Partidos e movimentos sociais convocam protesto na sexta contra pacotaço de Yeda

Entre outras coisas o pacote de Yeda prevê a manutenção das alíquotas de ICMS de energia, gasolina, álcool e telefonia em 30%, praticadas desde 2005 com o ''Tarifaço de Rigotto''; a elevação de alíquotas de armas, munições, cigarros, perfumes e brinquedos de 28% para 30% e de 18% para 21% para refrigerantes; ainda prevê que será estabelecido teto de R$ 300 milhões para liberação de créditos de exportações; a suspensão de taxas diferenciadas aos produtores rurais e comércio; o congelamento dos salários dos funcionários públicos estaduais e o corte de 30% no custeio da máquina pública.

 

 

Para o secretário de organização do PCdoB, Daniel Sebastiani, o pacote é ''anti-produtivo'' e ''anti-povo''. ''O pacotaço de Yeda prejudica muito o sistema produtivo gaúcho, na medida em que, ao aumentar algumas aliquotas do ICMS e manter outras elevadas, bem como ao diminuir o crédito presumido e a desoneração das exportações, afeta a capacidade de investimento e a competitividade dos produtos, gerando desemprego e diminuição do crescimento, invertendo a lógica nacional de crescimento e afastando o RS ainda mais do desenvolvimento do resto do Brasil. Por outro lado ao propor a redução de 30% no orçamento de todas as áreas do executivo e congelar por dois anos os salários dos servidores desse poder, bem como o recebimento por parte destes de quaisquer vantagens, atinge em cheio a qualidade dos serviços prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança, bem estar do menor, entre outras''.

 

Mobilização contra o Pacotaço de Yeda: grande mobilização sexta, às 9h, na Assembléia

Ao analisar o Pacote, os partidos e movimentos sociais definiram intensa agenda de denúncia quanto à sua ineficácia em resolver a crise do estado e a forma como vai agravar ainda mais os problemas, jogando nas costas dos servidores públicos, da população em geral e dos setores produtivos o ônus maior das medidas, desaquecendo ainda mais a economia e deixando a população ainda mais desassistida. Igualmente, a denúncia é de que o Pacote desmente o discurso de campanha de Yeda, contrário ao aumento de impostos. Além disso, segundo as avaliações, o encaminhamento do Pacotaço foi na base da surpresa e truculência, sem o debate adequado junto à população. Os partidos e os movimentos sociais estarão intensificando os debates com os deputados para tentar barrar as intenções do governo tucano e estão chamando grande protesto para esta sexta-feira (29), em frente à Assembléia Legislativa. A intenção é de uma mobilização ampla pois as medidas devem atingir tanto os trabalhadores quanto os empresários.

 

 

Yeda enfrenta problemas em sua base de apoio

 

As próximas horas serão decisivas para o futuro governo na tentativa de garantir a aprovação do Pacotaço. As propostas, encaminhadas na terça-feira pelo governador Germano Rigotto à Assembléia, a pedido da governadora eleita Yeda Crusius, estão dividindo a base de sustentação do novo governo. Lideranças dos sete partidos que a integram fazem sucessivas reuniões com técnicos e deputados em busca de apoio, mas algumas medidas têm fortes restrições dos parlamentares. Entre elas, a manutenção das alíquotas do ICMS de energia e telecomunicações e dos combustíveis.

 

Além de convencer os deputados da necessidade de aprovação dos projetos, dirigentes e lideranças partidárias da base de apoio de Yeda receberam a tarefa de conquistar o apoio e a compreensão dos setores atingidos pelas medidas. Partidos como o PMDB e o PTB poderão garantir posição de consenso. Porém, bancadas como a do PP e a do PDT podem se dividir. O PFL, partido do vice-governador eleito Paulo Feijó, deverá oficializar posição contrária à manutenção e ao aumento de alíquotas. Feijó alertou para o risco de empresas deixarem o Estado ou começarem a quebrar. Apesar de Yeda ter dito que ''não há plano B'' para o projeto, a perspectiva de dificuldades na aprovação da Assembléia poderá obrigar a equipe do novo governo estadual a negociar emendas às propostas apresentadas na terça-feira ao Legislativo.

 

Mesmo contando a princípio com 40 votos na Assembléia Legislativa, Yeda deverá ter margem apertada na sessão extraordinária de amanhã, a partir das 10h. Caso sejam aprovados, os seis projetos do novo governo retornarão a Rigotto, que terá até o dia 31 para sancioná-los. As medidas precisam ser publicadas em Diário Oficial ainda este ano para que comecem a valer em 2007.

 

Leia mais sobre o assunto:

Nota da CUT-RS sobre a prorrogação do aumento do ICMS: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=11698

Entidades empresariais rejeitam pacote de Yeda: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=11697

Segurança: entidades repudiam pacotaço de Yeda: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=11696

 

Clomar Porto
com agências