Receita de gás e petróleo cresce 60% no 1º ano de Evo

O valor arrecadado pelo governo com royalties e impostos aumentou de US$ 630 milhões em 2005, o equivalente a 6,7% do PIB, para US$ 1.042 bilhão no ano passado, ou 10,1% do PIB do país.

O processo de aumento da receita do governo com o setor de hidrocarboneto se consolidou no ano passado, quando as dez empresas que atuam no país aceitaram, em outubro, renegociar seus contratos em bases mais favoráveis ao governo.

Em 2004, a receita com os hidrocarbonetos foi de US$ 294 milhões. Nos dois últimos anos, triplicou. A previsão é que vai triplicar de novo nos próximos quatro anos. “A renegociação com as empresas foi muito bem sucedida”, diz o economista Mark Weisbrot, co-diretor do Centro para Pesquisa Política e Econômica, em Washington.

Há pouco menos de um ano, Weisbrot já previa em um artigo do centro que as mudanças na legislação boliviana a partir de 2005 iriam aumentar a receita do governo e teriam potencial para reduzir a pobreza no país mais pobre da América do Sul.

Investimentos
Uma das razões, segundo o economista, é que atualmente existe uma competição internacional entre os credores e investidores internacionais em busca de lugares para investir. “Antes o Fundo Monetário Internacional (FMI) tinha o monopólio do crédito”, afirmou.

“Agora é diferente”, disse Weisbrot. “O presidente (Hugo) Chávez (da Venezuela) forneceu uma alternativa de crédito para estes países, que colocou um fim à dependência do FMI”. Ele vê o sucesso da renegociação com as empresas no setor de hidrocarbonetos como o resultado desta competição entre as empresas em busca de alternativas para investir.

O aumento da receita também permitiu que a Bolívia tivesse, pela primeira vez em vários anos, um superávit no orçamento do governo. A dívida do país também caiu de 71% para 51% do PIB entre 2005 e 2006, principalmente por causa do programa de perdão da dívida dos países mais pobres do FMI e do Banco Mundial.

Segundo Weisbrot, se o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também colocar em prática um programa semelhante, como previsto, a dívida deve cair para 44% do PIB.