Alternativas contra a violência na Conferência da Paz no Brasil

Alternativas contra violência no País e o papel do Estado como agente da paz são dois dos temas que serão discutidos na 2ª Conferência da Paz no Brasil. O evento, que será aberto nesta terça-feira (5) no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, e

A mesa de abertura contará com a presença do presidente da Casa, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP); da deputada Selma Schons (PT-PR); do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci; do reitor da Unipaz, Pierre Weil; do professor da Universidade de Brasília (UnB), Nielsen de Paula Pires; e do secretário-executivo do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic), Pe. Gabriele Cipriani.


 


Para o secretário-executivo do Conic, Pe. Gabriele Cipriani, o evento será uma oportunidade para problematizar o papel do Estado. “Será que o Estado brasileiro é um agente da Paz?”, questiona Pe. Gabriele. Ele aproveita para lembrar de artigos da Constituição ainda não regulamentados, como é o caso do artigo 14, que fala dos plebiscitos e referendos; e de reformas engavetadas, como a agrária e a política.



 
“O sistema político continua sendo um instrumento de manutenção de privilégios e reprodução de interesses, a nossa democracia é frágil e os mandatos constitucionais que tratam dos direitos sociais ainda não foram devidamente democratizados”, destaca.


 


O ministro Luiz Dulci apresenta a primeira palestra sobre “O Estado Brasileiro Agente de Paz”, com comentários do professor Nielsen de Paula Pires. Em seguida, será apresentado o tema “Onde o Estado não chega”, com depoimentos sobre o trabalho escravo de Patrícia Audi, da Organização Internacional do Trabalho (OIT); de Raquel Willadino Braga, do Observatório de Favelas, sobre a situação das favelas no País; e de Antônio Carlos Munhoz, presidente do Instituto MID para Participação Social de Pessoas com Deficiência.


 


No final das palestras, haverá a apresentação do Grupo de Rap – Voz na Ativa, seguida de uma plenária.


 


Desafio lançado


 


No início das atividades da tarde, será lançado o livro “Arcos da Paz e da Sustentabilidade no Brasil”, uma publicação da Defensoria Social. O livro lança o desafio da construção de uma proposta alternativa para o resgate da cidadania ativa e plena frente à crise que atravessam as forças sociais em razão de omissões do Estado.


 


Às 14h será realizado o debate “Segurança Pública”, com André Porto, da coordenação da ONG Viva Rio; Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global; e o general Athos Costa de Faria, da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Brasília. O mediador será o deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), relator do Estatuto do Desarmamento na Câmara dos Deputados.


 


Em seguida, acontece o debate “Pautas de Reformas”, com apresentação das propostas de reforma política, por José Antônio Moroni, do Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (Inesc); e de reforma agrária, pelo professor Plínio de Arruda Sampaio.


 


Finalizará a Conferência o procurador regional da República Alexandre Camanho, discursando sobre “Estado e Cidadania” e o papel da participação da sociedade civil nas reformas do Estado, destacando a importância da regulamentação do artigo 14 da Constituição, que trata dos mecanismos da participação popular como plebiscito, referendo e iniciativa popular.