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Câmara: Bloco de Esquerda ocupa comissões das questões sociais

A semana na Câmara foi marcada pela escolha dos membros da comissões técnicas. O líder do Bloco de Esquerda (PSB-PCdoB-PRB-PMN), deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) avalia que na divisão das vagas, todos foram contemplados e prevaleceu uma maior presença dos parlamentares nas comissões das questões sociais, onde há maior interesse e atuação dos deputados de esquerda.

PCdoB na Câmara - Câmara dos Deputados

Em função de ter assumido a direção do bloco, o PCdoB não ficou com a presidência de nenhuma das 20 comissões, mas ocupa cargo em todas as comissões que pleiteou. A líder do Partido, deputada Vanessa Grazziotin (AM), disse que “dividimos a participação de tal forma que ocupamos o maior número de comissões.”

Ela destaca uma concentração de parlamentares comunistas – a própria Vanessa, Daniel Almeida, Manuela D´Ávila (RS) e Alice Portugal (BA) – na Comissão de Trabalho, “pela nossa atuação na área sindical e de defesa dos trabalhadores. E destaca ainda a participação”. E destaca a participação de Perpétua Almeida (AC) na primeira vice-presidência da Amazônia e Evandro Milhomenn (AP) como segundo vice-presidente na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

“O nosso bloco tem identidade com questões sociais, como trabalho, educação, seguridade, direitos humanos e direito do consumidor”, confirma Daniel Almeida, acrescentando que “saímos em uma situação favorável, atendendo a pretensão de todos.”

Espaço de debate

As comissões técnicas, que desenvolvem importante papel não apenas na votação e aprovação de matérias, mas de debate político sobre os assuntos, ganham destaque no período eleitoral. Daniel Almeida destaca que parte expressiva da pressão dos interesses da sociedade se expressam nas comissões e boa parte do debate e construção do consenso ocorrem nas comissões.

“Se somar, o volume de debates, audiências públicas e presença de público nas comissões é muito superior ao que se expressa no Plenário, que recebe mais espaço na mídia por causa dos assuntos polêmicos que chegam ali”, explica o líder do bloco.

Vanessa Grazziotin disse ainda que o maior número de matérias analisadas nas comissões é conclusivo, o que significa que não vão votação em Plenário. “Além dessa função de votar a aprovar, eles tem posição destacada nos debates, por isso a disputa enorme pela posição nas comissões”, afirma a parlamentar, citando a Comissão da Amazônia, que ela já presidiu, como muito importante para região.

Permutas e ajuste

A definição das vagas para composição das comissões segue o critério da proporcionalidade – número de parlamentares as bancadas ou blocos. No entanto, explica Daniel Almeida, leva em conta a proporcionalidade no início da legislatura. Ao longo do tempo o tamanho das bancadas e blocos vai se alterando, mas para efeito de distribuição das comissões o número é o mesmo do início da legislatura.

O grande bloco na Câmara é do PT-PMDB, que leva metade das comissões e, como ele escolhe primeiro, leva as mais importantes, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela qual passam todos os projetos em análise na Câmara; Comissão de Finanças e parte da Comissão de Orçamento (que é mista, formada também por senadores).

No caso do Bloco de Esquerda, o PDT saiu do bloco, mas o PRB cresceu, com a bancada passando de três para oito deputados. Segundo o líder do bloco, esse aumento da bancada do PRB não soma para ampliar os espaços nas comissões, mas não pode “ficar na chuva”.

“Na avaliação geral, todos foram contemplados, participando das comissões que pretendiam”, afirma Grazziotin, explicando que foram feitas permutas com outras bancadas, que não se interessam por comissões das áreas sociais, onde atuamos com maior força.”

Da sucursal de Brasília
Márcia Xavier