Se havia dúvidas quanto à rejeição pelos trabalhadores da reforma sindical que o governo enviou para o Congresso Nacional, elas minguaram com a representativa manifestação de sindicalistas na audiência pública do ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara, dia 16.

A audiência coincidiu com um ato realizado pela CSC e outras tendências sindicais pela derrota da PEC 369 e em defesa dos direitos trabalhistas. Wagner Gomes, dirigente da Corrente Sindical Classista e vice-presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), disse que 40% da entidade é contra a proposta do governo, pois ela representa um golpe contra os sindicatos e os direitos dos trabalhadores.

A deputada comunista Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a retirada da proposta, que limita o direito de greve , acaba com a unicidade sindical, volta a colocar os sindicatos sob tutela do Estado e prevê a prevalência do acordado sobre o legislado, entre outras mudanças prejudiciais para os trabalhadores e suas representações de classe. Ela propôs a formação de uma Frente Parlamentar de Apoio ao Movimento Sindical na Câmara dos Deputados.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA) ressaltou a necessidade de um amplo debate para se elaborar o conteúdo de uma reforma que, de fato, aprimore e fortaleça os sindicatos.

No próximo dia 13, em Brasília, a CSC debaterá o tema e as táticas de luta para impedir a aprovação da reforma. No dia seguinte, no Auditório Nereu Ramos, a liderança do PCdoB e outros partidos realizarão um Seminário sobre a reforma Sindical.  

Os Partido Comunista do Brasil foi fundado para lutar por uma nova sociedade, mais avançada, justa e humana – a sociedade socialista. Ao completar 83 anos, neste 25 de março, não abdica desse compromisso. O PCdoB nasceu das lutas do povo e da classe operária e, na atualidade, empenha-se para se vincular ainda mais aos trabalhadores, pois tem a convicção de que não é possível mudança sem a mobilização popular.

O Partido sempre atuou nas condições históricas próprias de cada época. Atravessou com coragem e tenacidade os pesados anos de arbítrio e ditaduras, quando tombaram inúmeros militantes de suas fileiras. Heróis do povo brasileiro que enfrentaram a vida clandestina, a prisão, a tortura, o exílio. Graças à abnegação de sua militância e à sua ligação com o povo brasileiro, o PCdoB manteve erguidas, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, as bandeiras da liberdade, da democracia, da soberania nacional e do socialismo.

Hoje, as condições são outras, com grandes desafios, em uma situação inédita para os comunistas brasileiros. Em decorrência da contribuição efetiva que dão às jornadas das forças políticas avançadas do país, eles foram chamados a exercer responsabilidades em governos da esfera federal, estadual e municipal –, e também em todos os níveis do legislativo brasileiro, desde as Câmaras de Vereadores até a Câmara dos Deputados.

Nesta realidade, na qual o Partido vive o seu mais longo período de legalidade e exerce papéis inéditos, ele reitera o rumo estratégico vislumbrado pelas suas sucessivas gerações de revolucionários que o edificaram, propondo como alternativa para o país o socialismo renovado –socialismo com a cara e o jeito do Brasil.

Na situação nova que o país vive desde 2002, quando Lula foi eleito para a Presidência da República, o Partido assumiu grandes responsabilidades, dentro do esforço de integrar o curso principal da luta política por mudanças.

Promoveu, em 2003, sua 9a. Conferência Nacional, para deliberar e se orientar nas novas condições de um governo democrático, que surgiu a partir dos movimentos sociais e políticos das últimas décadas. 

O PCdoB, coerente com seus princípios internacionalistas, cultiva uma ampla e qualificada relação com partidos comunistas e agremiações progressistas de países de todos continentes. E em face do recrudescimento da política de dominação e de guerra do imperialismo, realça a importância da luta pela paz e da solidariedade entre os povos.

Neste ano o Partido prepara seu 11º Congresso, onde examinará alternativas avançadas para o Brasil no rumo do desenvolvimento com valorização do trabalho, soberania, progresso, liberdade e bem estar para o povo. Congresso em que dará mais nitidez ao seu rumo estratégico, relacionando-o com sua orientação tática, nas condições atuais do nosso país e do mundo.

Diante das responsabilidades políticas e das contingências de nossa época, o Partido quer reafirmar-se como instrumento eficaz para responder às tarefas históricas contemporâneas. O Partido cresceu muito nestes anos, e precisa crescer ainda mais, atrair com ousadia massas de novos militantes, refletindo sua influência política na sociedade brasileira.

Ao comemorar os seus 83 anos, o PCdoB convida você a participar nas lutas por mudanças em nosso país e por transformações avançadas. O PCdoB convida você a se engajar nesta jornada e a ingressar em suas fileiras.


São Paulo, 17 de março de 2004
Secretariado Nacional do PCdoB