O 10º Congresso do PCdoB ocorreu em 2001; nestes quatro anos que o separam do 11º Congresso, que será aberto no dia 20 de outubro, o Partido viveu um processo intenso de crescimento de sua atividade política, reflexo direto da eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em 2002. O Partido inicia seu 11º Congresso vivendo uma fase nova em sua história. Pela primeira vez tem responsabilidades de governo – participa da administração federal, tem um ministro, um vice-governador e vários prefeitos e vices, uma bancada federal formada por 11 deputados e um senador, e um de seus dirigentes, o deputado federal Aldo Rebelo, é o presidente da Câmara dos Deputados, posição de poder inédita para os comunistas brasileiros.

É uma situação nova na história comunista no Brasil, que exige uma atualização na política do Partido e a consolidação do movimento, iniciado já no 9º Congresso, em 1997, da busca de um socialismo com características brasileiras. Esta é parte do conjunto de desafios que serão enfrentados pelos mais de mil delegados que estarão presentes na plenária final do 11º Congresso. Qual será o rumo a seguir nos próximos quatro anos? Que espécie de partido é preciso para enfrentar para o tempo atual? Qual sua forma organizativa?

Os comunistas não têm muitas dúvidas a respeito, como demonstraram os debates preparatórios para o Congresso: é preciso combinar inovação com permanência, preparar o Partido para novas filiações, mas manter o centralismo-democrático como seu eixo estruturante.

O 11º Congresso ocorre num momento de forte investida da direita contra o governo Lula; os conservadores, articulados em torno do eixo PSDB/PFL, procuram preparar sua volta para o governo através do desgaste do governo Lula, da destruição do partido do presidente, o PT, e da desmoralização da esquerda em geral. É uma situação que impõe, para os comunistas, o exame de uma pauta que engloba ações imediatas e uma perspectiva de médio prazo. As primeiras dizem respeito ao fortalecimento da linha de defesa do governo, à justa apuração e punição de eventuais ilícitos cometidos, à defesa de uma agenda positiva de medidas que atendam aos anseios do povo e do país, ao impulso do movimento social em defesa das mudanças prometidas em 2002 e à defesa do mandato do presidente Lula.

Em perspectiva, é preciso trabalhar pela repactuação do projeto de mudança, com ênfase na luta contra o neoliberalismo, reforçando a alternativa desenvolvimentista democrática, reorganizando a aliança de centro-esquerda e a recomposição do núcleo de esquerda da base de apoio do governo.

É uma agenda considerável, sobre a qual o Congresso do Partido vai debater, deliberar e firmar as posições que orientarão a ação comunista nos próximos quatro anos. São desafios de uma quadra histórica nova, em que a luta de classes alcança novo patamar, o da luta direta pelo controle do governo da República. E, de seu enfrentamento, surgirá um Partido renovado, fortalecido e pronto para ocupar seu lugar na vanguarda da luta do povo brasileiro.
 

Os congressos comunistas são autênticos exercícios de democracia, raramente vistos em outras agremiações políticas, principalmente nos partidos da burguesia. O debate das teses que serão aprovadas na plenária final do 11º Congresso do PCdoB envolveram cerca de 70 mil militantes, em inúmeras conferências distritais, municipais e estaduais, que ocorreram em 1.365 cidades brasileiras. Em termos numéricos, é mais do que o dobro dos quase 34 mil militantes envolvidos nos debates do 10º Congresso, realizado em 2001. Trata-se de um esforço coletivo enorme, iniciado no mês de julho, e cujo resultado é a elaboração coletiva da linha política que vai orientar o Partido nos próximos quatro anos.

Por isso, os comunistas defendem o centralismo-democrático como o método fundamental de construção partidária. O resultado desse envolvimento de tantos militantes no debate livre e amplo das teses do Partido cristaliza-se num conjunto de documentos que definem uma política que passa a ser de todos, do presidente do Partido ao mais novo filiado comunista. Este é o compromisso coletivo – debater, elaborar e – depois – adotar como sua a linha política construída por todos.

Nos últimos anos, o PCdoB enfrentou o debate sobre este seu eixo estruturante, o centralismo-democrático. A idéia de que esta é uma tese ultrapassada virou moda em muitos setores da esquerda que, a pretexto de uma “democratização” das organizações, preconizam a liberdade de escolha de adotar ou não as decisões coletivas.

Mas a vida demonstrou a permanência daquela forma organizativa fundada por Lênin no início do século XX. Com ela, o PCdoB se consolidou, cresceu, ganhou forças e enfrentou embates poderosos. Enfrentou discrepâncias políticas de certo modo inevitáveis diante do ineditismo dos desafios provenientes das novas responsabilidades políticas assumidas pelo Partido. Reforçou o centralismo-democrático e o aprimorou, com tolerância e firmeza, demonstrando na prática que, longe de ser um obstáculo ao debate ou às opiniões pessoais, é um paradigma insubstituível ao labor do Partido Comunista. Buscou pôr a política no posto de comando, tomando por base o centralismo-democrático e aprimorando sua aplicação. Ele é a base da democracia comunista, que torna o Partido o instrumento necessário para o avanço da luta dos trabalhadores e do povo.