Renato Rabelo na abertura do 1º Encontro Nacional sobre Questões de Partido

São afirmações que definem o espírito leninista. E também o ânimo que move o Partido Comunista do Brasil e o levou ao seu 1° Encontro Nacional sobre Questões de Partido, realizado nos dias 5 a 7 de março, em Brasília – uma reunião que, como lembrou Renato Rabelo, teve a envergadura de uma conferência, pelo número de representantes partidários envolvidos e dos encontros estaduais realizados.

O PCdoB é um partido leninista, e continuará sendo. Completa agora um processo de mudança iniciado no 8º Congresso, de 1992 , e reafirmado nos congressos e conferências ao longo das décadas de 1990 e começo da década de 2000.

Leninista, a inspiração dominante era aquela definida em Que fazer?, de 1902, que fixava o modelo de partido e de organização adequados à situação de pesada clandestinidade em que a perseguição policial criava difíceis condições para a construção partidária. Condições semelhantes às vividas pelo PCdoB ao longo de praticamente toda sua história.

Os comunistas brasileiros estão às vésperas de completar vinte anos da legalidade alcançada em 1985. É uma situação inédita, em que o Partido cresceu como nunca, fortaleceu suas fileiras – na contramão da crise que assolou inúmeras organizações depois da queda da URSS e do fracasso do socialismo no Leste europeu. O Partido aumentou seu protagonismo político e é o signo veemente da mudança democrática representada pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República: além de sua bancada na Câmara dos Deputados, da bancada de deputados estaduais, de vereadores e de prefeitos e, pela primeira vez, no próprio governo federal, com dois ministérios. Além da presença marcante no movimento social e na luta sindical, o PCdoB vê multiplicar sua fileiras militantes numa nova etapa histórica, que impõe mudanças em sua organização. Como fez Lênin que, com sua genial dialética política, compreendeu – em 1905 – que as condições de desenvolvimento do partido haviam mudado radicalmente, e alterando a própria forma de organização partidária. Situação que impunha ousadia, muita ousadia, para ir às massas, incorporá-las ao contingente comunista, dizia ele.

O PCdoB, dentro do espírito leninista, atende com ousadia às necessidades históricas contemporâneas, sendo um Partido Comunista de massas e com feição brasileira para o novo tempo.

Depois de um braço de ferro prolongado, o governo do presidente Nestor Kirchner, da Argentina, e o Fundo Monetário Internacional finalmente chegaram, no dia 9, a um acordo sobre o pagamento da dívida externa e a renovação do acordo do país com aquela instituição financeira.

Em sua superfície, a disputa envolvia o pagamento de parcela de 3,1 milhões de dólares da dívida do país com o Fundo, que venceu naquele dia, e que o governo argentino concordou em pagar. 

Envolvia também, ainda na superfície aparente do problema, o destino da terceira maior dívida que uma nação tem com o FMI, o destino do próprio Fundo que, com o não pagamento, ficaria, ele próprio, em situação difícil.

Mas pode haver mais que isso. Na véspera do acordo, as previsões eram de que a Argentina não pagaria aquela parcela. Com o apoio de 55% da opinião pública, Kirchner dizia que seu governo não comprometeria as reservas internacionais do país “sem uma garantia de que o FMI cumprirá sua parte.

Estamos cumprindo a nossa parte porque todas as metas foram atingidas mas querem nos pressionar para atender interesses de outros credores”. No dia anterior, ele já havia declarado que “está tudo dito”, indicando a pouca disposição de seu país submeter-se às pressões do Fundo.

A Argentina está praticamente inadimplente desde a crise que depôs o governo De La Rua, em dezembro de 2001. Até então, ela havia sido o país latino-americano mais fiel ao receituário neoliberal. Com a eleição de Nestor Kirchner, o país começou a criar as condições para sua própria transição para um novo rumo de desenvolvimento. E, nas condições argentinas – de uma crise econômica e social profunda, que deixou mais de 50% da população abaixo da linha de pobreza – a resposta foi dura para os credores internacionais: só aceitava pagar 25% da dívida externa com credores privados, aqueles que se locupletaram no período da farra neoliberal. São quase 90 bilhões de dólares, sem considerar os juros vencidos desde 2001 e que os credores querem cobrar.
O FMI pressiona para que o governo faça uma proposta que os credores considerem mais aceitável, e também quer a criação de um comitê de bancos para negociar com o governo Kirchner. Ao final, a Argentina acabou concordando com isso, e com um superávit primário de 3% do PIB (no acordo com o Brasil, é de 4,25%). Em contrapartida, o FMI desistiu de exigir que o comitê de bancos comandasse a reestruturação da dívida argentina.

Abaixo da superfície, vários fatores estiveram envolvidos. Um deles é o “mau exemplo” que o não pagamento da parcela vencida poderia ser para os demais países da região. Outro são os interesses eleitorais do presidente Bush que, segundo analistas, teria pressionado o Fundo para chegar a um acordo para evitar mais tensão na região no ano em que disputa a permanência no cargo.

Os argentinos negociaram soberanamente sua dívida, e há um mérito nisso.

Tiveram que ceder, pois a correlação de forças ainda favorece o grande capital.

Mas marcaram pontos. Demonstraram firmeza frente às bravatas do Fundo e dos analistas ligados à banca internacional e conseguiram, tudo indica, condições melhores do que os credores pretendiam oferecer. Vão, assim, buscando seu próprio rumo pelo crescimento econômico e de mais empregos para os argentinos.