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Promotor denuncia oficiais PM por ataque a protesto anti-Arruda

O promotor da Justiça Militar Mauro Faria de Lima ofereceu nesta segunda-feira (21) denúncia contra os coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal Silva Filho e Luiz Henrique Fonseca. Eles são acusados de lesão corporal de manifestantes que pediam no último dia 9 a saída do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (ex-DEM). A PM-DF usou cavalos, bombas de gás, balas de borracha e spray de pimenta contra o protesto.


Arruda é apontado por investigações da Polícia Federal como chefe de um esquema de distribuição de propina a deputados distritais e aliados no governo do Distrito Federal. O escândalo que ficou conhecido como mensalão do DEM estourou no dia 27 de novembro, quando a PF deflagrou a operação. Repasses de dinheiro foram registrados em vídeos e entregues à PF por Durval Barbosa, ex-secretário do governo do DF que denunciou o esquema.

Segundo o promotor, cinco pessoas procuraram a promotoria para denunciar abusos cometidos por policiais durante o protesto. “São lesões leves, mas alguns [manifestantes] tinham várias lesões”, afirmou.

Caso a denúncia seja aceita pela Justiça Militar e os coronéis sejam condenados, a pena para lesão corporal leve é de três meses a um ano de detenção. O promotor, no entanto, foi cáustico sobre a possibilidade dos dois oficiais serem presos, mesmo em caso de condenação. “Eles têm direito a suspensão da pena. No Brasil, ninguém que é condenado a menos de quatro anos de prisão vai para a cadeia, a menos que seja bandido mesmo”, disse.

O comando da Polícia Militar informou, por meio de nota, que confia em uma análise imparcial do caso pela Justiça Militar. A nota procura desqualificar a iniciativa do promotor, dizendo que ele já teria “julgado” previamente a atuação dos policiais..

O coronel Silva Filho, que comandou a ação repressiva do dia 9, disse na ocasião que a PM usou a “força necessária” para "controlar" os manifestantes. "A polícia reagiu com a força necessária para que a turma fosse controlada. Se tivesse uma liderança, não seria necessário o uso da força", disse.

Segundo o coronel, cerca de 1.500 manifestantes participaram o ato em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal. A PM usou 600 policiais na operação. No protesto, os manifestantes chegaram a fechar o Eixo Monumental, uma das principais vias de Brasília, que leva ao Palácio do Planalto, Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional.

Dois dias depois da manifestação, Arruda, que permanece no governo e é o superior hierárquico da PM-SP, enviou ofício ao secretário de Segurança Pública do DF, Valmir Lemos de Oliveira, para “ratificar” orientações sobre a atuação da secretaria diante de manifestações populares. No documento, o governador reconhece a legitimidade das manifestações, mas ressalta que o “direito dos manifestantes termina onde começa o direito dos cidadãos de ir e vir”.

Desde o início do escândalo de corrupção, Arruda tem sido alvo de vários protestos, que pedem sua saída do cargo. Ele, no entanto, já disse que não pretende deixar o governo. Limitou-se a pedir desfiliação do DEM, ao se achar na iminência de ser expulso do partido, o que elimina as condições legais para tentar a reeleição ou concorrer a outro cargo em 2010.

Da redação, com agências