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11 de dezembro de 2013 - 12h14

Palestinos devem rejeitar acordo interino que mantém ocupação


Nir Elias / Reuters
Soldados israelenses dançam com judeu chassídico que visitou as tropas à beira da fronteira com a Faixa de Gaza, em novembro de 2012, enquanto participavam da Operação Militar "Pilar de Defesa" contra o território palestino. Soldados israelenses dançam com judeu chassídico que visitou as tropas à beira da fronteira com a Faixa de Gaza, em novembro de 2012, enquanto participavam da Operação Militar "Pilar de Defesa" contra o território palestino.
Kerry pretende estabelecer “uma rodada decisiva de conversações”, de acordo com os jornais Al-Quds e Al-Ayyam, citados pela agência de notícias palestina Wafa. Há poucos dias, autoridades palestinas contradisseram as declarações de Kerry sobre os dois lados estarem “mais perto do que já estiveram em anos” de um acordo de paz.

O enviado norte-americano insiste em propor um plano securitário que os palestinos consideram inaceitável. Algumas das exigências israelenses incluem a manutenção de tropas no território de um futuro Estado palestino desmilitarizado. O governo estadunidense classifica estas como “preocupações legítimas” de Israel, e posições que os EUA protegerão.

Além disso, a tradição da mediação estadunidense – representando, de fato, uma parte diretamente envolvida no conflito, com apoio incondicional a Israel – baseia-se firmemente num processo de negociações infinito, que mantém e fortalece a ocupação israelense sobre os territórios palestinos, principalmente através dos “acordos interinos”, ou seja, transitórios, mas que tendem a durar.

Na década de 1990, os Acordos de Oslo estabeleceram uma série de formulações que deveriam ser provisórias, mas perduram e criam raízes nas instituições israelenses e no território palestino. Um exemplo é a divisão da Cisjordânia em três zonas de controle – A, B e C, desde a gestão apenas palestina, passando pela compartilhada e culminando na ocupação civil e militar israelense, como é a cidade de Hebron. Apenas cerca de 20% do território ficou sob a administração civil palestina, enquanto uma presença militar israelense massiva e disseminada transformou-se no status quo.

Plano securitário e ocupação

Segundo diplomatas estadunidenses citados pelos jornais palestinos, a proposta de um acordo interino consistirá de duas partes, a política e a securitária. A primeira será proposta no próximo mês, se israelenses e palestinos concordarem com a segunda, apresentada ao presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, e supostamente em discussão com representantes dos EUA.

De acordo com a fonte, “a parte securitária propõe um acordo para um período transicional de 15 anos, e dá a Israel o controle completo sobre a fronteira com a Jordânia. Segundo a proposta estadunidense, Israel manterá presença militar no Vale do Jordão e estações de prevenção sobre as montanhas da Cisjordânia. Também prevê o estabelecimento de pontos de controle compartilhado entre israelenses e palestinos no Vale do Jordão e a presença de uma força internacional.”

O portal Middle East Monitor, que cita a fonte estadunidense, disse que os palestinos concordaram com a presença internacional, mas insistem que qualquer presença israelense precisa limitar-se a um período temporário que não dure 15 anos, para abrir caminho “para uma retirada gradual.”

Entretanto, o secretário-geral da OLP, Yasser Abed Rabbo, foi também citado pela mídia palestina afirmando a rejeição contundente da organização a um acordo interino. Rabbo teria dito à emissora de rádio Voz da Palestina que “falar sobre uma solução temporária contradiz completamente o que o secretário de Estado dos EUA prometeu no começo do processo político,” no final de julho.

Em contraste, jornais palestinos noticiaram que o Exército israelense fez a demolição de casas e galpões no Vale do Jordão, na Cisjordânia, e que houve confrontos entre palestinos e soldados israelenses, além de prisões arbitrárias e a extensão da “detenção administrativa” de Raed Musa, que está na prisão militar de Ofer, mantida por Israel na Cisjordânia.

A categoria de detenção, regulamentada por Israel, mas que representa uma violação dos direitos humanos internacionais, permite a prorrogação da prisão por prazos de seis meses renováveis, sem que as autoridades apresentem acusações formais ou realizem o julgamento do detido.

Por outro lado, também foi ressaltado o processo de diálogo político para a aproximação entre variados grupos palestinos, tanto no âmbito da OLP, uma frente composta por 13 partidos, quanto para a integração do Hamas, que governa a Faixa de Gaza desde 2006, depois de entrar em confrontos com forças do Fatah, partido na liderança da OLP e do governo da Cisjordânia. Segundo Azzam al-Ahmad, membro do Fatah,  seu partido mantém vigente o acordo para a reconciliação com o Hamas.

Além disso, o diário Al-Ayyam avaliou algumas mudanças internas a diversos grupos, “ressaltadas pela demissão repentina de membros da liderança da Frente Popular para a Libertação da Palestina, de esquerda, do seu comitê central,” e as “conversas sigilosas” entre vários grupos para a possível junção entre partidos.


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