Brasil

14 de maio de 2012 - 14h31

Jandira quer superar resistência para aprovar taxação de fortunas


Na última quarta-feira (9), a votação da matéria foi suspensa por uma manobra regimental. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) pediu a verificação de quórum, como artifício para impedir a votação do projeto. O parecer da deputada recebeu 14 votos a favor e três contra. Na verificação de quórum eram necessários 19 votantes, mas, com a retirada de parlamentares contrários à matéria, só 17 votaram.

Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é acima de R$ 150 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros e determina que os recursos sejam destinados exclusivamente à saúde.

Para a deputada, é “absolutamente justo” que em um país onde há uma imensa desigualdade, menos de mil pessoas contribuam para que milhões de brasileiros possam ter acesso a vacinas e medicamentos.

A parlamentar argumenta: “Mais de 70% do total arrecadado viriam de apenas 997 brasileiros com patrimônio superior a R$ 150 milhões. Dos R$ 14 bilhões que nós esperamos arrecadar para a saúde, R$ 10 bilhões viriam de menos de mil pessoas”.

Jandira lembra que quando foi aprovada a Emenda 29, destinando mais recursos para a área, não ficou definida a sua origem. “Não conseguimos garantir os 10% do Orçamento. Então, as fontes que estamos buscando é, de forma justa e regressiva – como é a tributação no Brasil –, tributar patrimônio de quem acumulou grandes fortunas”, explicou.

Segundo ela, essa é uma contribuição justa, avançada, e instituída em muitos países. “Quem acumulou que pague mais. Esse é o conceito, essa é a essência”, ressaltou.

A deputada revela que há muitos anos existe o entendimento de que é insuficiente o financiamento para a saúde. ”São milhões de brasileiros que ainda não têm acesso à saúde. Precisamos financiar vacina; precisamos financiar medicamentos; precisamos financiar a atenção básica; precisamos garantir maternidade; precisamos garantir leitos, ou seja, a atenção à saúde ainda é uma atenção insuficiente para os milhões de brasileiros e recursos são fundamentais”, disse.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jandira Feghali


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