Unidade dos movimentos marca Confecom SP

210 delegados e delegadas à etapa nacional, mais de mil de propostas e dezenas de moções. Este foi o extrato objetivo da 1ª Confecom São Paulo. Entretanto, a movimentação política em torno da realização desta conferência movimentou muito mais que resoluções e delegações. A Conferência de Comunicação do estado de São Paulo foi marcada por um debate intenso sobre comunicação e democracia.

A Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação de São Paulo vinha se reunindo desde fevereiro. De lá para cá, empresas se retiraram do processo, outras permaneceram até o fim, houve tentativa de alteração das regras para impedir a participação de empresas menores (como a Fórum, a Retratos do Brasil e outras), foi realizada uma riquíssima atividade preparatória, a Pré-conferência Estadual de Comunicação, entre 1 e 2 de agosto, em São Paulo (SP), além de conferências livres de diversos setores da sociedade e muitas conferências municipais.

Para Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes de Comunicação, as demandas apresentadas pelos movimentos sociais são legítimas e necessárias: “Só pedimos uma regulação do setor das comunicações, como qualquer outro setor é regulado neste país.”

Delegação ampla e diversificada

O resultado foram 340 participantes da sociedade civil não-empresarial inscritos para a Confecom estadual, além dos empresários e do Poder Público. Mulheres, jovens, movimento negro, sindical, estudantil, cultural, pela moradia, agrário, diversas entidades que têm por tema a democratização da comunicação, conselhos e mais um sem-número de segmentos da sociedade civil organizada debateram intensamente a necessidade de se democratizar o espectro e a comunicação como um todo no Brasil, como condição para o avanço da democracia no país.

Para Marcelo Bechara, presidente da Comissão Organizadora Nacional (CON) da 1ª Confecom, o trabalho foi longo, mas produtivo. “Foram dias muito intensos, com um pico de nove Conferências Estaduais acontecendo simultaneamente, e tudo saiu como era o esperado. É uma grande vitória para uma conferência que tem tantas especificidades, características muito próprias. Passamos pelas 27 unidades da Federação com muito sucesso. Mas as etapas estaduais foram apenas o começo.”

Erundina

A principal referência do poder público na conferência, entretanto, foi a deputada Luisa Erundina (PSB/SP), reconhecida pelos movimentos sociais pela sua atuação na Comissão de Comunicação, Ciência e Tecnologia na Câmara Federal (CCTCI), e figura fundamental nas pressões pela realização da 1ª Confecom.  

Além das diversas propostas apresentadas desde as etapas municipais e conferências livres, os delgados e as delegadas avaliaram também as proposições do setor empresarial, que não esteve presente nas etapas preparatórias e veio com peso significativo à conferência estadual. O tema favorito destes era redução de impostos e tributos, e chegaram a surgir até mesmo propostas de abertura total das comunicações e telecomunicações ao capital estrangeiro.

O setor do empresariado presente à Confecom virou chacota entre os movimentos sociais pela forma como garantiram a delegação. Funcionários de TVs e outros veículos participaram da conferência em troca de folgas, e ainda receberam o dia “trabalhado”. Havia participantes com o crachá verde (que identificava o setor empresarial) reclamando que não estavam entendendo absolutamente nada do que estava sendo dito, mas que ficariam até o fim para garantir o pagamento e as folgas, e ainda, de quebra, “fazer uma moral com o patrão”. Entretanto, os movimentos sociais comemoraram o fato de ao menos 20 das 84 indicações do setor empresarial terem sido de veículos "aliados" dos movimentos, como representantes da Agência Carta Maior e da Revista Fórum, por exemplo.

Diferente das outras conferências realizadas no país, na Confecom as etapas regionais não têm poder deliberativo, assim, todas as propostas apresentadas serão encaminhadas à etapa nacional, que ocorre em Brasília, entre 14 e 17 de dezembro. Entretanto, o plenário fez questão de conhecer e debater as proposições, a fim de se preparar melhor para o debate nacional e tentar dialogar os consensos possíveis.

Moções

A única votação ocorrida foi em relação às moções. Em clima de comoção, foi efusivamente aplaudida e aprovada pelo plenário a moção que deu nome à etapa estadual da Confecom: “Zumbi dos Palmares”, em referência ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, data da abertura da atividade. Também receberam apoio vibrante algumas moções encaminhadas por entidades da sociedade civil não empresarial. A primeira, foi em repúdio ao governador José Serra, por não ter organizado por iniciativa do Poder Executivo a 1ª Confecom São Paulo (a iniciativa foi da Assembléia Legislativa do estado). Outra moção aclamada foi a de repúdio à criminalização dos movimentos sociais pelos grandes veículos de comunicação e em apoio á luta pela reforma agrária. Uma terceira, repudiava a própria metodologia da Confecom, que não garantiu o caráter deliberativo das etapas regionais. Nesta linha, diversas outras moções foram ainda aprovadas, repudiando a forma como a mídia no Brasil trata temas como: o papel da mulher e do negro na sociedade, debate acerca do aborto, imagem criminalizada dos movimentos sociais, entre outros.

A escolha das delegações foi feita por segmento. O Poder Público estadual indicou 10% dos delegados e delegadas, ocupando 21 vagas e reservou os outros 10% para o Poder Público federal. A sociedade civil empresarial indicou seus 84 delegados, que correspondem a 40% da delegação e a sociedade civil não-empresarial realizou um amplo e democrático debate para indicar de forma unitária, sem votações, os 84 representantes dos movimentos sociais que estarão na 1ª Conferência Nacional de Comunicação pelo estado de São Paulo. O debate das entidades dos movimentos sociais foi uma verdadeira aula de democracia e unidade, garantindo a escolha de critérios de representação que deram origem à lista de entidades que indicaram os delegados e delegadas.

O desafio agora é realizar a etapa nacional e encaminhar propostas que de fato possam avançar no processo de democratização da mídia no Brasil. Entretanto, a primeira vitória já foi conquistada. Para jornalista Altamiro Borges, “a convocação da 1ª Conferência Nacional de Comunicação já pode ser considerada uma grande vitória. Num curto espaço de tempo, milhares de brasileiros estão se envolvendo no debate estratégico sobre o papel da mídia na atualidade”.

De fato, a convocação da Conferência, em si, já é uma grande vitória dos setores que há muitos anos lutam pelo estabelecimento de um debate sobre a democratização da comunicação no país. O tema passa, a partir desta Conferência, a deixar de ser restrito a “especialistas”, estabelecendo um processo pedagógico, em que os movimentos sociais, por exemplo, apropriam-se do debate e tornam a comunicação alvo de bandeiras, reivindicações e debates dentro das organizações. A democratização da comunicação passa a ser uma pauta importante aos que lutam pela democracia no Brasil.

De São Paulo, Luana Bonone