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Movimentos entregam carta-denúncia a cônsul colombiano

Na manhã desta quinta-feira (10), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos, representantes dos movimentos sociais e populares participaram de ato na embaixada da Colômbia em São Paulo. O grupo – composto por entidades como Cebrapaz, CTB e MST – entregou ao embaixador Edyin Ostos uma carta endereçada ao presidente Álvaro Uribe, na qual denunciam violações aos direitos humanos e repudiam a instalação de bases militares estadunidenses no país latino-americano.

Entidades entregam carta a embaixador da Colômbia

Nos últimos 23 anos, foram assassinados 2.731 sindicalistas no país. Entre janeiro de 1986 e dezembro de 2008 ocorreram 231 atentados, 4.200 ameaças, 161 sequestros, 1.478 vítimas de deslocamentos forçados, 193 desparecidos, 73 casos de torturas e 43 capturais ilegais.

A presidente da Cebrapaz (Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz), Socorro Gomes, que entregou a carta ao Cônsul, falou sobre o sentimento de solidariedade e a busca de paz na América Latina que motivou a visita.

“Queremos o fim das execuções sumárias ocorridas no país, assim como, a punição dos responsáveis. Estamos aqui, para marcar nossa indignação e revolta com a situação de mortes na colombiana. Além disso, estamos preocupados com a instalação das bases militares estrangeiras no país, a qual consideramos uma ameaça. Este tipo de situação é injustificável, principalmente, em um momento em que todos lutam pela paz”, salientou.

Joaquim Pinheiros, representante do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), acrescentou que muitos assassinatos envolvem lideranças rurais. De acordo com relatórios dos Direitos Humanos, 8 mil pessoas já perderam suas vidas e mais de 50 mil famílias foram expulsas de suas casas e terras.

Já a integrante da Marcha Mundial de Mulheres (MMM), Maria Fernanda Marcelino, chamou a atenção para o problema enfrentado pelas mulheres. “Uma das coisas que percebemos, e que é fruto do conflito, é a expulsão de pessoas do país, em especial as mulheres, que são perseguidas e muitas vítimas de violência sexual. “Viemos trazer nosso apoio às mulheres que são as primeiras a serem vitimizadas. A Colômbia vive um momento importante que tem chamado a nossa atenção”.

Rubens Diniz, representante da Cebrapaz, questionou a postura política do país. “Quando Uribe fez o anúncio sobre as instalações de bases estrangeiras no país ele lembrou que era um acordo antigo, acertado na década de 50. Depois de tanto tempo não é o caso de rever esta postura já que os problemas persistem?”

Para ele, a instalação de bases militares em países estrangeiros somada à reativação da Quarta Frota é uma forma de intimidar governos anti-americanos. “Documentos oficiais do Pentágono expressam essa vontade principalmente pelo posicionamento de forças militares em locais estratégicos com grandes recursos naturais como a Amazônia e a navegação em águas do pré-sal”, salientou.

Nesta quinta-feira à noite será lançada oficialmente a campanha “América Latina é de Paz – Fora Bases Militares Estrangeiras”. A atividade será no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, às 19h, e contará com apresentação cultural e um brinde em defesa da paz e da soberania nacional.

Leia abaixo a íntegra da carta endereçada a Uribe:

Álvaro Uribe Vélez
Presidente da República da Colômbia
Carrera 8 n. 7-26 Palacio de Nariño, Santa Fé de Bogotá.

Senhor Presidente,

Mais uma vez, temos sidos informados a respeito das perseguições, violência e assassinatos que se exerce contra dirigentes e membros de organizações camponesas, estudantis e sindicais colombianas.

Segundo denúncias dessas entidades, os paramilitares atuam com total impunidade, amparados pela aberta omissão oficial e em conivência como os organismos de segurança do Estado.

Inumeráveis fatos foram denunciados pelos porta-vozes de organizações camponesas, indicando que, nos últimos anos, mais de 500 camponesas e camponeses foram assassinados e que cerca de 30 mil deles foram expulsos violentamente de suas terras.

Segundo informe das organizações sindicais, nos últimos 23 anos foram assassinados 2.731 sindicalistas e, somente neste ano de 2009, até o dia 26 de novembro, já se contam mais 38 execuções.

A situação de impunidade continua grave. Há preocupações tanto com o débil trabalho de investigação penal quanto com o de julgamento. Com respeito ao julgamento, os assassinatos cometidos de janeiro de 1986 a junho de 2008, reportavam 95% de impunidade. Esta porcentagem se manteve e em 30 de setembro de 2009, era de 95,6%.

As violações ao direito à vida, à liberdade e à integridade dos membros do movimento sindical deixam um panorama desolador de 98,3% de impunidade. A esse respeito, a Comissão de Especialistas, em seu informe de março de 2009, lamenta que “(…) o número de condenações continue a ser reduzido e que um grande número de investigações ainda esteja em etapa preliminar. Nestas condições, a Comissão pede ao Governo que continue tomando todas as medidas ao seu alcance, para levar adiante e agilizar todas as investigações relacionadas com os atos de violência contra o movimento sindical e expressa a firme esperança de que as medidas recentemente adotadas em relação à nomeação de novos fiscais e juízes permitam diminuir a situação de impunidade e alcançar o esclarecimento dos atos de violência cometidos contra os dirigentes sindicais e os afiliados, assim como a detenção dos responsáveis pelos mesmos.”

Segundo nos consta, o aumento da violência contra dirigentes dessas organizações também está relacionado com a presença de militares dos Estados Unidos em território colombiano que, em suas diversas missões, ameaçam e intimidam dirigentes e membros de organizações camponesas, estudantis e sindicais.

A América Latina é uma região de paz; suas diferenças internas devem ser resolvidas na base do diálogo entre seus membros. As tensões existentes na região são, em sua maioria, frutos de conflitos externos a ela. A presença de bases militares em nossa região representa uma grave ameaça à paz e à soberania dos países do continente.

Nós, organizações brasileiras, respaldamos as justas demandas das entidades colombianas e nos dirigimos ao seu governo para insistir que se busque reparar todas as violações à vida, à liberdade e à integridade de dirigentes e membros das organizações sociais colombianas.

À espera de uma resposta eficaz de sua parte, subscrevemos-nos.

São Paulo, 10 de Dezembro de 2009.

Assembléia Popular, Cebrapaz, CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Encontro Sindical Nossa América, Jubileu Brasil, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, UNE – União Nacional dos Estudantes, UBES – União Brasileira de Estudantes Secundaristas, UJS – União da Juventude Socialista, Unegro, Conam – Confederação Nacional de Associação de Moradores, UBM – União Brasileira de Mulheres, Grito dos Excluídos/as Brasil, MMM – Marcha Mundial de Mulheres, SOF – Sempreviva Organização Feminista, UNEAFRO – União de Núcleos de Educação Popular para Negros e Classe Trabalhadora, Consulta Popular
 

Fonte: CTB e MST