ENTREVISTA de RENATO RABELO a CARLOS POMPE

Outra marca do ano foi a tendência de instabilidade econômica. A realidade econômica é muito fluida devido à livre circulação de capitais sem qualquer tipo de regulamentação. Ao mesmo tempo, ocorreu uma primeira tentativa de união dos países em desenvolvimento para enfrentar os países ricos. Na reunião da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Cancún, com delegados de 146 países, em setembro, um grupo de 22 países enfrentou o hegemonismo dos mais poderosos. É também um fato novo o papel protagonista do Brasil nesse processo. Deve-se ressaltar ainda a continuidade e o crescimento da luta popular e patriótica na América do Sul contra as políticas neoliberais instaladas na década de 90.

A Classe Operária: No Brasil, o que este ano representou?
Renato Rabelo: Novas forças políticas e sociais assumiram o centro do poder em 1º de janeiro de 2003, com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso não significou assumir o poder pleno, mas trata-se de um fato novo em nosso país, que teve um significado histórico e repercussão mundial. Ocorreu uma viragem política na história do Brasil. As forças políticas progressistas e avançadas assumiram o desafio de governar um grande país com a economia estagnada há duas décadas, altamente endividado e vulnerável. A renda média dos brasileiros caiu e voltou ao que era no início dos anos 1980; o povo ficou mais pobre. O desemprego alcançou nível inédito. Some-se a isto que a infra-estrutura, que é básica para o desenvolvimento, deteriorou-se, requerendo maiores investimentos. O país vem de uma crise estrutural profunda, e foi isso que as novas forças encontraram.

A Classe Operária: Como o governo enfrenta essa situação?
Renato Rabelo: Além da herança, ainda há uma correlação de forças desfavorável, e o governo tem de se movimentar nesse quadro. O novo governo tem o compromisso essencial de mudar essa situação. Isso significa construir uma alternativa, um projeto de desenvolvimento democrático e de inclusão social. Esse é o desafio. O governo brasileiro vem adotando uma nova política externa, que é o que há de mais positivo neste primeiro ano, marcada pela defesa dos interesses brasileiros e pelo enfrentamento do hegemonismo norte-americano e que tem conseguido vitórias expressivas. No seio do governo se trava uma luta para definir o projeto desenvolvimentista. Um pólo dominante acha que deve ser mantida a política dos anos 1990, ortodoxa e baseada na austeridade fiscal (não gastar mais do que arrecada, ganhar confiança do capital financeiro, atrair capital de fora); outro pólo acha que essa política é ineficaz, mesmo historicamente, nas condições do Brasil. O Partido Comunista do Brasil defende o viés do crescimento, com retomada do desenvolvimento, destravando os investimentos – que deve ter ritmo acelerado para recuperar a renda per capita e abrir novas frentes de trabalho. Temos criticado a renovação do acordo com o FMI, nas mesmas bases anteriores, porque não contribui no sentido do desenvolvimento que o país requer. Sem crescimento econômico como prioridade central se torna inviável o próprio controle do endividamento do país. Essa polêmica existe dentro e fora do governo. Ele vive essa dualidade – ter compromisso com o desenvolvimento e a mudança ou cumprir todos os contratos e dar continuidade à política do governo anterior. Existe, também, a tentativa de harmonizar esses dois extremos. Mas é possível harmonizar um novo projeto nacional e democrático com a ortodoxia econômica? Achamos que não. É inevitável que tenha que se empreender a transição, redirecionando a economia para o novo projeto.

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A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002 foi saudada como acontecimento histórico do porte de outros como a Independência, a Abolição e a Proclamação da República, ou a Revolução de 1930.

Além de, pela primeira vez, um operário e sindicalista ocupar a Presidência da República, aquela avaliação decorre também do fato de tratar-se de outro episódio da luta entre autonomia e dependência que vinca nossa história, numa situação de vulnerabilidade externa muito delicada.

Estes doze meses iniciais do governo Lula reiteram a lição da história de que não há mudança sem luta. Não há exemplo, em nossa história, de transformações radicais em nossa organização política e sociais sem a constituição de amplas frentes de forças interessadas na mudança, e sem o protagonismo das massas.

Foi assim na luta pela Independência, que se estendeu de 1821 a 1831, com manifestações de rua e uma guerra de verdade, que mobilizou mais tropas do que Bolívar em suas campanhas. A campanha pela Abolição marcou as décadas de 1870 e 1880, outra vez com povo na rua e intenso esforço parlamentar até sua conclusão em 1888; seu corolário foi a Proclamação da República, em 1889.
Em 1930, a velha República oligárquica e liberal ruiu, varrida pela conjugação de forças democráticas, criando as condições para que os trabalhadores brasileiros participassem do jogo político no país. Mas as forças do atraso, aliadas do imperialismo e que se nutrem da dependência externa, sobreviveram e continuaram ativas e influentes.

A busca de um projeto de desenvolvimento autônomo foi derrotada pelos generais de 1964, apesar da tentativa frustrada de um relançamento do desenvolvimento, no período do general Geisel. A ditadura militar enfrentou forte resistência que voltou a ter, a partir da década de 1970, uma expressão de massas. Iniciada na periferia das grandes cidades, elevou-se no Movimento Contra a Carestia, tornou-se visível com a emergência das manifestações de estudantes, em 1977, e alcançou patamar mais elevado depois de maio de 1978, quando a volta de grandes greves operárias recolocou os trabalhadores no centro da luta política.

Recoloca-se a necessidade de conjugação da ampla frente democrática, progressista e nacionalista, no Congresso, com a ação das forças populares e suas organizações de massas. A campanha pela Anistia teve essa marca; depois, a luta pelas Diretas Já cimentou o caminho para a derrota da ditadura no Colégio Eleitoral, em 1985 e a formação da Frente Brasil Popular em 1989 quando, pela primeira vez na história, um líder operário e sindical – o mesmo Lula que hoje governa o país –concorreu para valer à Presidência da República.

Aquele movimento poderoso, entretanto, foi vencido pela eleição de um aventureiro, Fernando Collor de Melo e depois, por Fernando Henrique Cardoso que, egresso do campo oposicionista, prestou-se ao triste papel de “anti-Lula” e, na Presidência, conduziu o país à mais grave dependência externa de sua história.

O país vive, hoje, sob o governo Lula, mais um capítulo da luta em defesa da nação. Não há mudança sem luta. O PCdoB ajudou a construir a candidatura Lula desde 1989 e orgulha-se de fazer parte de seu governo. E compreende que o desafio posto para os lutadores pelo progresso social é impulsionar o governo no rumo das mudanças que o Brasil precisa. Um desafio cujo desenlace poderá ser um feliz 2004, e abrir caminho para felizes 2005, 2006, e para o futuro.