América Latina

24 de maio de 2011 - 11h23

Ciganos sofrem com falta de políticas públicas do governo federal


A falta de políticas públicas específicas para a população cigana, estimada em 800 mil pessoas, é hoje o maior desafio do governo federal para melhorar a qualidade de vida desses povos, respeitando suas peculiaridades culturais. Entre as poucas ações governamentais adotadas recentemente está a instituição, em 2006, do Dia Nacional do Cigano, lembrado todos os anos no dia 24 de maio. A data é uma homenagem à padroeira Santa Sara Kali.


Para a presidenta da Associação Cigana das Etnias Calons do Distrito Federal e Entorno, Marlete Queiroz, há descaso tanto da sociedade e quanto do governo em relação ao povo que vive de forma nômade. “Os ciganos fazem parte de um Brasil invisível.”

O desconhecimento acaba levando à discriminação em relação a esses povos, tratados, muitas vezes, como ladrões e vagabundos. Um dos exemplos do preconceito está guardado no arquivo histórico do Senado Federal: o Decreto 3.010, assinado pelo então presidente Getúlio Vargas em 1938, um ano após instalação do Estado Novo. A norma restringia a entrada de estrangeiros no país e impedia que “indigentes, vagabundos, ciganos e congêneres” ingressassem em território brasileiro.

No entanto, desde então, nenhuma ação ligada à educação, saúde e programas assistenciais para os ciganos foi implantada. “Não temos uma política para as comunidades ciganas, mas estamos trabalhando na perspectiva de ter”, afirmou a secretária de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas e Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ivonete Carvalho.

A ideia é que cada ministério defina ações e destine recursos para execução de políticas voltadas a esses povos. Os ciganos têm representação no Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial (CNPIR) e na Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. No entanto, os dois órgãos são apenas consultivos.

A ausência de políticas públicas é mais evidente entre as comunidades Calom que, até hoje, mantêm a cultura do nomadismo, mais por necessidade do que por apego à tradição. A comunidade tem hoje 150 famílias recém-assentadas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), na zona rural da cidade de Planaltina, no Distrito Federal. Eles têm água e luz, mas ainda vivem em barracas, em meio à poeira vermelha típica do Cerrado.

Essa comunidade não dispõe de rede de esgoto e os banheiros são improvisados, com fossas. “Queremos fazer uma vila cigana aqui para os que vêm de fora, que trazem crianças, vêm de longe e não têm onde ficar”, diz o líder do acampamento, Elias Alves da Costa, que pensa em transformar os pouco mais de dois hectares de terra de chão batido num centro de apoio para calons e ciganos de outros clãs.

Paralelamente às iniciativas de entidades não governamentais, a Seppir afirma que também atua no sentido de melhorar a qualidade de vida dos ciganos mais pobres. Uma experiência foi a criação do Centro Calom de Desenvolvimento da População Cigana, no município de Souza, na Paraíba. De acordo com a Seppir, o espaço de 300 metros quadrados foi construído para que 600 famílias da região pudessem desenvolver atividades culturais e oficinas de geração de renda. No entanto, o local, que custou R$ 360 mil e foi concluído em 2009, ainda está vazio e não é utilizado.

Para o ex-subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Perly Cipriano, que ocupou o cargo durante a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os programas governamentais voltados para os ciganos são executados de forma lenta. “O Poder Público tem uma lentidão em entender como são os povos ciganos. Eles têm muitos direitos aos quais não têm acesso. Os nômades, por exemplo, não recebem o Bolsa Família.”

Ele destaca a falta de acesso à educação como um dos principais problemas enfrentados pelos povos ciganos. Segundo Perly, um dos fatores que levam a essa situação é a própria condição de nômades. “É necessário que o Ministério da Educação, os prefeitos e as autoridades comecem a estabelecer uma política social adequada a essa realidade”, diz, destacando o grande número de adultos e crianças analfabetas.

Ivonete Carvalho, da Seppir, estima que a população cigana, no Brasil, ultrapasse os 800 mil, uma vez que a cultura nômade ainda persiste em muitas comunidades. Estima-se ainda que 90% dessa população sejam analfabetos. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) constatou a existência de acampamentos em 291 dos 5.565 municípios brasileiros. “Precisamos verificar agora a quantidade de famílias (ciganas) nesses municípios, quais as demandas dessas comunidades”, diz Ivonete.

Preconceito, o principal problema

Nascido em um acampamento do grupo cigano Calom, no interior da Bahia, o professor doutor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), Jucelho Dantas da Cruz, de 48 anos, foi o único de 11 filhos a cursar o ensino superior. Alfabetizado pelos irmãos mais velhos, completou os estudos quando a família se estabeleceu na cidade de Ibirapitanga, no interior do estado.

Por causa do preconceito na escola, os pais de Jucelho, que sempre incentivaram o acesso ao ensino, preferiam educar as crianças nos acampamentos. Essa prática, adotada por muitas famílias, reflete-se até hoje no baixo índice de escolaridade entre os ciganos nômades, a maioria do grupo Calom.

O problema da discriminação perseguia os ciganos não apenas nos bancos escolares. "Isso (preconceito) foi o que mais aconteceu na minha vida", contou Jucelho. "Até os meus 15 anos, eu era nômade e, principalmente quando mudávamos, montados em animais, com aquela carga toda, sofríamos preconceito do pessoal que, ao longo da estrada, nos tinha como malfeitores e ladrões. O local podia ter ladrão de toda espécie, mas quem levava a culpa éramos nós."

Fonte: Série “Ciganos: Um povo Invisível”, da Agência Brasil

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