Economia

4 de fevereiro de 2011 - 17h43

Radiografia da construção civil: 40% trabalham por conta própria


O elevado grau de informalidade é uma característica do capitalismo brasileiro que, conforme destaca o órgão de assessoria sindical, na introdução do estudo, “notabilizou-se pela incapacidade de o núcleo mais dinâmico da economia incorporar, de maneira adequada, a maioria da força de trabalho nacional. Dessa forma, além do assalariamento consolidaram-se, no país, diversas formas de inserção ocupacional (com destaque para o trabalho por conta própria) em setores econômicos também bastante diversos em termos de produtividade”, configurando uma situação “que não encontra paralelo no mundo capitalista desenvolvido”.

Gráfico 1
Percentual dos trabalhadores conta-própria na população ocupada
e proporção dos rendimentos dos conta-própria(1) nos ganhos dos assalariados
protegidos (2) - Regiões Metropolitanas e Distrito Federal - 2009

  

Fonte: Convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Notas: (1) Inclui os autônomos que trabalham para mais de uma empresa e também para o público em geral e os
donos de negócio familiar;
(2) Inclui os empregados com carteira assinada pelo setor privado, os empregados com carteira assinada pelo
setor público e os estatutários pelo setor público.

Tabela 1
Proporção de trabalhadores por conta própria por setor de atividade
Regiões Metropolitanas e Distrito Federal – 2009

Regiões Total (1) Indústria Comércio Serviços Construção Civil
Belo Horizonte 15,8 9,6 16,9 15,5 41,4
Distrito Federal 14,1 20,3 21 10,6 46,7
Fortaleza 22,4 9,9 38,8 20,6 53,6
Porto Alegre 15,3 5,9 21,1 15 44,7
Recife 19,5 10,2 31,5 17,3 27,6
Salvador 21,3 9,7 32,8 19,1 46,9
São Paulo 13,2 5 19,8 13 39,4

Fonte: Convênio DIEESE/Seade/MTE-FAT e convênios regionais. PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego
Elaboração: DIEESE
Nota: (1) Inclui Indústria, Comércio, Serviços, Construção Civil e Outros Setores

Precariadade

O trabalhador por conta própria não se subordina à relação de trabalho heterônomo característica do capitalismo, ou seja, não tem por trás um patrão e é dono dos próprios meios de produção, o que lhe garante maior liberdade. Mas as desvantagens decorrentes da precariedade do trabalho por conta própria são consideráveis.

A renda auferida é menor, ficando entre 49,9% a 87,4% em relação ao operário registrado. A produtividade também, variando entre 55,9% em Salvador, 70% em São Paulo e 93,8% em Porto Alegre. Já a jornada de trabalho semanal é equivalente em Belo Horizonte (41 horas) e Brasília (44 horas) e um pouco menor, relativamente, nas demais regiões pesquisadas (Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo).

Previdência

Esses operários também não gozam dos direitos trabalhistas e, em sua ampla maioria, vivem à margem da Previdência. Em Fortaleza apenas 2,2% contribuem para o INSS, em Porto Alegre verifica-se o percentual mais alto de operários da construção por conta própria incluídos na Previdência: somente 18,3%. Em São Paulo, são 11,4%.

Outra característica do segmento é a baixa escolaridade dos trabalhadores. Em Fortaleza, 17,2% são analfabetos. Em geral, os trabalhadores têm idade elevada (o que se explica, segundo o Dieese, pelo fato de que a aquisição de meios de produção próprios demanda certo tempo) e são chefes de família. A maioria tem mais de 40 anos (66,5% no caso de Recife e 64,2% em São Paulo).

Na conclusão do diagnóstico, o Dieese observa que “a construção civil é o setor da atividade econômica que reúne o maior percentual de trabalhadores por conta própria nos mercados de trabalho regionais pesquisados pela Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED, com exceção da região metropolitana de Recife. Constatou-se, ainda, que esse
importante segmento do mercado de trabalho convive com baixa proteção social, uma vez que a grande maioria não contribui para a Previdência Social. Somado a isso, verifica-se que os trabalhadores têm baixa escolarização e enfrentam a imprevisibilidade dos reduzidos rendimentos, por conta das características inerentes a um trabalho exercido de forma autônoma. A fragilidade da inserção do trabalhador por conta própria reveste-se de
maior importância pelo fato de a maior parte deles ser chefe de família e, portanto, ser os principais responsáveis pela reprodução econômica familiar. Dessa forma, é muito importante que os diversos atores sociais promovam ações e políticas públicas que assegurem melhor inserção no mercado de trabalho para esses trabalhadores, especialmente no que toca à inclusão previdenciária.”.

Da redação, Umberto Martins, com Dieese


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