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Reforma fortalece governo
Lula
incorpora o PMDB e reestrutura o governo em busca de maior eficiência e apoio político.
Com o novo papel de Aldo Rebelo, o PCdoB passa a fazer parte do núcleo de decisão |
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Ao contrário do que dizia a imprensa conservadora, que alardeava uma reforma ministerial apenas para satisfazer interesses “fisiológicos” do PMDB, a reorganização do ministério promovida por Lula em janeiro foi substancial e vai alterar a própria dinâmica do primeiro escalão do governo, Pretende dar-lhe mais competência e capacidade de resolução, além de assegurar a necessária maioria no Congresso. Seis ministros saíram, dois ministérios foram extintos, três foram remanejados, e dois novos ministérios foram criados:
Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais. Do ponto de vista político, destacam-se a entrada do PMDB no ministério e a incorporação do PCdoB ao chamado núcleo duro de comando do governo, com as novas funções de Aldo Rebelo. Com a ascensão do PMDB, o governo Lula consolida sua face de governo de coalizão que vai da esquerda ao centro, sob a hegemonia do PT, que ocupa 19 pastas.
O governo precisa de amplo respaldo político e social para vencer as resistências que as mudanças despertam. Daí a justeza da entrada do PMDB, legenda tradicional, democrática e nacionalista, nascida na luta contra ditadura militar. Ao atraí-lo para compor o governo, Lula retira esta agremiação das garras do campo conservador, liderado pelo PSDB e o PFL. É importante destacar que, ao ampliar sua composição, o governo não abandona os compromissos de mudança; ao contrário, o reforça, e Lula insiste que 2004 será o ano do desenvolvimento e do emprego.
A grande novidade da reforma ministerial foi a nomeação do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para a Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, criada, com status de Ministério, para solucionar a sobrecarga de atribuições e responsabilidades concentradas na Casa Civil que, a despeito da capacidade de trabalho do ministro José Dirceu, podia comprometer a gestão político-administrativa do governo. Agora, a Casa Civil vai se concentrar no comando do governo, com melhores condições para garantir que os objetivos e metas sejam cumpridos pelos ministérios. E a secretaria recém-criada passa a coordenar as relações do governo com o Congresso Nacional, com o Poder Judiciário, com as Agências Nacionais Reguladoras, governadores e prefeitos. O núcleo duro do governo foi reforçado também pelo deputado federal Jacques Wagner (PT/BA), remanejado do Ministério do Trabalho para a direção do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
A nomeação de Aldo Rebelo teve impacto na imprensa. Por que Lula fez um “convite-apelo” ao PCdoB e a Aldo para que assumisse esta responsabilidade? Qual o por que disso, se o PCdoB tem uma pequena representação parlamentar?
O primeiro motivo de certa forma foi sublinhado pela crônica política do país. O excelente desempenho de Rebelo à frente da liderança do governo, contribuindo para a vitória do governo nas principais votações da Câmara Federal e ajudando a construir a tão importante maioria parlamentar. O segundo motivo, não tão sublinhado pela mídia, enraíza-se na histórica aliança entre o PCdoB e o PT, que remonta a 1989 e, assentada em compromissos programáticos, esculpiu desde então, apesar das diferenças entre os dois partidos, uma relação de confiança e lealdade cujo ponto de convergência são os interesses do Brasil e os direitos de seu povo.
Para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o papel e a participação do Partido no governo cresceram, significando mais responsabilidade e mais compromisso. Participação que, diz, será colocada a serviço daquilo que hoje é a essência da política dos comunistas brasileiros: lutar pelo êxito do governo Lula na construção de um Brasil soberano e democrático, desenvolvido e socialmente justo.
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São Paulo: Os 450 anos
da capital proletária |
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cidade de São Paulo já teve várias definições. Foi a cidade da elite quatrocentona; “italiana”; capital do trabalho; locomotiva do Brasil; cidade “que não pode parar”... Denominações que refletem sua longa história de 450 anos, comemorados no dia 25 de janeiro, e que denotam também a visão de mundo dos grupos sociais que as assumiram. Cidade marcada pela imigração – de europeus, na passagem do século XIX para o XX, ou de brasileiros de outros estados, a partir principalmente de 1930 –, São Paulo é, com justa razão, a capital proletária, habitada por gente do mundo inteiro que a procura em busca de trabalho – europeus, asiáticos ou brasileiros de outros estados, principalmente nordestinos, que fazem dela a maior capital nordestina do Brasil. Gente cuja força e atividade fez a pujança da cidade e sua riqueza, em cujo trabalho se apóia a riqueza de sua elite. São Paulo é proletária pelo número de seus trabalhadores, que formam o setor mais avançado da classe operária brasileira, e também pelo papel de seu povo nas lutas sociais em nosso país. No último século e meio, São Paulo foi cenário de lutas memoráveis que ajudaram a mudar os rumos de nossa história. No final do século XIX, assistiu à luta contra a escravidão, em que o proletariado paulistano, os ferroviários em particular, foi força decisiva na derrubada daquele regime iníquo. Nas primeiras décadas do século XX surgiram em São Paulo grandes movimentos grevistas que se espalharam pelo país, como a greve de 1906 e, principalmente, a de 1917, que abalou as estruturas de poder na cidade. Em 1924, o levante dirigido pelo general Isidoro Dias Lopes na capital paulista deu passo decisivo na luta dos tenentes revolucionários, cujo desdobramento foi a Coluna Prestes, que conflagrou o Brasil nos dois anos seguintes. Em 1953, o proletariado paulista se levantou na greve dos 300.000, na qual os comunistas, e João Amazonas em particular, tiveram papel de destaque; na luta contra a ditadura militar de 1964, foi em sua periferia que nasceu a luta contra a carestia, por volta de 1973. Os protestos de massa voltaram às ruas brasileiras quando os universitários paulistas saíram para as ruas da cidade em 1977. Foi o proletariado paulista que abriu nova frente de luta contra a ditadura, em 1978, reiniciando movimentos grevistas de massa que culminaram na histórica e heróica paralisação de 1980, que derrotou o projeto de abertura dos generais e elevou o protesto popular a um novo patamar. Seu desdobramento, ao longo da década de 1980, foi a campanha das Diretas-já, em 1985, etapa decisiva na luta contra os generais de 1964. Hoje, em São Paulo, o neoliberalismo revela sua faceta cruel na crise vivida principalmente pelo proletariado pobre da periferia, que sofre com o desemprego, a pobreza, a violência, o desalento. Confirmando sua tradição de luta, os paulistanos voltam a se movimentar. Manifestaram seu inconformismo contribuindo de forma decisiva para a eleição de Lula em 2002. E, hoje, têm enorme potencial para impulsionar o projeto de mudanças que levou um proletário paulista e nordestino à Presidência da República. E criar as condições para, daqui a cinqüenta anos, comemorar o quinto século da cidade em condições mais felizes. |
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