silva. Operação Dom Bosco. In: Revista UFG. Universidade Federal de Goiás, Goiânia. ano VIII, n. 2 . dez. de 2006.

MENDES, Xiko. O mito da interiorização através de Brasília. Brasília: ASEFE/ Editorial Regional, 1995.

OLIVEIRA, Veloso de. Memória apresentada ao Príncipe Regente sobre a administração da Província de São Paulo. In: SILVA, Ernesto. História de Brasília: um sonho, uma esperança, uma realidade. 4. ed. Brasília: Linha Gráfica Editora, 1999 .

PRADO JR. Evolução Política do Brasil: colônia e império. São Paulo: Brasiliense, 2007.

RICARDO, Cassiano. A Marcha para o oeste. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio Editora, 1959.

SILVA, Ernesto. História de Brasília: um sonho, uma esperança, uma realidade. 4. ed. Brasília: Linha Gráfica Editora, 1999 .

SILVA, Raul Mendes; CACHAPUZ, Paulo Brandi; LAMARÃO,Sérgio.(Orgs). Getúlio Vargas e seu tempo. Rio de Janeiro: BNDES, 2005.

TAMANINI, Luís Fernando. Brasília, memória da construção. 2. ed. Brasília: Projecto Editorial, 2003.

BIBLIOGRAFIA

BENEVIDES, Maria victoria de Mesquita. O governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LIMA, Oliveira. O império brasileiro (1822-1889). Brasília: Ed. UnB, 1986. (Coleção Temas Brasileiros, v. 58).

SILVA, Sérgio Duarte da. A construção de Brasília: modernidade e periferia. Goiânia: Editora UFG, 1997.