Movimentos

8 de dezembro de 2009 - 13h01

Assembleia aprova declaração que rechaça CPI e plebiscito do aborto


Pelo menos 100 mulheres de diversos estados, de todas as regiões do país, participaram da assembleia da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto nos dias 6 e 7 de dezembro em São Paulo (SP). Na abertura do evento, o deputado federal José Genoíno (PT/SP) decalrou-se "militante" da frente, que não é composta apenas por entidades feministas, mas congrega várias entidades e personalidades.

Resposta à ofensiva conservadora

O teor do documento aprovado pela frente é uma resposta a uma onda de conservadorismo que tentou recrudescer a criminalização das mulheres nos últimos meses. O documento também rechaça a ideia lançada por Marina Silva (PV) de realização de um plebiscito, conforme exposto neste trecho: "esta prática não pode ser transformada em questão plebiscitária. Esta é uma questão de foro íntimo de cada uma de nós mulheres. As mulheres devem ter garantida a sua capacidade moral e soberana de tomar decisões sobre suas vidas".

A representante da União Brasileira de Mulehres (UBM), Liége Rocha, lembrou um caso no Mato Grosso do Sul ocorrido em 2008, quando ação da Polícia e do Ministério Público resultaram no fechamento de uma clínica e no indiciamento de cerca de 2000 mil mulheres que supostamente praticaram aborto. No último 29 de novembro, a médica Neide Mota Machado, proprietária da clínica apareceu morta, e Liége alerta que "ainda não se declarou oficialmente se foi suicídio ou não".

Para Liége, a assembleia fortaleceu a frente. "O objetivo da assembleia era impulsionar a ação da frente nos estados, para enfrentar todo o movimento contrário das forças conservadoras, para impulsionar luta das mulheres contra criminalização, e cumprimos este obejtivo", comemora a representante da UBM.

Nem CPI, nem plebiscito

Outro motivo de comemoração para Liége Rocha é que a CPI do Aborto Clandestino, proposta em dezembro de 2008, não foi implementada. Ela afirma que este ano não há como sair mais, pelos trâmites do Congresso Nacional, e afirma: "continuaremos vigilantes".

A iniciativa da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto partiu dos movimentos feministas, e seu objetivo é organizar e dialogar com os demais movimentos sociais e setores democráticos da sociedade, para denunciar e barrar a crescente criminalização das mulheres que praticaram aborto.

De São Paulo, Luana Bonone

Download Leia a íntegra da Decalração da Assembleia da Frente Nacional pelo Fim da Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto


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