Operação Condor, 1964/1980 - Homenagem a Vladimir Herzog

O governo Lula termina 2004 de bem com o país, com índices de aprovação que retornam aos níveis de 2003 e revelam a volta da boa vontade popular, acompanhando a retomada do crescimento da economia. 

Há, de fato, um conjunto de boas notícias. O país pode fechar o ano com um crescimento de 5,3%, o maior em uma década (superando, por exemplo, todos os índices de crescimento durante o governo de Fernando Henrique Cardoso); anuncia-se também um superávit nas transações correntes de cerca de U$ 10 bilhões, para 2004, uma redução significativa do peso dos títulos da dívida pública indexados ao câmbio, e um número de novos empregos, criados em 2004, que pode chegar a 2 milhões.

Estas boas novas surgem num quadro marcado pelo relativo equilíbrio de forças indicado pela eleição municipal deste ano, e que revigorou a oposição de direita, capitaneada pela dupla PSDB/PFL e que busca construir um caminho para retomar o controle do governo federal em 2006. Pregação conservadora, de cunho eleitoreiro que, tudo indica, caia em campo estéril, como mostra a recuperação dos índices de aprovação do governo revelada pela pesquisa CNI/Ibope, divulgada em 7 de dezembro. Nela, a aprovação ao governo volta ao mesmo nível de dezembro de 2003 – 41% de ótimo e bom. Com uma particularidade: há um ano, a aprovação caía; hoje é crescente.

O governo vai começar, em janeiro, a segunda metade deste mandato de caráter acentuadamente democrático mas que tem uma ambigüidade central: de um lado, há aqueles que atribuem as boas notícias na economia às virtudes da política econômica ortodoxa do ministério da Fazenda e do Banco Central; de outro, alinham-se aqueles que, defendendo a adoção de um novo projeto nacional de desenvolvimento, com distribuição de renda, emprego e valorização do trabalho, estão certos de que os números positivos poderiam ser ainda maiores se o desenvolvimento não fosse travado. Os movimentos do governo indicam um esforço de adequação frente a estes desafios e da busca de uma coalizão onde os aliados sejam parceiros na formulação das políticas de governo. 

Outra vertente do embate começa também a ganhar as ruas, com a retomada das mobilizações populares – exemplo disso foi a manifestação da Coordenação dos Movimentos Sociais pelo emprego e pela recuperação da renda dos trabalhadores. E que certamente influiu sobre a antecipação do debate sobre o valor do salário mínimo, que teria um aumento real substancial em 2005. 

As notícias do crescimento não podem sufocar a continuidade da discussão sobre a necessidade de implementação de um novo modelo de desenvolvimento assentado na soberania, na democracia, com um crescimento econômico duradouro cuja riqueza produzida seja canalizada para distribuição de renda, a melhoria da qualidade de vida do povo, a valorização do trabalho, a recomposição do Estado nacional e da infra-estrutura material e produtiva do país. Esta é a esperança depositada nas urnas em 2002, renovada no final de 2004, e da qual pode depender o êxito da coalizão que, com Lula, está à frente do governo federal. O bom resultado desta empreitada possibilitará ao governo manter um espectro amplo de apoio político e social pavimentará o caminho para alcançar um novo mandato em 2006. 

O artista do Especial Esta edição de A Classe Operária inclui o encarte que traz o balanço de 2004, ilustrado com obras do artista plástico israelense naturalizado brasileiro Gershon Knispel. Militante da arte e das lutas sociais reconhecido mundialmente. Ele foi dirigente do Partido Comunista de Israel e agora é filiado ao PCdoB. As imagens que ele cedeu para uso nesta edição fazem parte de suas séries: A cruzada das crianças, inspirada em um poema de Bertolt Brecht, e Berlim, Belgrado, Bagdá, um manifesto visual contra a agressão imperialista contra os povos. A equipe de A Classe Operária agradece ao camarada Knispel!

A decisão do governo federal de não recorrer da determinação tomada no dia 6 pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que ordena a abertura dos arquivos da Guerrilha do Araguaia, traz, indelével, a marca democrática da gestão do presidente Lula. 

E torna o final de 2004 muito diferente do apagar das luzes de 2002: em meio às medidas de blindagem tomadas em seus últimos dias pelo governo tucano, tentando garantir a continuidade do projeto neoliberal e de seu método administrativo, Fernando Henrique incluiu, no dia 27 de dezembro daquele ano, o decreto 4.553, que impôs um segredo praticamente eterno sobre documentos da ditadura militar, como os referentes à Guerrilha do Araguaia, ao ampliar de 30 para 50 anos, prorrogáveis indefinidamente, o período de sigilo desses papéis (dias atrás, referindo-se ao episódio, Fernando Henrique Cardoso disse que, se tivesse lido, não teria assinado aquele decreto – logo ele, que não se peja de acusar o governo Lula de incompetente, admite ter assinado determinação legal dessa envergadura sem lê-la!). 

O governo Lula foi além de acatar a decisão judicial e – através do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, e do secretário especial dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, admitiu a existência desses documentos, antes negada peremptoriamente, e a disposição de anular o infeliz decreto de FHC, adotando prazos menores para a manutenção do sigilo. 

São medidas que reforçam o caráter democrático da atual gestão, em linha oposta à ação antidemocrática de Fernando Henrique Cardoso que tentou – sem ler, alega – blindar, extrair ao conhecimento dos estudiosos, familiares das vítimas da ditadura e demais brasileiros um direito democrático e humano fundamental: saber o que ocorreu com aqueles que tombaram na luta contra a ditadura e pelo progresso social. A postura do governo Lula contribui para abrir os arquivos e ajuda a desblindar a história.