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oposição está sem rumo. Entra semana, sai semana, e vem uma nova onda de acusações contra o governo Lula – o mote desta temporada é o fantasma do autoritarismo. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, comparou, no dia 24, o governo Lula à ditadura militar por promover, em sua opinião, a mesma centralização de recursos e as mesmas tentativas de controle da sociedade que marcaram o regime de 1964. E o senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) manifestou-se perplexo porque – ousadia! – o tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, cogitou processá-lo no Supremo Tribunal Federal devido às irresponsáveis insinuações de corrupção que fez.
Ao considerar essa atitude “arrogante e autoritária”, Tasso dá uma dica do que a oposição entende por autoritarismo: o que ela e as elites brasileiras não aceitam é que as leis da República valham para todos e que, mesmo figurões da política e da sociedade, devam responder por suas atitudes.
A reação conservadora contra a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo ou de uma nova Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav) demonstra sentimento semelhante – a lei e as políticas públicas só são aceitas se não forem obstáculo à livre ação daqueles que, no Brasil, sempre atuam regidos apenas por seus interesses e propósitos. Vociferam, por isso, que a democracia é golpeada e o país está à beira do “totalitarismo”.
O governo do presidente Lula é um governo democrático. Não há dúvida a respeito: ao contrário do governo tucano de FHC, e para desespero dos conservadores, não criminaliza os movimentos sociais. Fernando Henrique Cardoso jogou a polícia e o Exército contra sindicatos de trabalhadores já em seu primeiro ano de governo, em 1994, e contra o MST ao longo de todo seu mandato. Mandou inclusive processar criminalmente o MST, em 2000.
Outra marca democrática do governo Lula é o amplo debate com a sociedade para a promoção de políticas públicas, como a recente conferência de mulheres, que mobilizou centenas milhares de militantes em mais de 2000 municípios.
FHC, ao contrário, jamais discutiu com a sociedade questões essenciais para o país, como a privatização de empresas estatais que seu governo promoveu, ou a reeleição para a Presidência da República, da qual foi beneficiário direto – ao contrário, foi o campeão das medidas provisórias, uma forma de resolver problemas graves à margem do debate democrático.
O grito histérico das “castas” conservadoras, elas sim autoritárias, elitistas e antidemocráticas, deriva-se do reencontro do Brasil com a democracia que, desde a posse de Lula, é progressivamente resgatada, cultivada e aprofundada no país onde, além do voto, do respeito pleno à Constituição e aos poderes da República, da ampla liberdade de imprensa, da plena atividade da oposição, o povo é livre para se organizar e empreender suas lutas e, também, é convidado a criticar e elaborar as políticas públicas implementadas pelo governo.
Ao contrário da gritaria interessada dos privilegiados, que se vêem ameaçados pela iminência da restauração de regulamentações necessárias para o bem comum, o Brasil vive hoje uma democracia plena que afasta velhos e renitentes hábitos autoritários.
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