Bolívia “nacionaliza” carros em situação ilegal no país

O governo boliviano iniciou anteontem uma ampla regulamentação dos veículos estrangeiros que entraram ilegalmente no país. A medida está sendo analisada pelo Itamaraty, já que a Bolívia é um dos principais países que recebem automóveis roubados no Brasil.

O governo boliviano espera legalizar de 5.000 a 8.000 veículos com a medida, cujo objetivo seria coibir o contrabando por meio de trâmites legais mais simples do que os praticados até agora.


 


A idéia é estimular o “arrependimento eficaz”, ou seja, o proprietário de um veículo irregular tem agora a chance de regularizá-lo mediante o pagamento de uma multa, cuja alíquota aumentará ano a ano até 2009. Hoje, a lei prevê a apreensão de um automóvel importado ilegalmente.


 


O vice-ministro de Política Tributária, Leonardo Ugarte, informou que a regulamentação foi “consensual” com proprietários de veículos indocumentados, muitos deles usados e importados de países asiáticos e do Chile. A legalização está sendo feita em aduanas espalhadas pelo país.


 


Esta é a quinta campanha de regulamentação de veículos e a primeira sob um ano de governo Evo Morales. Em ocasiões anteriores, o próprio Ruat (Registro Único Automotor), espécie de Detran local, admite que cerca de 10% dos veículos que tentaram ser legalizados foram considerados roubados, provenientes sobretudo do Brasil, do Chile e da Argentina. Em alguns casos, era dado um documento provisório para que o suposto proprietário tivesse tempo para comprovar a origem do automóvel.


 


Agora, o governo promete um controle mais rígido sobre a origem dos veículos para determinar se ele foi roubado em outros países ou se apenas entrou na Bolívia sem o pagamento de impostos de importação.


 


A Bolívia tem sido o destino final de quadrilhas especializadas em roubos de carros no Brasil, que atravessam sobretudo pela fronteira seca com o Mato Grosso do Sul. Muitas vezes, são trocados por cocaína.


 


No passado, o Paraguai sofreu críticas dos países vizinhos por causa de uma lei semelhante de anistia a automóveis ilegais. A medida acabou modificada por pressão dos demais países do Mercosul.


 


Fonte: 24HorasNews