PCdoB propõe governo frentista com amplo apoio popular
O
Comitê Central do PCdoB, reunido em São Paulo, aprovou resolução
política sobre os "enormes desafios e tarefas" que os
comunistas têm diante de si na "situação inédita" criada
pela vitória oposicionista nas eleições de outubro. A íntegra da
resolução:
O Partido Comunista do Brasil considera que o resultado alcançado
pelas forças democráticas, populares, patrióticas e progressistas
que levaram Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República
nas eleições gerais de 2002 tem enorme significado para a vida e
para a história do povo brasileiro. É, ao mesmo tempo, um importante
período na vida do Partido, que ajudou desde o primeiro momento, como
partícipe da condução e também construtor da linha, fatores que
resultaram na vitória. Agora, em um novo momento e numa situação
inédita os comunistas têm diante de si enormes desafios e tarefas:
1 Somar-se ao esforço de construção do
novo governo de caráter frentista, que seja sustentado por uma ampla
maioria política, que seja amplamente respaldado pelo movimento
popular para tornar possível a grandiosa tarefa da reconstrução
nacional e de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil baseado
na soberania nacional, na democracia, nos direitos sociais e na
valorização do trabalho;
2 Enfrentar com decisão e discernimento a
luta imediata que se dá entre a transição para as mudanças, de um
lado e, de outro, pela manutenção do modelo vigente, considerando os
compromissos atuais e ao mesmo tempo questionando-os, preparando assim
as condições para a construção de um novo rumo para o país;
3 Participar do novo governo em posições
que ajudem a consolidação de sua perspectiva progressista e
possibilitem a aproximação dos objetivos estratégicos do Partido;
4 No tocante à perversa herança deixada
pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, que impõe desde já a
aprovação de um Orçamento da União fortemente restritivo e obriga
com medidas que visam garantir o continuísmo como a exigência de um
Banco Central independente (a partir da alteração imediata do artigo
192 da Constituição Federal), o Partido Comunista do Brasil se
comportará tendo em vista a preservação dos interesses nacionais e
dos compromissos assumidos com os trabalhadores e as massas populares,
nas condições da realidade política atual.
São Paulo, 10 de novembro de 2002
Comitê Central do Partido Comunista do Brasil.
Um
período especial de grandes exigências decorrerá
até a próxima reunião do CC no início de 2003.
Ligadas às tarefas políticas aprovadas nesta
reunião, relativas à transição, formação e posse
do novo governo, o Partido deve debruçar-se
ativamente sobre a sua preparação para o novo ciclo
que se abre.
Desse modo
compõe nossa pauta de trabalho:
1 Promover
ciclos de debates em todo o Partido e junto à sociedade,
voltados a aprofundar e difundir a nossa orientação
política para a nova realidade; intensificar a utilização
dos instrumentos partidários com o mesmo fim, como o
portal, A Classe e Princípios, aumentando sua difusão;
retomar, de imediato, esforços na frente de formação,
incorporando os novos temas políticos, para levar a nova
orientação ao conjunto dos quadros e militantes;
2 Promover uma presença marcante
do PCdoB nas atividades de posse do novo governo Lula;
responsabilizar a bancada federal pela elaboração de um
Livro Branco de denúncia sobre o legado perverso dos
governos FHC; mobilizar amplamente o Partido e o povo na
campanha pela paz e contra a guerra intentada pelos EUA e
ampliando a atenção sobre a ofensiva imperialista em
relação à Tríplice Fronteira; intensificar a
participação nas instâncias que decidem da realização
do próximo Fórum Social Mundial e da luta contra a Alca;
promover, à luz das novas orientações políticas
partidárias, a retomada dos esforços das frentes de massa,
intensificando a discussão política, reelaborando suas
pautas e agendas, procurando encontrar formas de luta,
manifestação e organização em consonância com a nova
conjuntura;
3 Ao lado da preparação do
Partido na esfera política, colocar simultaneamente em
pauta o exame das demais questões da vida partidária: a - Promover ajustes no trabalho de direção das
diversas secretarias nacionais, pondo-as em consonância com
as novas exigências; preparar a proposta de organização
dos trabalhos da bancada federal, realizando neste mês
Seminário Nacional; pautar também a realização do mesmo
para a bancada de deputados estaduais eleitos; b - aprofundar em todos os Estados o balanço do
desempenho partidário nas batalhas travadas neste ano,
retirando delas lições, à luz dos objetivos eleitorais e
das definições traçadas em nossos planos de
estruturação em cada Estado; pautar, em conjunto com a
direção nacional, o exame relativo aos problemas
partidários, principalmente no tocante aos problemas de
unidade, aos ajustes imediatos e às recomposições de
direções; e c - intensificar o esforço de filiações e de
consolidação de Comitês Municipais; promover, já no mês
de novembro, em todos os Estados, o balanço do desempenho
da primeira etapa do 4º PEP, enviando a Ficha de Controle
à Comissão Nacional de Organização, para preparação do
planejamento da sua nova etapa, marcada por nova realidade
do país e do Partido; em dezembro se realizará o esforço
de planejamento da campanha, de modo a elaborar objetivos,
alvos e metas dessa nova etapa em janeiro, junto a todo o
Partido no país e definir a realização das próximas
Conferências Estaduais ordinárias, previstas para 2003.
4 A Comissão Política e o
Secretariado Nacional levarão à apreciação da próxima
reunião plenária do CC proposição acerca de realização
de uma Conferência Nacional especial sobre as questões de
Partido, para aprofundar o tratamento sistemático dessas
questões.
Comitê Central do PCdoB
São Paulo, 10 de novembro de 2002
A
Comissão Nacional Sindical do PCdoB analisou o novo quadro do país
após a vitória de Lula, uma realidade nova e inédita, cuja
assimilação não se dá de um só golpe.
"Cria-se um ambiente político mais favorável. Melhoram as
condições de luta no sentido da valorização do trabalho e dos
trabalhadores(as), para reverter a regressão do trabalho, resultado
da trágica herança neoliberal de oito anos de governo de FHC:
recorde de desemprego, corrosão da massa salarial, avanço da
informalidade, precarização do trabalho e das relações de
trabalho, desmonte da legislação trabalhista", informa o
documento.
Os comunistas indicam várias tarefas para os integrantes da Corrente
Sindical Classista nas entidades de base e na Central Única dos
Trabalhadores.
