América Latina

3 de julho de 2011 - 11h53

Renato Rabelo: Consenso liberalizante e a natureza do capitalismo


O capital – como uma besta-fera – não pode ser enjaulado, controlado. A essência da lógica capitalista é a reprodução do capital, buscando sempre o lucro máximo. Em conseqüência sua natureza é determinada pela instabilidade e irracionalidade tornando-se suas crises inexoráveis e irreversíveis. O acordo internacional de Bretton Woods, 1944, já sob hegemonia histórica dos Estados Unidos (o dólar passa a ser moeda de reserva, conversível em ouro), tinha como finalidade domesticar o capital, tentando prevenir abalos sistêmicos como o acontecido nos anos 20 e 30 do século passado. Foi estabelecido um “modo de regulação” e formada uma instituição internacional multilateral, como o FMI, provedor de liquidez em última instância.

Esse ânimo regulatório, provocado pela crise de 1929/30, nos marcos da II guerra mundial e do avanço do socialismo, não chegou a completar três décadas. Ele já se desfaz em 1971, com a decisão unilateral do fim da conversibilidade, dólar em ouro, pelos Estados Unidos. Na década de 70 o capitalismo já patinava em baixa produtividade, seu lucro médio declinava e o sistema exigia, para salvar o próprio capitalismo, tornar a circulação do capital livre e desimpedida.

Em 1979, os Estados Unidos, a grande potência capitalista hegemônica deflagra o aumento da taxa de juros, para fortalecer o dólar, impondo maiores perdas aos países periféricos endividados como Brasil – crise da dívida externa. A partir do centro capitalista estadunidense, é imposta a marcha da liberalização financeira globalizada. Desde aí, as regras de “regulação” vão caindo, impondo-se as “virtudes” do que se convencionou denominar de neoliberalismo, um conjunto de prédicas baseadas na abertura financeira para os países dependentes e desregulamentação financeira nos países centrais. Era imposto um novo consenso que levou a enaltecer o papel reorganizador absoluto do mercado, numa relação entre liberalização das contas de capital e desregulamentação financeira, provocando, na busca do lucro máximo do capital, a expansão insustentável do crédito, a injeção de “bolhas” nos mercados financeiros, já implicando na recorrência de sucessivas crises bancárias, cambiais e de endividamento nos países da chamada periferia.

A natureza do capitalismo não pode ser mudada. Se for alterada, deixa de ser capitalismo. Buscam-se sim arranjos nos marcos do próprio capitalismo. Fracassou a tentativa estabelecida em 1944 de prevenir crises como a que sacudiu a economia em 1930. Sucedeu uma situação ainda mais liberal e globalizada do que antes, agora apoiada numa dinâmica que conta com os meios modernos de comunicação. Inverteram-se as regras macroeconômicas do pós-guerra. A consumação da financeirização da economia em escala mundial levou a hipertrofia da esfera financeira, alcançando o capital seu auge especulativo e parasitário. Os desequilíbrios cumulativos se acentuaram e enormes fluxos de capitais financeiros, sem lastro, caminharam desenvoltos entre as economias centrais. Como em toda crise há um detonador. Inexoravelmente esse curso de crescente excitação liberalizante fez explodir a crise com o default do Lehman Brothers, nos Estados Unidos. Foi o sinal do desmoronamento da edificação neoliberal. Desencadeou-se uma derrocada da atividade econômica global. Os mercados financeiros tornaram-se perdidos. Em meados de 2007 se instalou, assim, mais uma crise sistêmica do capitalismo, de maior dimensão e profundidade que as anteriores de 1875 e 1930. A crise, por ser sistêmica, atingiu em cheio os países centrais. Ainda segue e se desdobra cujo epicentro agora é a Europa, sem previsibilidade do que realmente sucederá.

A “mão visível do Estado” veio em socorro dos setores dominantes capitalistas. No centro do sistema estão eles, que devem ser salvos para salvar o próprio sistema. Como sempre, às parcelas majoritárias da população, os trabalhadores, nesses momentos da crise capitalista, lhes são impostos pesadas perdas, levando-os ao desemprego massivo, ao retrocesso de conquistas sociais, ao desespero, à fome e ao abandono de maiores parcelas do povo.

O consenso de Washington e o êxito da resistência dos povos latino-americanos e Caribenhos

O novo consenso, com a volta da liberalização global, imposto pela hegemonia dos Estados Unidos, desde 1979, tomou uma forma mais autoritária e impositiva nos países latino-americanos e caribenhos. O chamado Consenso de Washington impôs a estes países premissas e regras de abertura financeira, Estado mínimo, privatização da economia, desenvolvimento que somente beneficiava uma parte da população (universalização versus foco social). A eles só caberiam uma escolha, um pensamento único, um consenso: a integração plena com as economias centrais pelo caminho da livre circulação de capitais, mercadorias e informações.

A aplicação da linha neoliberal, sustentada pelo consenso impositivo de Washington, aprofundou e agravou, sobretudo, os impasses nacional, econômico e social que vivia o continente latino americano e caribenho. Avançaram as desigualdades, a exclusão social, a dependência econômica, a submissão política, vincando mais fundo a desesperança dos povos dessa região. O período das ditaduras militares, seguido da fase neoliberal, que teve seu ápice na década de 1990, condicionou profundo efeito cumulativo regressivo nesse vasto continente.

Essa foi a causa mais profunda da emergência de ascendente movimento de resistência na America do Sul e Central, que deu lugar ao surgimento de um ciclo progressista inédito e peculiar, de caráter nacional, antiimperialista e democrático. Cuba Socialista venceu heroicamente o período excepcional que viveu após o fim da URSS. E nova situação política na América do Sul despontou com a vitória de Hugo Chaves, na eleição presidencial da Venezuela, em 1998. Desde então, esse novo ciclo compreende hoje quase toda América do Sul, com a posse em 2010 de Pepe Mujica, no Uruguai, e a vitória recente de Olanta Umala, no Peru. E progride na America Central.

A crise capitalista sistêmica, iniciada em 2008, reforçou mais ainda a razão e a convicção do caminho percorrido pelos povos latino americanos e caribenhos, que vêm numa luta contínua para reforçar suas soberanias, superar os ditames neoliberais, democratizar a sociedade, incorporar os deserdados aos frutos do desenvolvimento e abrir caminho para edificação de uma nova sociedade, como acontece na Venezuela, Bolívia e Equador, hasteando desde já a perspectiva de uma transição ao socialismo segundo suas particularidades.

Os países da América Latina compreendem distintas formações sociais e econômicas; as forças à frente de cada governo possuem diferenciadas origens, orientações e objetivos estratégicos; e seu ascenso aos governos nacionais resulta de distintos níveis de acumulação de forças por parte dos setores populares. Por isso, há uma diversidade de processos políticos em curso. Mas, de conjunto, a atual tendência que se desenvolve na América Latina e Caribe tem um sentido geral comum, que aponta para mais soberania das nações, para a busca de aprofundar a democracia e os mecanismos de participação popular, por mais direitos para as massas trabalhadoras e as maiorias do povo e por uma ênfase especial na integração continental de “Nossa América”. A derrota do projeto da ALCA, estratégia que tinha um objetivo abrangente dos Estados Unidos, de integração das Américas sob seu pleno comando, já demonstrou uma viragem do curso político em marcha nesse vasto continente.

Produto dessa inédita realidade vivida pela America Latina e Caribe avança, no seu conjunto, por meio de diversos e complementares mecanismos, a integração continental solidária, cujo sentido estratégico é a conformação de um pólo sul e latino-americano de países soberanos com projetos nacionais e um futuro comum compartilhados. Como afirma Celso Amorim, ex-ministro de Relações Exteriores: “Em um mundo cada vez mais marcado pela competição entre blocos, o nosso bloco é e tem de ser a América do Sul”. No caminho da integração, o passo histórico significativo foi a constituição da Comunidade dos Estados Latino Americanos e Caribenhos, a CELAC, resultante de duas cúpulas no Brasil e no México em que, pela primeira vez, a América Latina e o Caribe se reuniram por autoconvocação, sem a presença dos EUA ou de países europeus. Marcada pelo simbolismo da reintegração de Cuba, a CELAC é um passo decidido na ruptura com o “pan-americanismo” e prepara o terreno para a América Latina exigir numa só voz o fim do profundamente injusto bloqueio estadunidense a Cuba.

Com o mesmo sentido de ruptura com a velha ordem imperialista no continente, de grande importância geopolítica e estratégica, conta-se com a formação da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), que reunindo doze nações sul-americanas vai consolidando um pólo sul-americano, avançando em projetos fundamentais como é o Tratado Energético sul-americano – que visa integrar os excedentes energéticos da região para deflagrar um novo ciclo de desenvolvimento – e a efetivação do Conselho Sul-americano de Defesa, que busca a efetivação da região como uma Zona de Paz no mundo. Também se busca a abertura do Banco do Sul para financiamento das iniciativas de integração regional, sobretudo da integração em infra-estrutura, e na proposta de extensão da experiência brasileira-argentina de comércio em moedas nacionais, prescindindo do uso do dólar, a toda a América do Sul.

O Mercosul, criado pelos governos da redemocratização, após ser contido e deturpado em seus objetivos no período neoliberal, é relançado, desde 2003. Com a adesão da Venezuela, que está em curso, o Mercosul vai se estender da Patagônia ao Caribe, configurando-se em eixo aglutinador da América do Sul. Tem importante sentido econômico, pois busca reunir seus membros numa união aduaneira em um mercado interno comum. Encima sua agenda o enfrentamento das enormes assimetrias herdadas e busca transcender o seu importante, mas não único, sentido econômico, inclusive pela busca de uma maior institucionalização. Exemplo disto é a efetivação do Parlamento do Mercosul. E ainda no esforço de orientação mais avançada, revolucionaria, é constituída a Aliança Bolivariana pelos Povos de Nossa América, a ALBA, que se torna referência de integração criativa e solidária.

Ao Brasil, dado seu papel político e econômico no continente, é correto e justo que mobilize recursos humanos, técnicos e materiais para efetivar a união da América Latina num sentido de redução das desigualdades e assimetrias, e de abertura de um novo ciclo de desenvolvimento regional. Isso faz parte intrínseca de seus próprios interesses nacionais. Nosso desenvolvimento nacional é inerente com o desenvolvimento de nossos vizinhos.

A despeito dos significativos avanços na última década na América Latina, alcançado um curso político inédito, não se pode superestimar as novas forças ascendentes e subestimar o poder de reação do imperialismo e da direita endógena. O imperialismo norte-americano em resposta ao rápido ascenso democrático e popular em desenvolvimento procura aumentar sua presença militar na America Latina de varias formas, sobretudo com a ampliação de bases militares e a recriação da IV Frota Naval norte-americana. Explicita-se objetivamente a luta aberta entre duas tendências, uma de natureza democrática, progressista e antiimperialista, e outra reacionária, antidemocrática, revanchista e autoritária. É a marca da evolução da situação atual da América Latina.

Um mundo em transição, tendência que se acentuou com o decorrer crise internacional do capitalismo de 2008

Um mundo em transição. Esta é uma conclusão do 12º Congresso do PCdoB, no final de 2009, que vem sendo comprovada pela marcha dos acontecimentos em âmbito mundial. Apresenta-se hoje, em decorrência da evolução do sistema de poder mundial, um curso objetivo caracterizado pelo rápido ascenso da República Popular da China e semi-estagnação dos EUA. E fortalecimento e crescimento sistêmico dos BRICS, agora ampliado com a participação da África do Sul. Essa tendência se acentuou em conseqüência da emergência e desdobramentos da crise internacional do capitalismo, desde 2008.

As previsões atuais são de que, por volta de 2030 a economia chinesa será duas vezes maior que a dos EUA, utilizando-se o critério da paridade do poder de compra, e não a simples conversão em dólar. “O Instituto Peterson de Economia Internacional, em trabalho apresentado por Arvind Subramanian chega à seguinte conclusão:” A combinação de dimensão econômica, do comércio e o status de credor confere à China uma espécie de dominação econômica que os Estados Unidos desfrutaram por cerca de cinco a seis décadas, após a Segunda Guerra Mundial e que a Inglaterra gozava no auge do império no final do século 19”.

Os Estados Unidos perderam peso relativo quanto à sua participação no PIB mundial. Sua plena hegemonia é posta em cheque também pela deterioração do papel do dólar, a redução da posição relativa dos Estados Unidos no comércio internacional, a dependência de capitais externos e por ter deixado de ser exportador líquido de capitais. Também assinalam esse declínio as derrotas políticas e militares sofridas pelos Estados Unidos, sobretudo nas guerras do Iraque e Afeganistão. Acrescenta-se a isso a importante perda de espaço na América Latina.

É preciso remarcar que uma potência que está no ápice da hegemonia mundial, o seu declínio pode durar ainda largo período histórico, mas a realidade atual evidencia com mais nitidez do que antes os sinais de declínio gradual, progressivo. Esta é uma tendência objetiva.

Diante da perda relativa e gradativa de seu domínio pleno mundial, tendo que sustentar sua posição, apela crescentemente para a aplicação da força das armas. A expansão militar continua assumindo maiores proporções, sustentada por crescentes orçamentos. O presidente Barak Obama, não esconde mais os verdadeiros propósitos do imperialismo norte americano. Procura reafirmar de qualquer modo a liderança absoluta dos EUA. Gradativamente o “smart power” do seu programa dá lugar ao “hard power”. As aparências dão lugar à essência. Não bastando as duas frentes de guerra, no Iraque e no Afeganistão, o governo norte-americano arquiteta a derrubada de Kadhafi na Líbia, se valendo do seu poder geopolítico na Europa, através de seu braço armado nesse continente, a OTAN, realiza pesados bombardeios sobre o território Líbio, atingindo freqüentemente a população civil e arma a oposição. Na Síria, usa a provocação, realiza infiltração armada com o intuito de desestabilizar o governo e impor seu plano para a região. E insiste em fomentar a tensão no Oriente Médio visando prevalecer seus objetivos, do “Grande Oriente Médio”, isolando o Irã, armando mais ainda Israel, provocando deliberadamente uma resultante que pode levar ao confronto.

É nesse contexto que se torna ainda mais sensível e decisivo para os Estados Unidos, visando manter sua liderança geopolítica mundial, ter ainda maior controle da parte estratégica do mundo – o denominado continente eurasiano -, para manter o seu domínio global. Os Estados Unidos concentra enormes forças políticas e militares para monopolizar o poder dentro desse continente chave. Por isso, a sua política externa está centrada febrilmente no fomento da aliança com a Europa, em especial frutificar os laços históricos com a Grã Bretanha, a intensificação do reforço e da expansão da OTAN, a consolidação de aliados tradicionais – Canadá, Austrália, Nova Zelândia. E diante do crescimento e fortalecimento dos novos atores na eurásia – China e Rússia -, que hoje alcançam o plano da disputa geopolítica mundial, intensificar o cerco sobre eles, e neutralizar a Índia.

Entretanto, uma grande potencia hegemônica, com gigantesco e inigualável poder bélico e vasto arsenal nuclear, com domínio e presença militar em todos os continentes, oceanos e mares, ocupando o centro do sistema financeiro mundial, consumindo 1/3 de toda produção mundial, não deixa sua presença dominante da cena da história pacificamente. Desta situação pode resultar na sua evolução novo período de incertezas, transições e conflitos, sendo este um curso objetivo que poderá redundar na eclosão de grandes mudanças.

A encruzilhada histórica: capitalismo eterno, ou surgimento de uma nova sociedade, socialista

Muito se pergunta por que não foi possível se prever a grande crise financeira iniciada em 2007 e prevenir o seu desfecho. A partir de 1979, o chamado novo consenso serviu para introduzir a nova fase liberalizante para salvar o próprio sistema. Os ideólogos capitalistas para dar fundamentos aos interesses burgueses dominantes desse período produziram uma “teoria”, apresentada como “ciência”. Nas palavras insuspeitas do próprio Delfim Neto, tal “ciência” justificava “a total desregulamentação da atividade financeira em nome da ‘eficiência’ e da descoberta de ‘inovações’ capazes de medir os riscos”. Diziam: portanto desta vez, “1929 nunca mais!”

Ou seja, Bretton Woods veio para prevenir 1929. Não passou de 27 anos e volta-se a repetir à liberalização que produziu 1929. O capital tinha que sair do modo de regulação para deslanchar, esta é a sua natureza. Mas, desta vez, para justificar afirmavam ter uma “ciência” capaz de medir os riscos, prevenir a crise. A vida demonstrou o contrário. Não houve como impedir 1929, que deu em 2008 numa crise de maior dimensão, mesmo com toda panacéia de que, em diante, o “risco” poderia ser valorado e contornado. Os anos de 1875, 1930, 2008, demonstraram o estalar de crises de caráter sistêmico e estrutural do capitalismo. Essas crises profundas continuarão existindo enquanto o capitalismo é capitalismo, porque elas emanam de sua própria natureza. A crise atual vai deixando pesado e tormentoso rastro para os povos, já consumiu mais de 5% do PIB mundial e levou ao desemprego mais de 30 milhões de trabalhadores, resultando em mais extensas camadas de deserdados, e retrocedendo em importantes conquistas sociais. Soma-se a isso o desdobramento da crise agora na Europa, a qual vai elevar esses números da tragédia econômica e social de forma imprevisível.

Em verdade toda essa situação deu razão aos que já tinham assinalado que eram frágeis as bases do ciclo de expansão do capitalismo e apontado que era ilusão a suposta tendência do sistema a regenerar-se e abrir uma nova era de progresso. As reais tendências do mundo contemporâneo indicam que o mundo caminha para sérios impasses e graves conflitos, que somente a luta decidida e conseqüente dos trabalhadores e dos povos pode resolver.

Evidenciam-se os limites históricos do capitalismo. É mais nítido do que em qualquer outro período histórico o abismo que separa o capitalismo e o imperialismo das aspirações da humanidade, e torna-se indispensável e urgente a luta por uma nova ordem internacional e um novo sistema econômico e social – o socialismo. O sistema capitalista e o modelo neoliberal, vigente nas últimas décadas, entrou em um grande impasse, desmoralizando seus partidários e apologistas, que pregavam sua infalibilidade.

O capitalismo não é uma formação política, econômica e social eterna. Cada vez mais os povos e os trabalhadores se aproximarão da encruzilhada histórica: capitalismo ou um sistema social superior, cuja alternativa é o socialismo. Nesse sentido é essencial extrair ensinamentos das experiências vividas. Temos convicção que uma das grandes lições que se deve extrair das primeiras experiências de construção do socialismo no século 20 é a idéia de que não há nem modelo único de socialismo nem caminho universal de conquista do poder político. As revoluções vitoriosas do século passado, cada uma delas, na Rússia, na China, no Vietnã, em Cuba seguiram caminhos próprios. A partir da teoria revolucionária marxista-leninista e do pensamento nacional avançado de cada formação econômica social específica, cada povo e cada força revolucionária construirá seu próprio caminho ao socialismo, e construirá o socialismo de acordo com a sua realidade nacional. A luta pelo empreendimento socialista dá seus primeiros passos na cena da historia. Tem sua infância na historia, distinto do capitalismo que já anda na sua terceira idade avançada na historia. Sua vida é a própria manifestação da senilidade do sistema.

De um modo geral, a correlação de forças prevalecente no mundo ainda é estrategicamente desfavorável do ponto de vista do amadurecimento das condições objetivas e subjetivas das lutas pela superação revolucionária do capitalismo, da construção de uma nova sociedade. No entanto, importantes transformações políticas que vem marcando a conjuntura internacional indicam que se estão processando importantes avanços na correlação de forças mundialmente, que melhoram as condições para lutar e que se intensifica a acumulação revolucionária de forças. A luta antiimperialista vai assumindo maiores dimensões – aparece como a marca da época – tendência capaz de mobilizar grandes contingentes, capaz de desatar energias criadoras e revolucionárias dos povos.

A luta pelo socialismo, posicionada em termos contemporâneos, levando em consideração as lições extraídas do anterior período histórico, volta a entrar na ordem do dia como necessidade dos povos, como questão concreta a exigir solução concreta. Novas forças revolucionárias despertam novas potencialidades transformadoras se manifestam novos caminhos se abrem. Os caminhos da luta pelo socialismo não serão fáceis nem retilíneos. Não obstante, o século 21, este século que somente se inicia, poderá levar a uma definição histórica dos rumos finais do capitalismo e, por outro lado, do limiar do socialismo.


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