
Manifestação pela paz na avenida Paulista,
em São Paulo |
Após meses
de ameaças e chantagens, começou na noite da última quarta-feira
(horário de Brasília) a guerra contra o Iraque. As forças
agressoras, armadas com a mais moderna tecnologia militar
existente, despejam desde então grande quantidade de mísseis
sobre alvos civis e militares, principalmente sobre a capital,
Bagdá. Por terra, iniciaram a invasão do país, enquanto as
forças |
iraquianas, ainda que debilitadas
militarmente por mais de dez anos de bloqueio, buscam bravamente
resistir, impondo perdas importantes aos agressores. O país árabe,
um dos berços da civilização, é ameaçado de uma brutal destruição. É
uma guerra de extermínio, em que os EUA não titubeiam em utilizar as
armas mais letais, configurando um genocídio de grandes proporções,
e representando uma ameaça contra os iraquianos e toda a humanidade.
A guerra de Bush contra o Iraque é a manifestação mais dura da
barbárie contra a civilização. O Partido Comunista do Brasil condena
com veemência a guerra brutal e manifesta irrestrita solidariedade
ao povo iraquiano.
A guerra não se justifica de nenhuma maneira, sendo falsos os
argumentos do governo Bush, que fundou sua declaração de guerra na
tese da ameaça que o Iraque representaria para a segurança nacional
dos EUA e na justificativa da existência de armas de destruição em
massa pelo governo de Bagdá. Ignorou, no entanto, as declarações dos
próprios chefes dos inspetores da ONU, Hans Blix e Al Baradei, que,
após meses de busca, não encontraram as armas e em relatório ao
Conselho de Segurança pediram mais tempo para as inspeções. Na
verdade, desde o final da primeira guerra do golfo, em 1991, o
Iraque está bloqueado e na defensiva, não tendo, desde então, a
mínima chance de se rearmar.
Está em curso, por parte dos Estados Unidos, um plano de domínio
do mundo. Desde o desaparecimento da União Soviética e a derrota
temporária do socialismo, os Estados Unidos são a única
superpotência com alcance global, possuindo bases militares em mais
de 70 países e um orçamento militar de cerca de 400 bilhões de
dólares, que corresponde a mais de um terço do gasto militar de
todos os países. Sob a administração Bush, e depois dos atentados de
11 de setembro, os EUA oficializaram sua nova doutrina militar,
baseada nos conceitos de “guerra preventiva” e de “guerra duradoura
e infinita”, através das quais, a seu livre arbítrio podem derrocar
qualquer governo estrangeiro soberano, em qualquer parte do mundo.
Está, pois, proclamado o domínio unilateral dos EUA. Assim, além do
Iraque, todos os demais países sentem-se ameaçados.
A guerra ao Iraque tem objetivos geopolíticos, estratégicos e
econômicos. No centro desses objetivos está o controle da Ásia
Central, da região do Golfo Pérsico-arábico e do Oriente Médio,
regiões onde estão as maiores reservas petrolíferas do mundo,
fundamentais para os EUA, um país parasitário, e onde é iminente uma
crise energética.
A guerra ocorre num momento em que se manifestam de maneira
contundente desequilíbrios estruturais da economia norte-americana.
O imperialismo norte- americano exerce sua hegemonia sobretudo por
meios militares. Os graves acontecimentos em curso revelam que se
processam importantes mudanças no quadro geopolítico mundial. Nunca
como agora se observou tamanho isolamento das posições
estadunidenses e a aberta contestação de sua hegemonia.
A agressão estadunidense transgride as mais elementares normas
convencionadas de relações entre as nações. O próprio papel da
Organização das Nações Unidas está em xeque. Os Estados Unidos
atropelaram a ONU, passando a considerá-la “irrelevante” e
“irresponsável”, desferindo assim duro golpe no sistema
multilateral. Na nova situação, os EUA querem transformar as Nações
Unidas numa instituição com funções meramente cartoriais e
burocráticas, cabendo-lhe a organização de “missões humanitárias” no
rastro das agressões da superpotência. O fato poderá trazer sérias
conseqüências para a ordem mundial, pois se inicia um período de
obscuro banditismo explícito dos Estados Unidos. A ordem
internacional vigente está gravemente ferida.
A luta pela paz tem sentido humanista e revolucionário. É uma
bandeira avançada, ao mesmo tempo radical e ampla e de interesse de
todos os povos do mundo. Afinal, neste momento em que os EUA se
tornam mais agressivos e militarizam a vida do planeta, cresce o
sentimento antiimperialista, podendo redundar num incremento da
resistência nacional e por soberania dos povos. Fruto disto, milhões
de pessoas, em todas as partes do mundo, manifestam-se pela paz e
contra a guerra, no mais marcante acontecimento de nossa época.
Ao manifestar-se veementemente contra a guerra, o Partido
Comunista do Brasil congratula-se com o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva e, em especial, com a patriótica posição da diplomacia
brasileira que, expressando o sentimento do povo brasileiro, tomou
firmes posições de denúncia da guerra e defesa da paz e pela
proposta inovadora de realização de uma reunião de chefes de Estado,
no âmbito da ONU – prontamente encampada por seu secretário-geral –,
para interromper o conflito e buscar soluções pacificas.
Por fim, conclamamos os trabalhadores, a juventude, as mulheres,
as forças democráticas e progressistas e todo o povo brasileiro a
intensificar as mobilizações nas ruas exigindo o fim das agressões
ao povo iraquiano.
Parem a guerra, já!
São Paulo, 23 de março de 2003, Comitê Central do Partido
Comunista do Brasil |
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O Partido
Comunista do Brasil realizará entre os dias 26 e 29 de junho,
em Brasília, uma Conferência Nacional para examinar a “mudança
substancial no cenário político”, operada pela vitória das
esquerdas nas eleições de 2002 e pela posse do novo governo
federal. Esta foi a principal resolução do Comitê Central (CC)
do Partido, que dia 23 à tarde encerrou três dias de reunião,
no Hotel Park Plaza, em São Paulo. Os trabalhos do CC foram
profundamente marcados também pela denúncia da agressão
norte-americana ao Iraque e chamamento à mobilização na luta
pela paz.
A convocação da Conferência é um fato político que distingue o
PCdoB. Nenhum outro partido convocou amplamente suas bases
para debater a nova realidade e pronunciar-se sobre a conduta
diante dela. O CC dedicou dois dos seus três dias de trabalho
a um profundo exame e exaustivo debate do esboço do documento
“O novo tempo para o Partido – buscar o êxito do governo Lula
na consecução de um projeto democrático
nacional-desenvolvimentista”, que orientará as discussões da
Conferência em todo o coletivo partidário. O texto foi
aprovado por unanimidade e enriquecido com mais de duas
dezenas de propostas.
O documento, que passa a embasar o debate preparatório da
Conferência, trata da “realidade mundial contemporânea – sua
complexidade e a busca de alternativas”; das “novas condições
da luta do povo brasileiro” derivadas da vitória de Lula; da
“luta pela mudança de rumo” para efetivar o novo modelo de
desenvolvimento; do “papel e nova tática do Partido diante da
nova realidade política”; do “novo ciclo de acumulação
estratégica para o PCdoB”; da “construção partidária e seu
projeto político”; das “novas exigências ideológicas para a
estruturação partidária; e do “fortalecimento orgânico do
PCdoB”.
O exame destes pontos, componentes de uma nova tática que visa
dar resposta a uma nova realidade, foi entremeado por
abordagens de problemas mais imediatos, que desdobram no
concreto os derivados desta tática. Entre eles, figuraram com
destaque a proposta de emenda constitucional em pauta no
Congresso que abre caminho para a independência do Banco
Central, e ainda a agenda de reformas do governo, a começar
pela previdenciária.
A reunião teve início sob o forte impacto da carnificina,
iniciada pelo governo George W. Bush, examinada e denunciada
em várias das intervenções. Os trabalhos foram abertos pelo
presidente do Partido, Renato Rabelo, que fez uma apresentação
da proposta de texto que orientará os debates da Conferência.
Em seguida, José Reinaldo Carvalho, vice-presidente e
secretário de Relações Internacionais do PCdoB, fez uma
informação especial dedicada ao quadro mundial marcado pela
agressão imperialista contra o Iraque e sua contrapartida, a
onda de manifestações pela paz em todo o mundo. O Comitê
Central aprovou uma resolução em repúdio à guerra de Bush no
Iraque.
O CC também examinou e definiu as tarefas que se colocam para
o Partido no período que vai até a Conferência, a partir de
intervenções especiais apresentadas por Walter Sorrentino,
Ricardo Abreu (Alemão), Sérgio Miranda e Jô Moraes. A ênfase
maior foi para os Congressos da CUT (Central Única dos
Trabalhadores) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). A
prioridade foi definida dentro do espírito do texto “Novo
tempo”, que se propõe a “mergulhar os comunistas no movimento
social”, aumentando seu “protagonismo no movimento real”.
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