Luciana Santos Reeleita, em primeiro turno, prefeita de Olinda (PE)

uma nova página na trajetória dos comunistas brasileiros foi aberta dia 1º de janeiro de 2005, com a posse da primeira bancada de prefeitos do PCdoB. São dez chefes de executivos municipais eleitos pela legenda vermelha em outubro de 2004 e mais um que se filiou ao Partido durante o 1º Encontro Nacional de Prefeitos e Vices, realizado em novembro. Bancada reforçada por 29 vices também eleitos, entre eles os de seis capitais estaduais.

Inaugurada em 2001, com a posse de Luciana Santos na prefeitura pernambucana de Olinda, esta nova dimensão da ação dos comunistas demonstra os avanços democráticos em nosso país. Não foi a primeira vez que comunistas foram eleitos prefeitos, mas é a primeira vez que eles governam.
Meio século atrás, prefeitos, vereadores, um senador e deputados estaduais e federais comunistas foram tolhidos pela violência da arbitrariedade anticomunista que cassou seus mandatos. Armando Mazzo, mesmo tendo sido eleito prefeito de Santo André, em São Paulo, pela legenda do Partido Social Trabalhista (pois o registro do Partido Comunista do Brasil fora cassado pelo TSE) em 9 de novembro de 1947, teve a posse em 1º de janeiro de 1948 proibida. Era uma época de democracia restrita, com grandes obstáculos para a atuação dos comunistas.

Na atualidade, o PCdoB atua legalmente há quase duas décadas, acumula vitórias e se fortalece. Situação nova sinalizada pela participação dos comunistas Aldo Rebelo e Agnelo Queiroz no ministério do governo Lula, pelo grande número de deputados federais e estaduais do Partido e, agora, pelo número recorde de vereadores: 273 parlamentares do PCdoB nas Câmaras Municipais.

A maior parte destes prefeitos enfrentou em suas campanhas o anticomunismo que ainda viceja em muitos segmentos da política brasileira. Eles, e os vices comunistas, terão uma tarefa difícil, mas grandiosa. É essencial manter o direcionamento do Partido, colocando em prática os princípios de uma gestão de esquerda em consonância com a realidade, em busca de um projeto mais amplo de nação. O desafio é transformar as gestões municipais encabeçadas pelos comunistas, ou com sua participação destacada, em exemplo de competência, eficiência e zelo público, fortalecendo e ampliando as fileiras do PCdoB, com ousadia , criatividade e coragem.

O PCdoB consolida sua ação praticando aquilo que a prefeita Luciana Santos chama de modo comunista de governar: “Fazer uma política ampla, um governo abrangente, de alianças, e trabalhar muito para as coisas acontecerem”. 

Jamil Murad encontra Mahmoud Abbas Mahmoud Abbas O deputado federal Jamil Murad (PCdoB/SP) participou da delegação brasileira que, no dia 9, esteve com o novo presidente palestino Mahmoud Abbas. Foram três deputados (além de Jamil, Carlos Augusto Abicalil, PT/MT, e Murilo Zauith, PFL/MS) e dois senadores (Maguito Vilela, PMDB/GO e Leomar Quintanilha, PFL/TO) brasileiros que integraram a comitiva internacional de observadores das eleições palestinas do dia 9. Abu Mazen, como também é conhecido, recebeu os observadores internacionais na Muqata, sede do governo palestino em Rammalah, num encontro que durou cerca de 50 minutos. Mazen declarou estar preparado para o diálogo com os países vizinhos, incluindo Israel. Na avaliação do deputado comunista, o novo presidente palestino evitou a tensão nas relações com Israel. Jamil acredita que a presença dos cerca de 800 observadores internacionais foi fundamental para garantir a tranqüilidade e lisura das eleições, além do acesso dos palestinos aos locais de votação.  Muitos eleitores tiveram dificuldades para ultrapassar as barreiras militares sob controle de Israel. A situação foi particularmente problemática para os eleitores de Jerusalém, onde pessoas registradas para votar tiveram o acesso às urnas dificultado e até barrado por Israel. “Mesmo enfrentando estes tipos de impedimento, o povo palestino compareceu às urnas. Uma lição de maturidade ao mundo inteiro”, avaliou o deputado Jamil Murad.  A delegação brasileira, composta por ministros, parlamentares, diplomatas e outras autoridades, teve que esperar em longas barreiras militares. “Demoramos cinco horas para fazer um trajeto que deveria demorar, no máximo, 50 minutos”, denunciou o parlamentar do PCdoB.

O Brasil enfrenta problemas estruturais e emergenciais. O legado de grande crise deixado para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pode ser sanado em curto período. Lula recebeu um país quase estagnado, com concentração de renda criminosa, desemprego crescente, salários aviltados, grande parte de seu patrimônio vendido e com dívidas externa e interna volumosas. 

Representando forças que pela primeira vez alcançavam o poder central, o novo presidente conseguiu ganhar a confiança dos chamados agentes econômicos e da ampla maioria da população. Mas não alcançou romper com o sistema econômico estabelecido. A vitória das novas forças abriu um novo ciclo político, embora sem uma viragem radical.

Lula tenta reunir forças para muito além da base que o elegeu, procura definir o rumo de sua gestão, entre os compromissos de mudança e de continuidade. Seu governo, democrático, de forças heterogêneas, busca ser de coalizão. Nele predomina a política econômica interna ortodoxa, contencionista, não conseguindo superar a vulnerabilidade externa. Ao mesmo tempo, são perseguidos uma orientação externa progressista, afirmativa da soberania nacional, e certas tentativas de desenvolvimento.

Com a atual orientação econômica restritiva, o país pode ter algum desenvolvimento nos próximos dois anos, mas com um crescimento contido, aquém das necessidades nacionais e da maioria da população. Uma política econômica contencionista jamais resolverá problemas sociais da magnitude dos vividos pelo Brasil. 

O PCdoB se inclui no círculo governamental que pugna pelo desenvolvimento sustentado e soberano, pela distribuição de renda e valorização do trabalho. O embate sobre o rumo a seguir tende a se acentuar. Pontos positivos, como a visão governamental sobre a Alca, o reforço do Mercosul, a integração da América Latina, a busca de parcerias novas em todos os continentes devem ser reforçados. A reforma política deve ter por objetivo aprofundar e aprimorar a democracia, condizente com a realidade pluripartidária do país. A reforma sindical deve melhorar as condições e a representatividade das organizações sindicais para a luta dos trabalhadores, garantir e ampliar direitos. Há que se enfrentar, também, os graves problemas da pobreza, da fome, da violência urbana etc. 

O projeto de desenvolvimento para o país é que determina, em última instância, a base de sustentação do governo. A este projeto está subordinada a governabilidade. Com uma orientação de desenvolvimento, de geração de emprego, de valorização do trabalho, universalização da educação e da saúde e garantia de acesso à terra e à moradia, o governo será apoiado por forças amplas, progressistas, e terá melhores condições para se consolidar. 

Para alcançar essas metas, é fundamental a unidade de ação do movimento sindical e popular. Este, é o grande desafio.