Brasil

4 de julho de 2012 - 16h40

Garis conquistam jornada de trabalho de 36 horas semanais


Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o parecer do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei que estabelece a jornada máxima de seis horas diárias e 36 horas semanais para os garis e os motoristas responsáveis pela condução do veículo coletor de lixo.


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O Ministério do Trabalho classifica a atividade como de grau máximo de insalubridade. O Ministério do Trabalho classifica a atividade como de grau máximo de insalubridade.
Na proposta original, de autoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a jornada diferenciada beneficiava apenas os encarregados pela coleta de lixo e os motoristas do caminhão. Assis Melo manteve os motoristas de caminhão e modificou a denominação de encarregados de lixo para gari.

Segundo ele, a alteração vai permitir que os varredores, capinadores e roçadores, que também são responsáveis pela limpeza e manutenção das vias e espaços públicos de nossas cidades tenham também a jornada de trabalho de seis horas.

Para aprimorar a proposta, os parlamentares acrescentaram, ainda, a garantia de manutenção dos salários, mesmo com a redução da jornada de trabalho.

Segundo o deputado Assis, é necessário estabelecer legalmente uma tutela especial em face das condições de trabalho peculiares à atividade.

Atividade insalubre

Entre os argumentos, o que mais pesou para um posicionamento favorável de Assis em relação ao projeto foram as adversas condições de trabalho a que estão sujeitos os trabalhadores que exercem atividade insalubre, classificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego como de grau máximo. Estudos científicos também apontam que a profissão é de risco para a saúde.

“Os coletores exercem uma profissão insalubre e de risco porque estão expostos a poeiras, ruídos excessivos, fumaça e diversidade de agentes biológicos presentes no material recolhido, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças”, destaca Assis.

A proposta, que tem análise conclusiva nas Comissões, segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Da Redação de Brasília
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