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25 de fevereiro de 2013 - 11h42

Governo isralense "justifica" tortura com segurança nacional


Haaretz
Israelense demonstra métodos de interrogatório no Shin Bet  Israelense demonstra métodos de interrogatório no Shin Bet 
Sabbagh disse que quando viu Jaradt, ele estava aterrorizado e tinha dito que estava em dor extrema, depois de ser espancado e forçado a sentar-se em posições estressantes, com suas mãos atadas para trás. 

Quando anunciou a morte de Arafat, o Serviço Prisional Israelense disse que o palestino, que deixa uma viúva e dois filhos, morreu de parada cardíaca. Entretanto, a autópsia subsequente não achou qualquer coágulo de sangue em seu coração. Na realidade, a autópsia concluiu que Arafat, que completou 30 anos de idade neste ano, tinha uma boa saúde cardiovascular.

O que o exame final achou, na verdade, foi que Arafat tinha sido espancado com golpes repetidos contra o seu tórax e corpo, e tinha um total de seis ossos quebrados na coluna, nos braços e nas pernas; seus lábios estavam lacerados e sua face severamente machucada.

Essa classe de ferimentos sofridos por Arafat antes de morrer nas mãos do Shin Bet israelense é comum a muitos palestinos que passam pelas prisões de Israel. De acordo com a organização Addameer de direitos dos prisioneiros, desde 1967 um total de 72 palestinos foram mortos como resultado de tortura e 53 devido a negligência médica. Menos de um mês antes da morte de Jaradat, Ashraf Abu Dhra morreu enquanto estava sob a custódia de Israel, num caso que a organização considera resultado direto de negligência médica.

Leia mais: Cisjordânia e Gaza protestam por morte de preso palestino

A impunidade legal do Shin Bet e as suas técnicas de tortura têm sido bem estabelecidas. Entre 2001 e 2011, 700 palestinos enviaram reclamações ao Escritório do Procurador do Estado, mas nenhuma foi investigada criminalmente.

Escrevendo para a publicação de Adalah, de 2012, intitulada “Sobre a Tortura” (On Torture), Bana Shoughry-Badarne, advogado e diretor legal do Comitê Público contra a Tortura em Israel escreveu que “a impunidade do GSS [o Shin Bet] é absoluta.”

A Suprema Corte de Israel tem sido extravagantemente útil em assegurar ao Shin Bet essa impermeabilidade à responsabilização em relação ao direito internacional, assim permitindo a tortura generalizada e letal.

Em agosto de 2012, a Suprema Corte israelense rejeitou a petição submetida pela organização de direitos humanos israelense Adalah, a Associação pelos Direitos Civis em Israel para exigir que o procurador israelense Yehuda Weinstein leve adiante investigações criminais de cada alegação de tortura pelo Shin Bet.

Na primeira semana de fevereiro, duas semanas antes da morte de Arafat, a Suprema Corte de Justiça jogou fora a petição da Adalah que pedia a gravação de vídeo e áudio do Shin Bet de todos os interrogatórios, para cumprir com requerimentos da Convenção das Nações Unidas contra a Tortura (UNCAT, em inglês), da qual Israel é signatário.

Em maio de 2009, a UNCAT condenou Israel por não realizar as gravações dos interrogatórios conduzidos pelo Shin Bet, e ressaltou que tal monitoramento é essencial como medida preventiva para inibir a tortura. Entretanto, em 2012 o Knesset (parlamento israelense) estendeu ao Shin Bet a isenção da obrigatoriedade de gravar interrogatórios por mais três anos.

Racionalizando sobre a falha com o cumprimento desse requerimento tão básico, de gravar os interrogatórios, o Estado mantém a alegação de que é pela proteção dos interesses da “segurança nacional” que as técnicas de interrogatório não são tornadas públicas.

Arafat foi morto sob tortura. A tortura é rotineira. Mas o seguinte não é rotina: a partir do anúncio da morte de Arafat, milhares de palestinos, já unidos em solidariedade com a luta árdua levantada pelos prisioneiros palestinos em greve de fome, responderam com força.

Ao menos 3.000 prisioneiros recusaram-se a alimentar-se; milhares saíram às ruas de Gaza e manifestações vigorosas apareceram por toda a Cisjordânia. Enquanto o Estado de Israel continua a lançar seu arsenal de armas letais para reprimir os palestinos, a banalidade da maldade desse regime é e sempre será eclipsada pela vontade poderosa dos palestinos pela autodeterminação.

Fonte: Al Jazeera
Tradução da Redação do Vermelho
 


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