América Latina

8 de novembro de 2013 - 9h23

ONGs do México denunciam falta de transparência do governo


Organizações da sociedade civil do México denunciam, nesta sexta-feira (8), que 83% dos programas públicos do governo mexicano carecem de mecanismos de demonstração das contas, ou que a sua cobertura é tão baixa que há dúvidas sobre a sua eficiência.


De acordo com as entidades, dos 169 programas sociais mantidos pelo Executivo do presidente Enrique Peña Nieto, 142 continuam em uma caixa negra pelos problemas para identificar os beneficiários, e porque não relatam avanços das suas metas nem incidem para a melhoria.

Entretanto, a esses programas são destinados quase 40% do gasto social, aseguram organizações não governamentais como a Fundar, o Instituto Mexicano para a Competitividade, México Avalia e Gestão Social (Gesoc).

Alejandro González Arreola, diretor da Gesoc, detalhou durante uma coletiva de imprensa que, dos 142 projetos, 44 não identificam a sua população beneficiada, ou não informam sobre o seu cumprimento de metas.

Entre estes estão o Programa de Prevenção e Manejo de Riscos, da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação; e o programa Oportunidades, do Instituto Mexicano de Segurança Social.

Arreola ressaltou ainda que 33 planos não estão em condições de resolver o problema público ao qual se dedicariam devido ao seu baixo nível de cobertura, como o Programa de Apoio Alimentar e o de Escolas de Qualidade.

Ante esta situação, as ONGs anunciaram a campanha Contas Claras, com o objetivo de buscar o apoio da sociedade para que, no Decreto de Orçamentos de Egressos para 2014, sejam melhoradas a disposição e a obrigação do Executivo de apresentar relatórios mais sólidos sobre os recursos públicos manejados.

Segundo as organizações, a pesar de o gasto programável para o próximo ano se incrementar em 11,1%, a opacidade e o exercício discricional continuarão imperando.

Por isso, as entidades fizeram um chamado às autoridades para melhorar a eficiencia do gasto público e fortalecer as previsões de transparência em três âmbitos: distribuição dos recursos excedentes, gasto federalizado e de investimento, e programas que atendem a setores vulneráveis.

Fonte: Prensa Latina
Tradução da redação do Vermelho

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