Encontro Nacional-Eleições 2004

Ampliar a base de apoio ao governo Lula e eleger prefeitos e vereadores pelas mudanças 

Os comunistas vão se apresentar, nas eleições municipais deste ano, com mensagem única para todo país e, ao mesmo tempo, "com programas próprios, que definam projetos viáveis para o município", afirmou o presidente do Partido Comunista do Brasil, PCdoB, Renato Rabelo, ao abrir em São Paulo o Encontro Nacional - Eleições 2004. O evento prepara as conferências de junho, quando se definem as alianças eleitorais e candidaturas partidárias. Com um público de mais de 150 comunistas, de pelo menos 25 estados, o Encontro contou com as presenças dos ministros Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e Agnelo Queiroz, do Esporte.

A sessão foi aberta pelo secretário de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino, que saudou "os dirigentes do Partido em várias instâncias e os pré-candidatos que aqui estão. Muitos não puderam comparecer, porque está sendo realizado o Congresso da União da Juventude Socialista, em Brasília, e vários camaradas estão em atividades de campanha. Os pré-candidatos a prefeitos Inácio Arruda, de Fortaleza, Vanessa Grazziotin, de Manaus, e Jandira Feghali, do Rio de Janeiro, participaram das mesas, representando todos os pré-candidatos do Partido. Também integraram os trabalhos, além de Sorrentino e do presidente Renato Rabelo, a vice-presidente do PCdoB, deputada mineira Jô Moraes, o vice-governador do Piauí, Osmar Jr., o vice-prefeito de Recife/PE, Luciano Siqueira, e o secretário de Relações Institucionais do Partido, Ronald Freitas.

Renato Rabelo fez breve análise da situação internacional e nacional e falou do projeto eleitoral dos comunistas, metas eleitorais de vereadores, vice-prefeitos e prefeitos: "O PCdoB vai disputar mais de 130 prefeituras neste ano", informou. Este é o primeiro encontro eleitoral que o Partido faz com este caráter. 

Na opinião de Rabelo, esta primeira batalha eleitoral sob o governo Lula se dará, "para o PCdoB, na condição de partido do campo governista, participante do governo da República, tendo como base a nossa orientação política atual".

Os municípios encerram questões comuns e questões próprias de cada cidade.

"Em última instância, a centralidade dessas eleições será definida pelo seu caráter local, municipal", afirmou. 

A batalha eleitoral visa fortalecer o campo das forças lideradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente o núcleo das forças de esquerda e o PCdoB, isolando e derrotando a oposição conservadora. "O carro-chefe de nossa mensagem deve ser a defesa do pacto nacional pelo desenvolvimento e pelo emprego, que congregue partidos da base do governo, movimento social e personalidades", enfatizou o presidente do PCdoB (leia a íntegra da intevenção de Renato Rabelo na página 4).

Desde a última semana, a chamada grande imprensa analisa aquilo que considera uma crise que teria se instaurado no núcleo da coordenação política do governo Lula. Esta turbulência, segundo dizem os jornais, teria por origem investidas do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e do Partido dos Trabalhadores (PT), para que a Casa Civil volte a acumular, além das tarefas de coordenação de governo, as atribuições da articulação política. Tal movimento implicaria, obviamente, no afastamento do ministro Aldo Rebelo de suas funções. Como se sabe, atualmente, Aldo, por iniciativa direta do presidente Lula, responde pela Secretaria da Articulação Política e Assuntos Institucionais.

O ministro José Dirceu nega tal movimento e o ministro Aldo Rebelo, com sua habitual discrição, não faz comentários sobre esse tema.

De qualquer sorte essa controvérsia provoca a necessidade de se empreender a defesa de uma determinada concepção de governo que se julga decisiva para seu êxito.

O governo Lula para cumprir seu programa de mudança precisa de uma ampla sustentação política e social. Essa maioria política necessária à governabilidade deve, para ser efetiva, estar presente na própria composição do governo.

Portanto, para que seja possível implementar um novo ciclo de desenvolvimento no país, o governo deve ter o apoio e a participação de um arco largo de forças políticas, o que se denomina de governo de coalizão.

Até por se tratar de um desafio inédito, o de governar um país do porte e da complexidade do Brasil, essa concepção de um governo amplo, nucleado pela esquerda, tem sido assimilada, porém com dificuldades. Geralmente, se aceita o raciocínio lógico de que o governo precisa de maioria; do contrário, não governa. Mas, quando se coloca a necessidade de compartilhar o governo, por exemplo, com forças políticas de centro, no sentido de se obter essa maioria, surgem insatisfações e questionamentos. Foi o que se viu quando da incorporação do PMDB ao Ministério.

Mas, um governo de coalizão exige muito mais do que compor um governo com as forças heterogêneas que o sustentam. É necessário que os rumos e as decisões fundamentais sejam construídas pelas forças principais que o apóiam. Nesse sentido, foi bem recebida pelas forças aliadas a decisão do presidente Lula, no início desse ano, de criar, no bojo de uma reforma de seu corpo de auxiliares, a Secretaria da Articulação Política e Assuntos Institucionais e nomear o deputado federal do PCdoB, Aldo Rebelo, para ser o titular.

Com essa decisão, além de melhor distribuir responsabilidades entre os seus auxiliares, o presidente Lula, corretamente, incluía no restrito coletivo de ministros que se constitui na coordenação política de seu governo, até então formada apenas por lideranças do PT, uma liderança de um partido historicamente aliado. Este gesto demonstrou a sensibilidade política do presidente Lula de valorizar a frente partidária que o elegeu.

O deputado Aldo Rebelo, que exercera a liderança do governo na Câmara do Deputados, realizou o importante trabalho de constituir a maioria parlamentar imprescindível à governabilidade. Ao fazê-lo construiu um amplo relacionamento democrático com os partidos e parlamentares da base governista. Aliás, para esse bom desempenho, além de contar com seus reconhecidos méritos, Aldo soube usufruir da cultura política de seu partido, o PCdoB, que sempre teve em alta conta a unidade das forças avançadas e o relacionamento respeitoso e frutífero entre as forças democráticas e patrióticas do país.

Desse modo, o fato de o governo Lula ter Aldo Rebelo à frente da Secretaria da Articulação Política e Assuntos Institucionais, um ministro que tem ampla e fluente comunicação com os diferentes partidos da base aliada, se coaduna com a correta concepção de um governo que, para vencer, precisa ser apoiado e sustentado por amplas forças. Qualquer movimento que sinalize aos aliados do presidente da República que lhes cabe apenas papéis de coadjuvantes seria prejudicial à vitória do governo. Saber exercer a hegemonia numa frente ampla é uma ciência e requer por um lado firmeza e, por outro, a consciência de que é impossível vencer sozinho.