Cultura

28 de novembro de 2013 - 8h44

Deputadas acompanham movimentos culturais em suas reivindicações 


Agência Câmara
Durante a audiência, entidades culturais cobraram mais recursos para o setor e respeito às diversas manifestações.   Durante a audiência, entidades culturais cobraram mais recursos para o setor e respeito às diversas manifestações.  
Durante a audiência, entidades culturais cobraram mais recursos para o setor e respeito às diversas manifestações. Uma das reivindicações foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula recursos orçamentários anuais ao setor (2% do Orçamento da União, 1,5% para os estados e 1% para os municípios).

Jandira, que é presidenta da Comissão de Cultura, destacou, além da PEC, a aprovação do Procultura, que ela considera essencial para o fortalecimento da cultura, e as emendas específicas para o setor. O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) torna mais igualitária a distribuição de verba para a cultura entre estados e municípios. Pela proposta, ao menos 30% dos recursos do Fundo Nacional de Cultura seriam destinados aos estados.

A presidenta da Frente Parlamentar da Cultura, Luciana Santos, destacou ainda temas em debate na Comissão, como a regionalização da produção de rádio e TV e a resposta da Questão de Ordem apresentada pelo colegiado para anular as deliberações da comissão mista criada para regular alguns artigos da Constituição sobre o tema.

O presidente da Câmara anunciou para a próxima semana a realização de reunião entre representantes de diversas manifestações culturais e a ministra da Cultura, Marta Suplicy, para discutir todos os assuntos apresentados na reunião.

De Brasília
Márcia Xavier
Com agências 


  • VOLTAR
  • IMPRIMIR
  • ENCAMINHAR

Últimas Mais