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Irmãos: Durante os dois anos revolucionários de
1848 e 1849, a Liga atravessou galhardamente uma
dupla prova: primeiro, porque os seus membros
participaram energicamente do movimento em todos
os lugares onde ele se deu e porque, na imprensa,
nas barricadas e nos campos de batalha, estiveram
na vanguarda da única classe verdadeiramente
revolucionária - o proletariado. Ademais, porque a
concepção que a Liga tinha do movimento, tal como
foi formulada nas circulares dos congressos e do
Comitê Central, em 1847, assim como no Manifesto
Comunista, se revelou a única acertada; porque as
esperanças manifestadas nesses documentos se
confirmaram plenamente, e os pontos de vista sobre
as condições sociais do momento, que a Liga até
então só havia divulgado secretamente, se acham
agora na boca de todo o mundo e são defendidos
abertamente nas praças públicas. Ao mesmo tempo, a
primitiva e sólida organização da Liga se
debilitou de modo considerável.
Grande parte dos seus membros - os que
participam diretamente do movimento revolucionário
- acreditava que já havia passado a época das
sociedades secretas e que bastava a atividade
pública. Alguns círculos e comunidades foram
enfraquecendo os seus laços com o Comitê Central e
terminaram por extinguí-los pouco a pouco. Assim,
pois, enquanto o partido democrático, o partido da
pequena- burguesia, fortalecia sua organização na
Alemanha, o partido operário perdia sua única base
firme, conservava a custo sua organização em
algumas localidades, para fins exclusivamente
locais e, por isso, no movimento geral caiu por
completo sob a influência e a direção dos
democratas pequeno-burgueses. É necessário acabar
com tal estado de coisas, é preciso restabelecer a
independência dos operários. Compreendendo esta
necessidade, o Comitê Central, já no inverno de
1848-1849, enviou Joseph Moll com a missão de
reorganizar a Liga na Alemanha. A missão de Moll
não produziu o resultado desejado, em parte porque
os operários alemães não tinham experiência
suficiente e em parte por que tal experiência se
interrompeu em virtude da insurreição de maio do
ano passado. O próprio Moll, que empunhou armas e
se incorporou ao exército de Baden-Palatinado,
tombou no encontro de 19 de julho, nas imediações
de Murg.
A Liga perdeu nele um dos membros mais
antigos, mais ativos e mais seguros, que havia
participado de todos os congressos e comitês
centrais e que já realizara antes, com grande
êxito, várias missões no exterior.
Depois da derrota dos partidos
revolucionários da Alemanha e França, em julho de
1849, quase todos os membros do Comitê Central
voltaram a reunir-se em Londres, preencheram as
suas fileiras com novas forças revolucionárias e
empreenderam com renovada energia a tarefa de
reorganizar a Liga.
Esta reorganização só pode ser alcançada
por um enviado especial, e o Comitê Central acha
que é de grande importância que esse enviado parta
precisamente agora, quando é iminente uma nova
revolução, quando, portanto, o partido operário
deve agir de modo mais organizado, mais unânime e
mais independente, se não quer de novo ser
explorado pela burguesia e marchar a reboque
desta, como em 1848.
Já em 1848, vos dissemos, irmãos, que os
liberais burgueses alemães logo chegariam ao poder
e empregariam imediatamente contra os operários
esse poder recém-conquistado. Já vistes como se
realizou isto. Com efeito, imediatamente depois do
movimento de março de 1848, foram os burgueses que
ficaram com o poder, utilizando-o sem delongas
para forçar os operários, seus aliados na luta, a
voltar à sua condição anterior de oprimidos. E,
embora a burguesia não pudesse obter tudo isso sem
se aliar ao partido feudal, derrotado em março, e,
afinal, sem ceder de novo ao domínio deste mesmo
partido absolutista feudal, pode, não obstante,
assegurar para si as condições que, em vista das
dificuldades financeiras do governo, haveriam de
pôr finalmente nas suas mãos o Poder e
salvaguardariam os seus interesses, no caso de o
movimento revolucionário entrar, a partir de
agora, na via do chamado desenvolvimento pacífico.
Para assegurar seu domínio, a burguesia nem sequer
precisava recorrer a medidas violentas, que a
tornariam odiosa aos olhos do povo, pois todas
essas medidas violentas já haviam sido tomadas
pela contra-revolução feudal. Mas o
desenvolvimento não há de seguir essa via
pacífica. Pelo contrário, a revolução, que há de
acelerar esse desenvolvimento, está próxima, quer
seja provocada por uma insurreição do proletariado
francês, quer por uma invasão da Babel
revolucionária pela Santa Aliança.
E o papel de traição que os liberais
burgueses alemães desempenharam em relação ao
povo, em 1848, será desempenhado na próxima
revolução pelos pequeno-burgueses democratas, que
hoje ocupam na oposição o mesmo lugar que ocupavam
os liberais burgueses antes de 1848. Este partido
democrático, mais perigoso para os operários do
que foi o partido liberal, está integrado pelos
seguintes elementos:
I. Pela parte mais progressista da grande
burguesia, cujo objetivo é a total e imediata
derrocada do feudalismo e do absolutismo. Essa
fração está representada pelos antigos
conciliadores de Berlim que propuseram a suspensão
do pagamento de suas contribuições.
II. Pela pequena-burguesia
democrata-constitucional, cujo principal objetivo
no movimento anterior era criar um Estado federal
mais ou menos democrático, tal como o haviam
propugnado os seus representantes - a esquerda da
Assembléia de Frankfurt -, mais tarde o Parlamento
de Stuttgart e ela mesma na campanha de
pró-constituição do Império.
III. Pelos pequeno-burgueses republicanos,
cujo ideal é uma república federal alemã no estilo
da Suíça e que agora se chamam a si mesmos
"vermelhos" e "democrata-sociais", porque têm o
pio desejo de acabar com a opressão do pequeno
capital pelo grande, do pequeno-burguês pelo
grande burguês. Representavam esta fração os
membros dos congressos e comitês democráticos, os
dirigentes das uniões democráticas e os redatores
da imprensa democrática.
Agora, depois da sua derrota, todas essas frações
se chamam republicanas ou vermelhas, exatamente
como os pequeno-burgueses republicanos da França
se chamam, hoje em dia, socialistas. Ali onde
ainda têm a possibilidade de perseguir seus fins
por métodos constitucionais, como em Wurtemberg,
Baviera etc., aproveitam a ocasião para conservar
as suas velhas frases e para demonstrar com os
fatos que não mudaram em absoluto. Compreende-se,
de resto, que a mudança de nome deste partido não
modifica de modo algum sua atitude para com os
operários; a única coisa que faz é demonstrar que
agora se vê obrigado a lutar contra a burguesia,
aliada ao absolutismo, e a procurar o apoio do
proletariado.
O partido democrata pequeno-burguês é muito
poderoso na Alemanha.
Não somente abrange a enorme maioria da
população burguesa das cidades, os pequenos
comerciantes e industriais e os mestres artesãos,
mas também é acompanhado pelos camponeses e
operários agrícolas, pois estes últimos ainda não
encontraram o apoio de um proletariado urbano
independentemente organizado.
A atitude do partido operário
revolucionário em face da democracia
pequeno-burguesa é a seguinte: marchar com ela na
luta pela derrubada daquela fração cuja derrota é
desejada pelo partido operário; marchar contra ela
em todos os casos em que a democracia
pequeno-burguesa queira consolidar a sua posição
em proveito próprio.
Longe de desejar a transformação
revolucionária de toda a sociedade em benefício
dos proletários revolucionários, a
pequena-burguesia democrata tende a uma mudança da
ordem social que possa tornar a sua vida, na
sociedade atual, mais cômoda e confortável. Por
isso, reclama em primeiro lugar uma redução dos
gastos do Estado por meio de uma limitação da
burocracia e do deslocamento das principais cargas
tributárias para os ombros dos grandes
proprietários de terras e burgueses. Exige,
ademais, que se ponha fim à pressão do grande
capital sobre o pequeno, pedindo a criação de
instituições de crédito do Estado e leis contra a
usura, com o que ela e os camponeses teriam a
possibilidade de obter, em condições favoráveis,
créditos do Estado, em lugar de serem obrigados a
pedi-los aos capitalistas; ela pede, igualmente, o
estabelecimento de relações burguesas de
propriedade no campo, mediante a total abolição do
feudalismo. Para levar a cabo tudo isso, precisa
de um regime democrático, seja constitucional ou
republicano, que dê maioria a ela e a seus
aliados, os camponeses, e autonomia democrática
local, que ponha nas suas mãos o controle direto
da propriedade comunal e uma série de funções
desempenhadas hoje em dia por burocratas.
Os democratas pequeno-burgueses acham
também que é preciso opor-se ao domínio e ao
rápido crescimento do capital, em parte limitando
o direito de herança, em parte pondo nas mãos do
Estado o maior número possível de empresas. No que
toca aos operários, é indubitável que devem
continuar sendo operários assalariados; os
pequeno-burgueses democratas apenas desejam que
eles tenham salários mais altos e uma existência
mais garantida e esperam alcançar isso
facilitando, por um lado, trabalho aos operários,
através do Estado, e, por outro, com medidas de
beneficência. Numa palavra, confiam em corromper
os operários com esmolas mais ou menos veladas e
debilitar sua força revolucionária por meio da
melhoria temporária de sua situação. Nem todas as
frações da democracia pequeno-burguesa defendem
todas as reivindicações que acabamos de citar. Tão
somente uns poucos democratas pequeno-burgueses
consideram seu objetivo o conjunto dessas
reivindicações. Quanto mais avançam alguns
indivíduos ou frações da democracia
pequeno-burguesa, tanto maior é o número dessas
reivindicações que apresentam como suas, e os
poucos que vêem no acima exposto o seu próprio
programa supõem, certamente, que ele representa o
máximo que se pode exigir da revolução. Mas essas
reivindicações não podem satisfazer de nenhum modo
ao partido do proletariado. Enquanto os
pequeno-burgueses democratas querem concluir a
revolução o mais rapidamente possível, depois de
terem obtido, no máximo, os reclamos
supra-mencionados, os nossos interesses e as
nossas tarefas consistem em tornar a revolução
permanente até que seja eliminada a dominação das
classes mais ou menos possuidoras, até que o
proletariado conquiste o poder do Estado, até que
a associação dos proletários se desenvolva, não só
num país, mas em todos os países predominantes do
mundo, em proporções tais que cesse a competição
entre os proletários desses países, e até que pelo
menos as forças produtivas decisivas estejam
concentradas nas mãos do proletariado. Para nós,
não se trata de reformar a propriedade privada,
mas de aboli-la; não se trata de atenuar os
antagonismos de classe, mas de abolir as classes;
não se trata de melhorar a sociedade existente,
mas de estabelecer uma nova. Não resta a menor
dúvida de que, com o desenvolvimento da revolução,
a democracia pequeno-burguesa obterá, na Alemanha,
por algum tempo, uma influência predominante. A
questão é, pois, saber qual há de ser a atitude do
proletariado e particularmente da Liga diante da
democracia pequeno-burguesa:
1. Enquanto subsistir a situação atual, em
que os democratas pequeno-burgueses também se
acham oprimidos;
2. No curso da próxima luta revolucionária,
que lhes dará uma situação de superioridade;
3. Ao terminar a luta, durante a situação
de sua superioridade sobre as classes derrubadas e
sobre o proletariado.
1. No momento presente, quando a
pequena-burguesia democrática é oprimida por toda
parte, exorta em geral o proletariado à união e à
reconciliação, estende-lhe a mão e procura criar
um grande partido de oposição, que abranja todas
as tendências do partido democrata, isto é,
procura arrastar o proletariado a uma organização
partidária onde hão de predominar as frases
social-democratas de tipo geral, atrás das quais
se ocultarão os interesses particulares da
democracia pequeno-burguesa, organização na qual,
em nome da tão desejada paz, as reivindicações
especiais do proletariado não possam ser
apresentadas. Semelhante união seria feita em
benefício exclusivo da pequena-burguesia democrata
e em prejuízo indubitável do proletariado. Este
teria perdido a posição independente que
conquistou à custa de tantos esforços e cairia uma
vez mais na situação de simples apêndice da
democracia burguesa oficial. Tal união deve ser,
portanto, resolutamente rejeitada. Em vez de
descer mais uma vez ao papel de coro laudatório
dos democratas burgueses, os operários e,
sobretudo, a Liga devem procurar estabelecer,
junto aos democratas oficiais, uma organização
independente do partido operário, ao mesmo tempo
legal e secreta, e fazer de cada comunidade o
centro e núcleo de sociedades operárias, nas quais
a atitude e os interesses do proletariado possam
ser discutidos independentemente das influências
burguesas. Uma prova de quão pouco séria é a
atitude dos democratas burgueses diante de uma
aliança com o proletariado, na qual este tivesse a
mesma força e os mesmos direitos que ela, são os
democratas de Breslau, cujo órgão de imprensa, o
Neue Oder Zeitung, ataca com fúria os operários
organizados independentemente, aos quais tacha de
socialistas. Para lutar contra um inimigo comum
não se precisa de nenhuma união especial. Uma vez
que é necessário lutar diretamente contra tal
inimigo, os interesses de ambos os partidos
coincidem no momento e essa união, como vem
ocorrendo até agora, surgirá no futuro por si
mesma e momentaneamente. É claro que nos iminentes
conflitos sangrentos, assim como em todos os
anteriores, serão sobretudo os operários que
conquistarão a vitória por seu valor, resolução e
espírito de sacrifício. Nessa luta, como nas
anteriores, a massa pequeno-burguesa manterá uma
atitude de expectativa, de irresolução e
inatividade por tanto tempo quanto seja possível,
com o propósito de , ao ficar assegurada a
vitória, utilizá-la em benefício próprio, convidar
os operários a que permaneçam tranquilos e
retornem ao trabalho, evitar os chamados excessos
e despojar o proletariado dos frutos da vitória.
Não depende dos trabalhadores impedir que a
pequena-burguesia democrata proceda desse modo,
mas está ao seu alcance dificultar aos democratas
burgueses a possibilidade de se imporem ao
proletariado pela força das armas e ditar-lhes
condições sob as quais o domínio burguês leve
desde o princípio o germe de sua queda,
facilitando, consideravelmente, sua ulterior
substituição pelo poder do proletariado. Durante o
conflito e imediatamente depois de terminada a
luta, os operários devem procurar, em primeiro
lugar e enquanto for possível, resistir às
tentativas contemporizadoras da burguesia e
obrigar os democratas a levarem à prática as suas
atuais frases terroristas. Devem agir de tal
maneira que a agitação revolucionária não seja
reprimida de novo, imediatamente depois da
vitória. Pelo contrário, deverão procurar mantê-la
pelo maior tempo possível. Os operários não só não
devem opor-se aos chamados excessos, aos atos de
vingança popular contra indivíduos odiados ou
contra edifícios públicos que o povo só relembre
com ódio, não somente devem admitir tais atos, mas
assumir a sua direção. Durante a luta, e depois
dela, os operários devem aproveitar todas as
oportunidades para apresentar suas própria
exigências, ao lado das exigências dos democratas
burgueses. Devem exigir garantias para os
operários tão logo os democratas burgueses se
disponham a tomar o poder. Se for preciso, essas
garantias devem ser arrancadas pela força. Em
geral, é preciso levar os novos governantes a se
obrigarem às maiores concessões e promessas; é o
meio mais seguro de comprometê-los. Os operários
devem conter, em geral e na medida do possível, o
entusiasmo provocado pela nova situação e pela
embriaguez do triunfo, que se segue a toda luta de
rua vitoriosa, opondo a tudo isso uma apreciação
fria e serena dos acontecimentos e manifestando
abertamente sua desconfiança para com o novo
governo. Ao lado dos novos governos oficiais, os
operários deverão constituir imediatamente
governos operários revolucionários, seja na forma
de comitês ou conselhos municipais, seja na forma
de clubes operários ou de comitês operários, de
tal modo que os governos democrático-burgueses não
só percam imediatamente o apoio dos operários, mas
também se vejam desde o primeiro momento
fiscalizados e ameaçados por autoridades atrás das
quais se encontre a massa inteira dos operários.
Numa palavra, desde o primeiro instante da
vitória, é preciso despertar a desconfiança não
mais contra o partido reacionário derrotado, mas
contra o antigo aliado, contra o partido que
queira explorar a vitória comum no seu exclusivo
benefício.
2. Mas, para opor-se enérgica e
ameaçadoramente a esse partido, cuja traição aos
operários começará desde os primeiros momentos da
vitória, estes devem estar armados e organizados.
Dever-se-á armar, imediatamente, todo o
proletariado, com fuzis, carabinas, canhões e
munições; é preciso opor-se ao ressurgimento da
velha milícia burguesa, dirigida contra os
operários. Onde não se possa adotar essas medidas,
os operários devem procurar organizar-se
independentemente, como guarda proletária, com
chefes e um estado-maior eleitos por eles
próprios, e pôr-se às ordens, não do governo, mas
dos conselhos municipais revolucionários criados
pelos próprios operários. Onde os operários
trabalharem em empresas do Estado, deverão
promover seu armamento e organização em corpos
especiais com comandos eleitos por eles mesmos, ou
como unidades que participem da guarda proletária.
Sob nenhum pretexto entregarão suas armas e
munições; toda tentativa de desarmamento será
rejeitada, caso necessário, pela força das armas.
Destruição da influência dos democratas
burgueses sobre os operários; formação imediata de
uma organização independente e armada da classe
operária; criação de condições que, na medida do
possível, sejam as mais duras e comprometedoras
para a dominação temporária e inevitável da
democracia burguesa: tais são os pontos principais
que o proletariado e, portanto, a Liga devem ter
em mente durante a próxima insurreição e depois
dela.
3. Logo que os novos governos se tenham
consolidado um pouco iniciarão suas lutas contra
os operários. A fim de estarem em condições de
oporem-se energicamente aos democratas
pequeno-burgueses, é preciso, sobretudo, que os
operários estejam organizados de modo independente
e centralizados através dos seus clubes. Depois da
derrocada dos governos existentes, e na primeira
oportunidade, o Comitê Central se transferirá para
a Alemanha, convocará imediatamente um Congresso,
perante o qual proporá as medidas necessárias para
a centralização dos clubes operários sob a direção
de um organismo estabelecido no centro principal
do movimento. A rápida organização de agrupamentos
- pelo menos provinciais- dos clubes operários é
uma das medidas mais importantes para revigorar e
desenvolver o partido operário. A consequência
imediata da derrubada dos governos existentes há
de ser a eleição de uma assembléia nacional
representativa. Nela o proletariado deverá fazer
com que:
I. Nenhum núcleo operário seja privado do
direito de voto, a pretexto algum, nem por
qualquer estratagema das autoridades locais ou dos
comissários do governo.
II. Ao lado dos candidatos burgueses
democráticos figurem em toda parte candidatos
operários, escolhidos na medida do possível entre
os membros da Liga, e que para o seu triunfo se
ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo
que não exista esperança alguma de triunfo, os
operários devem apresentar candidatos próprios
para conservar a independência , fazer uma
avaliação de forças e demonstrar abertamente a
todo mundo sua posição revolucionária e os pontos
de vista do partido. Ao mesmo tempo, os operários
não devem deixar-se enganar pelas alegações dos
democratas de que, por exemplo, tal atitude divide
o partido democrático e facilita o triunfo da
reação. Todas essas alegações tem o objetivo de
iludir o proletariado. Os êxitos que o partido
operário alcançar com semelhante atitude
independente pesam muito mais do que os danos que
possa ocasionar a presença de uns quantos
reacionários na assembléia representativa. Se a
democracia agir resolutamente, desde o princípio,
e com medidas terroristas contra a reação, a
influência desta nas eleições ficará de antemão
eliminada.
O primeiro ponto a provocar o conflito
entre os democratas burgueses e os operários será
a abolição do feudalismo. Do mesmo modo que na
primeira revolução francesa, os pequeno-burgueses
entregarão as terras feudais aos camponeses, na
qualidade de propriedade livre, isto é, procurarão
conservar o proletariado agrícola e criar uma
classe camponesa pequeno-burguesa, que passará
pelo mesmo ciclo de empobrecimento e endividamento
progressivo em que se encontra, atualmente, o
camponês francês.
No interesse do proletariado rural e no seu
próprio interesse, os operários têm de opor-se a
esse plano. Têm de exigir que a propriedade feudal
confiscada fique como propriedade do Estado e seja
transformada em colônias operárias, que o
proletariado rural associado explore com todas as
vantagens da grande exploração agrícola; desse
modo, o princípio da propriedade comum obtém logo
uma base sólida, no meio das vacilantes relações
de propriedade burguesas. Tal como os democratas
com os camponeses, os operários têm de unir-se com
o proletariado rural. Além disso, os democratas
trabalharão diretamente para uma República
federativa ou, pelo menos, se não puderem evitar
uma República una e indivisível, procurarão
paralisar o governo central mediante o máximo
possível de autonomia e independência para as
comunas e províncias.
Frente a esse plano, os operários têm não
só de tentar realizar a República alemã una e
indivisível, mas também a mais decidida
centralização, nela, do poder nas mãos do Estado.
Eles não se devem deixar induzir em erro pelo
palavreado sobre a liberdade das comunas, o
auto-governo etc. Num país como a Alemanha, onde
estão ainda por remover tantos resquícios da Idade
Média, onde está por quebrar tanto particularismo
local e provincial, não se pode tolerar em
circunstância alguma que cada aldeia, cada cidade,
cada província ponha um novo obstáculo à atividade
revolucionária, que só pode emanar do centro em
toda a sua força. Não se pode tolerar que se
renove o estado de coisas atual, em que os
alemães, por um mesmo passo em frente, são
obrigados a bater-se separadamente em cada cidade,
em cada província.
Menos ainda pode tolerar-se que, através de
uma organização comunal pretensamente livre, se
perpetue uma forma de propriedade -a comunal-, que
ainda se situa aquém da propriedade privada
moderna e por toda a parte se dissolve
necessariamente nesta e as desavenças dela
decorrentes entre comunas pobres e ricas, assim
como o direito de cidadania comunal, subsistente,
com as suas mazelas contra os operários, ao lado
do direito de cidadania estatal. Tal como na
França em 1793, o estabelecimento da centralização
mais rigorosa é hoje, na Alemanha, a tarefa do
partido realmente revolucionário**.
Vimos como os democratas chegarão à
dominação com o próximo movimento e como serão
forçados a propor medidas mais ou menos
socialistas. Que medidas os operários devem
propor?. Estes não podem, naturalmente, propor
quaisquer medidas diretamente comunistas no começo
do movimento. Mas podem:
1. Obrigar os democratas a intervir em
tantos lados quanto possível da organização social
até hoje existente, a perturbar o curso regular
desta, a comprometerem-se a concentrar nas mãos do
Estado o mais possível de forças produtivas, de
meios de transporte, de fábricas, de ferrovias,
etc.
2. Têm de levar ao extremo as propostas dos
democratas, que não se comportarão em todo o caso
como revolucionários mas como simples reformistas,
e transformá-las em ataques diretos contra a
propriedade privada; por exemplo, se os
pequeno-burgueses propuserem comprar os estradas
de ferro e as fábricas, os operários têm de exigir
que essas estradas de ferro e fábricas, como
propriedade dos reacionários, sejam confiscadas
simplesmente e sem indenização pelo Estado. Se os
democratas propuserem o imposto proporcional, os
operários exigirão o progressivo; se os próprios
democratas avançarem a proposta de um imposto
progressivo moderado, os operários insistirão num
imposto cujas taxas subam tão depressa que o
grande capital seja com isso arruinado; se os
democratas exigirem a regularização da dívida
pública, os operários exigirão a bancarrota do
Estado. As reivindicações dos operários terão,
pois, de se orientar por toda a parte segundo as
concessões e medidas dos democratas.
Se os operários alemães não podem chegar à
dominação e realização dos seus interesses de
classe sem passar por todo um desenvolvimento
revolucionário prolongado, pelo menos desta vez
eles têm a certeza de que o primeiro ato deste
drama revolucionário iminente coincide com a
vitória direta de sua própria classe na França e é
consideravelmente acelerado por aquela.
Mas têm de ser eles próprios a fazer o
máximo pela sua vitória final, esclarecendo-se
sobre os seus interesses de classe, tomando o
quanto antes a sua posição de partido autônomo,
não se deixando um só instante induzir em erro
pelas frases hipócritas dos pequeno-burgueses
democratas quanto à organização independente do
partido do proletariado. Seu grito de batalha tem
de ser: a revolução permanente.
Londres, Março de 1850.
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