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Biblioteca marxista |
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O imperialismo, etapa superior do capitalismo |
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Lênin
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Prefácio |
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A brochura que apresentamos ao leitor foi
escrita por mim em Zurique durante a Primavera de
1916. Dadas as condições em que ali tinha de
trabalhar, deparei naturalmente com certa
insuficiência de materiais franceses e ingleses e
com uma grande carência de materiais russos.
Contudo, utilizei a obra inglesa mais importante
sobre o imperialismo, o livro de J. A. Hobson,
corri a atenção que em meu entender merece.
A brochura foi escrita tendo em conta a censura
tzarista. Por isso, não só me vi forçado a
limitar-me estritamente a uma análise
exclusivamente teórica - sobretudo econômica -
como também tive de formular as indispensáveis e
pouco numerosas observações políticas com a maior
prudência, servindo-me de alusões, na língua de
Esopo, nessa maldita língua que o tsarismo
obrigava todos os revolucionários a utilizar
quando pegavam na pena para escrever alguma coisa
destinada a publicações de tipo "legal.
É doloroso reler agora, nos dias de liberdade, as
passagens da brochura mutiladas, comprimidas,
apertadas num torno de ferro, com receio da
censura tzarista. Para dizer que o imperialismo é
a véspera da revolução socialista, que o
social-chauvinismo (socialismo de palavra e
chauvinismo de fato) é uma completa traição ao
socialismo, a completa passagem para o lado da
burguesia, que essa cisão do movimento operário
está relacionada com as condições objetivas do
imperialismo, etc., vi-me obrigado a recorrer a
uma linguagem “servil”, e por isso devo remeter os
leitores que se interessem pelo problema para a
coleção dos artigos que publiquei no estrangeiro
entre 1914 e 1917, os quais serão em breve
reeditados. Vale a pena, em particular, assinalar
uma passagem das pp. 119-120*: para fazer
compreender ao leitor, de maneira a ser aceite
pela censura, a forma indecorosa de mentir que têm
os capitalistas e os sociais-chauvinistas que se
passaram para o lado daqueles (os quais Kautsky
combate com tanta inconseqüência) no que se refere
às anexações, o descaramento com que encobrem as
anexações dos seus capitalistas, vi-me obrigado a
citar o exemplo ... do Japão! O leitor atento
substituirá facilmente o Japão pela Rússia, e a
Coréia pela Finlândia, Polônia, Curlândia,
Ucrânia, Khivá, Bukhará, Estlândia e outros
territórios não povoados por grão-russos.
Atrevo-me a acalentar a esperança de que a minha
brochura ajudará à compreensão de um problema
econômico fundamental, sem cujo estudo é
impossível compreender seja o que for e formar um
juízo sobre a guerra e a política atuais:
refiro-me ao problema da essência econômica do
imperialismo.
O Autor
Petrogrado, 26 de Abril de 1917.
_____________
* Ver o presente tomo , p. 666.(N. Ed.)
Prefácio às edições francesa e alemã 353
Este livrinho, como se disse no prefácio da edição
russa, foi escrito em 1916 tendo em conta a
censura tzarista. Atualmente é-me impossível
refazer todo o texto, trabalho que, de resto,
talvez fosse inútil, visto o principal objetivo do
livro, hoje como ontem, consistir em mostrar, com
a ajuda dos dados gerais, irrefutáveis, da
estatística burguesa e das declarações dos homens
de ciência burgueses de todos os países, um quadro
de conjunto da economia mundial capitalista nas
suas relações internacionais, nos princípios do
século XX, em vésperas da primeira guerra
imperialista mundial.
Até certo ponto será mesmo útil a muitos
comunistas dos países capitalistas avançados
persuadirem-se, com o exemplo deste livrinho,
legal do ponto de vista da censura tzarista, de
que é possível - e necessário - aproveitar mesmo
os pequenos vestígios de legalidade que ainda lhes
restam, por exemplo na América atual ou em França,
depois das recentes prisões de quase todos os
comunistas, para demonstrar toda a falsidade das
concepções sociais-pacifistas e das suas
esperanças numa - democracia mundial. Tentarei dar
neste prefácio os complementos mais indispensáveis
a este livro que em tempos passou pela censura.
II
No livrinho prova-se que a guerra de 1914-1918
foi, de ambos os lados, uma guerra imperialista
(isto é, uma guerra de conquista, de pilhagem e de
rapina), uma guerra pela partilha do mundo, pela
divisão e redistribuição das colônias, das
,esferas de influência, do capital financeiro,
etc.
É que a prova do verdadeiro caracter social ou,
melhor dizendo, do verdadeiro caracter de classe
de uma guerra não se encontrará, naturalmente, na
sua história diplomática, mas na análise da
situação objetiva das classes dirigentes em todas
as potências beligerantes. Para refletir essa
situação objetiva há que colher não exemplos e
dados isolados (dada a infinita complexidade dos
fenômenos da vida social, podem-se encontrar
sempre os exemplos ou dados isolados que se queira
susceptíveis de confirmar qualquer tese), mas sim,
obrigatoriamente, todo o conjunto dos dados sobre
os fundamentos da vida econômica de todas as
potências beligerantes e do mundo inteiro.
São precisamente dados sumários desse gênero, que
não podem ser refutados, que utilizo ao descrever
a maneira como o mundo estava repartido em 1876 e
em 1914 (cap. VI) e a partilha dos
caminhos-de-ferro em todo o globo em 1890 e em
1913 (cap. VII). Os caminhos-de-ferro constituem o
balanço dos ramos mais importantes da indústria
capitalista, da indústria hulheira e siderúrgica;
o balanço e o índice mais evidente do
desenvolvimento do comércio mundial e da
civilização democrático-burguesa. Nos capítulos
anteriores mostramos a ligação dos
caminhos-de-ferro com a grande produção, com os
monopólios, os sindicatos patronais, os cartéis,
os trusts, os bancos, a oligarquia financeira.
A distribuição da rede ferroviária, a desigualdade
dessa distribuição e do seu desenvolvimento,
constituem um balanço do capitalismo moderno,
monopolista, à escala mundial. E este balanço
demonstra que, com esta base econômica, as guerras
imperialistas são absolutamente inevitáveis
enquanto subsistir a propriedade privada dos meios
de produção.
A construção de caminhos-de-ferro é aparentemente
um empreendimento simples, natural, democrático,
cultural, civilizador: assim a apresentam os
professores burgueses, pagos para embelezar a
escravidão capitalista, e os filisteus
pequeno-burgueses. Na realidade, os múltiplos
laços capitalistas, mediante os quais esses
empreendimentos se encontram ligados à propriedade
privada dos meios de produção em geral,
transformaram essa construção num instrumento para
oprimir mil milhões de pessoas (nas colônias e
semicolônias), quer dizer, mais de metade da
população da Terra nos países dependentes e os
escravos assalariados do capital nos países
“civilizados”.
A propriedade privada baseada no trabalho do
pequeno patrão, a livre concorrência, a
democracia, todas essas palavras de ordem por meio
das quais os capitalistas e a sua imprensa enganam
os operários e os camponeses, pertencem a um
passado distante. O capitalismo transformou-se num
sistema universal de subjugação colonial e de
estrangulamento financeiro da imensa maioria da
população do planeta por um punhado de países
“avançados”. A partilha desse “saque” efetua-se
entre duas ou três potências rapaces, armadas até
aos dentes (América, Inglaterra, Japão), que
dominam o mundo e arrastam todo o planeta para a
sua guerra pela partilha do seu saque.
III
A paz de Brest-Litovsk314, ditada pela Alemanha
monárquica, e depois a paz, muito mais brutal e
infame, de Versalhes355 , ditada pelas repúblicas
“democráticas” da América e da França e pela
“livre” Inglaterra, prestaram um serviço
extremamente útil à humanidade, desmascarando os
coolies da pena a soldo do imperialismo do mesmo
modo que os filisteus reacionários que, embora
dizendo-se pacifistas e socialistas, entoavam
louvores ao “wilsonismo”356 e procuravam mostrar
que a paz e as reformas são possíveis sob o
imperialismo.
Dezenas de milhões de cadáveres e d0e mutilados,
vítimas da guerra - essa guerra feita para decidir
que grupo de bandoleiros financeiros, o inglês ou
o alemão, devia receber uma maior parte do saque
-, e depois estes dois “tratados de paz”, abrem os
olhos, com uma rapidez até agora desconhecida, a
milhões e dezenas de milhões de homens
atemorizados, oprimidos, iludidos e enganados pela
burguesia. Em conseqüência da ruína mundial, fruto
da guerra, cresce, pois, a crise revolucionária
mundial, que, por mais longas e duras que sejam as
vicissitudes que atravesse, não poderá terminar
senão com a revolução proletária e a sua vitória.
O Manifesto de Basiléia da II Internacional, que
em 1912 fez uma caracterização precisamente da
guerra que havia de ter início em 1914, e não da
guerra em geral (nem todas as guerras são iguais,
existem também guerras revolucionárias), ficou
como um monumento que denuncia toda a vergonhosa
bancarrota, toda a apostasia dos heróis da II
Internacional.
Por isso incluo esse Manifesto como apêndice à
presente edição*1, chamando mais uma vez a atenção
dos leitores para o fato de que os heróis da II
Internacional escamoteiam todas as passagens do
Manifesto que falam com precisão, de maneira clara
e direta, da relação entre esta precisa guerra que
se avizinhava e a revolução proletária, com o
mesmo empenho de que dá provas um ladrão ao evitar
o lugar onde cometeu o roubo.
______________
*1 Nesta edição das Obras Escolhidas de V. I.
Lénine não se inclui o Manifesto de Basiléia.
(N.Ed.)
IV
Prestamos nesta brochura uma especial atenção à
crítica do “kautskismo”, essa corrente ideológica
internacional que em todos os países do mundo era
representada pelos “teóricos mais eminentes”,
chefes da II Internacional (Otto Bauer e C.ª na
Áustria, Ramsay MacDonald e outros na Inglaterra,
Albert Thomas em França, etc., etc.) e um número
infinito de socialistas, de reformistas, de
pacifistas, de democratas burgueses e de clérigos.
Essa corrente ideológica é, por um lado, o produto
da decomposição, da putrefação, da II
Internacional, e, por outro, o fruto inevitável da
ideologia dos pequenos burgueses, que todo o
ambiente mantém prisioneiros dos preconceitos
burgueses e democráticos.
Em Kautsky e em toda gente do seu gênero, tais
concepções são precisamente a abjuração completa
dos fundamentos revolucionário do marxismo que
esse autor defendeu durante dezenas de anos,
sobretudo, diga-se de passagem, em luta contra o
oportunismo socialista (de Bernstein, Millerand,
Hyndman, Gompers, etc.). Por isso não é obra do
acaso que os “kautskistas” de todo o mundo se
tenha unido hoje, no terreno da política prática,
aos oportunistas extremos (através da II
Internacional, ou Internacional. amarela357) e aos
governos burgueses (através dos governos de
coligação burgueses com participação de
socialistas).
O movimento proletário revolucionário em geral e o
movimento comunista em particular, que crescem em
todo o mundo, não podem dispensar a análise e o
desmascaramento dos erros teóricos do “kautskismo”.
Isto é tanto mais necessário quanto o pacifismo e
a “democracia” em geral - que não têm as mínimas
pretensões de marxismo, mas que, exatamente como
Kautsky e C.ª, dissimulam a profundidade das
contradições do imperialismo e a inelutabilidade
da crise revolucionária que este engendra - são
correntes que ainda se encontram
extraordinariamente espalhadas em todo o mundo. A
luta contra tais tendências é obrigatória para o
partido do proletariado, que deve arrancar à
burguesia os pequenos proprietários que ela engana
e os milhões de trabalhadores cujas condições de
vida são mais ou menos pequeno-burguesas.
V
É necessário dizer algumas palavras a propósito do
capítulo VIII: “O Parasitismo e a Decomposição do
Capitalismo”. Como já dissemos no livro,
Hilferding, antigo “marxista”, atualmente
companheiro de armas de Kautsky e um dos
principais representantes da política burguesa,
reformista, no seio do Partido Social-Democrata
Independente da Alemanha358, deu neste ponto um
passo atrás relativamente ao inglês Hobson,
pacifista e reformista declarado. A cisão
internacional de todo o movimento operário
mostra-se agora com inteira nitidez (II e III
Internacionais). A luta armada e a guerra civil
entre as duas tendências é também um fato
evidente: na Rússia, apoio a Koltchak e Deníkine
pelos mencheviques e pelos
“socialistas-revolucionários” contra os
bolcheviques; na Alemanha, os partidários de
Scheidemann, Noske e C.ª ao lado da burguesia
contra os spartakistas359; e o mesmo na Finlândia,
na Polônia, na Hungria, etc. Onde está a base
econômica deste fenômeno histórico universal?
Encontra-se precisamente no parasitismo e na
decomposição do capitalismo, inerentes à sua fase
histórica superior, quer dizer, ao Imperialismo.
Como demonstramos neste livrinho, o capitalismo
deu agora uma situação privilegiada a um punhado
(menos da décima parte da população da Terra, ou,
calculando de um modo muito “generoso” e muito
acima, menos de um quinto) de países
particularmente ricos e poderosos que, com o
simples “corte de cupões”, saqueiam todo o mundo.
A exportação de capitais dá rendimentos de oito a
dez mil milhões de francos por ano, de acordo com
os preços de antes da guerra e segundo as
estatísticas burguesas de então. Naturalmente,
agora são muito maiores.
É evidente que tão gigantesco superlucro (visto
ser obtido para além do lucro que os capitalistas
extraem aos operários do seu “próprio” país)
permite subornar os dirigentes operários e a
camada superior da aristocracia operária. Os
capitalistas dos países “avançados”, subornam-nos
efetivamente, e fazem-no de mil e uma maneiras,
diretadas e indiretadas, abertas e ocultas.
Essa camada de operários aburguesados ou de
“aristocracia operária”, inteiramente pequenos
burgueses pelo seu gênero de vida, pelos seus
vencimentos e por toda a sua concepção do mundo,
constitui o principal apoio da II Internacional e,
hoje em dia, o principal apoio social (não
militar) da burguesia. Porque são verdadeiros
agentes da burguesia no seio do movimento
operário, lugar-tenentes operários da classe dos
capitalistas (labor lieutenants of the capitalist
class), verdadeiros veículos do reformismo e do
chauvinismo. Na guerra civil entre o proletariado
e a burguesia colocam-se inevitavelmente, em
número considerável, ao lado da burguesia, ao lado
dos “versalheses” contra os “communards”360.
Sem ter compreendido as raízes econômicas desse
fenômeno, sem ter conseguido ver a sua importância
política e social, é impossível dar o menor passo
para o cumprimento das tarefas práticas do
movimento comunista e da revolução social que se
avizinha.
O imperialismo é a véspera da revolução social do
proletariado. Isto foi confirmado à escala mundial
desde 1917.
N. Lénine
6 de julho de 1920
Durante os últimos quinze ou vinte anos, sobretudo
depois das guerras hispano-americana (1898) e
anglo-boer (1899-1902), as publicações econômicas,
bem como as políticas, do Velho e do Novo Mundo
utilizam cada vez mais o conceito de
“imperialismo” para caracterizar a época que
atravessamos. Em 1902, apareceu em Londres e Nova
Iorque a obra do economista inglês J.A. Hobson O
Imperialismo. O autor, que defende o ponto de
vista do social-reformismo e do pacifismo
burgueses - ponto de vista que coincide, no fundo,
com a posição atual do ex-marxista K. Kautsky -
faz uma descrição excelente e pormenorizada das
particularidades econômicas e políticas
fundamentais do imperialismo. Em 1910, publicou-se
em Viena a obra do marxista austríaco Rudolf
Hilferding O Capital Financeiro (tradução russa:
Moscovo, 1912). Apesar do erro do autor quanto à
teoria do dinheiro e de certa tendência para
conciliar o marxismo com o oportunismo, a obra
mencionada constitui uma análise teórica
extremamente valiosa da “fase mais recente do
desenvolvimento do capitalismo” (tal é o subtítulo
do livro de Hilferding). No fundo, o que se disse
acerca do imperialismo durante estes últimos anos
- sobretudo no imenso número de artigos publicados
em jornais e revistas, assim como nas resoluções
tomadas, por exemplo, nos Congressos de
Chemnitz361 e de Basiléia que se realizaram no
Outono de 1912 -.nunca saiu do círculo das idéias
expostas, ou, melhor dizendo, resumidas, nos dois
trabalhos mencionados.
Nas páginas que seguem procuraremos expor
sumariamente, da forma mais popular possível, os
laços e as relações recíprocas existentes entre as
particularidades econômicas fundamentais do
imperialismo. Não nos deteremos, por muito que ele
o mereça, no aspecto não econômico do problema.
Quanto às referências bibliográficas e outras
notas que nem a todos os leitores interessariam,
dá-las-emos no final da brochura 362.
2
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I. A concentração da produção e
os monopólios |
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O enorme incremento da indústria e o
processo notavelmente rápido de concentração da
produção em empresas cada vez maiores constituem
uma das particularidades mais características do
capitalismo. Os censos industriais modernos
fornecem os dados mais completos e exatos sobre o
processo.
Na Alemanha, por exemplo, em cada 1000 empresas
industriais, em 1882, 3 eram grandes empresas,
quer dizer, empregavam mais de 50 operários
assalariados; em 1895 eram 6, e 9 em 1907. De cada
100 operários correspondiam-lhes, respectivamente,
22, 30 e 37. Mas a concentração da produção é
muito mais intensa do que a dos operários, pois o
trabalho nas grandes empresas é muito mais
produtivo, como indicam os dados relativos às
máquinas a vapor e aos motores elétricos.
Se considerarmos aquilo a que na Alemanha
se chama indústria no sentido lato desta palavra,
quer dizer, incluindo o comércio, as vias de
comunicação, etc., obteremos o seguinte quadro:
grandes empresas, 30.588 num total de 3.265.623,
isto é, apenas 0,9 %. Nelas estão empregados
5.700.000 operários, num total de 14.400.000, isto
é, 39,4 %; cavalos-vapor, 6.600.000 para um total
de 8.800.000, ou seja, 75,3 %; energia elétrica,
1.200.000 quilowatts para um total de 1.500.000,
ou seja, 77,2 %.
Menos da centésima parte das empresas tem mais de
3/4 da quantidade total da força motriz a vapor e
elétrica! Aos 2.970.000 pequenos estabelecimentos
(até 5 operários assalariados), que constituem 91%
de todas as empresas, correspondem unicamente 7%
da energia elétrica e a vapor! Algumas dezenas de
milhares de grandes empresas são tudo, os milhões
de pequenas empresas não são nada.
Em 1907 havia na Alemanha 586 estabelecimentos com
1.000 ou mais operários. Esses estabelecimentos
empregavam quase a décima parte (1.380.000) do
número total de operários e quase um terço (32 %)
do total de energia elétrica e a vapor*1. O
capital-dinheiro e os bancos, como veremos, tornam
ainda mais esmagador esse predomínio de um punhado
de grandes empresas, e dizemos esmagador no
sentido mais literal da palavra, isto é, milhões
de pequenos, médios, e até uma parte dos grandes
“patrões”, encontram-se de fato completamente
submetidos a umas poucas centenas de financeiros
milionários.
Noutro país avançado do capitalismo contemporâneo,
os Estados Unidos da América do Norte, o aumento
da concentração da produção é ainda mais intenso.
Neste país, a estatística considera à parte a
indústria, na acepção estrita da palavra, e agrupa
os estabelecimentos de acordo com o valor da
produção anual. Em 1904, havia 1900 grandes
empresas (num total de 216.180, isto é, 0,9 %),
com uma produção de um milhão de dólares e mais;
estas empresas empregavam 1.400.000 operários (num
total de 5.500.000, ou seja, 25,6 %), e o valor da
produção ascendia a 5.600 milhões (em 14.800
milhões, ou seja, 38%). Cinco anos depois, em
1909, os números correspondentes eram: 3.060
empresas (num total de 268.491, isto é, 1,1%) com
2 milhões de operários (num total de 6.600.000,
isto é, 30,5%) e 9.000 milhões de produção anual
(em 20.700 milhões, isto é, 43,8%)*2.
Quase metade da produção global de todas as
empresas do país nas mãos de uma centésima parte
do total das empresas! E essas 3.000 empresas
gigantescas abarcam 258 ramos da indústria. Daqui
se infere claramente que, ao chegar a um
determinado grau do seu desenvolvimento, a
concentração por si mesma, por assim dizer, conduz
diretamente ao monopólio, visto que, para umas
quantas dezenas de empresas gigantescas, é muito
fácil chegarem a acordo entre si e, por outro
lado, as dificuldades da concorrência e a
tendência para o monopólio nascem precisamente das
grandes proporções das empresas.
Esta transformação da concorrência em
monopólio constitui um dos fenômenos mais
importantes - para não dizer o mais importante -
da economia do capitalismo dos últimos tempos. É
necessário, portanto, que nos detenhamos e a
estudemos mais em pormenor. Mas antes disso
devemos eliminar um equívoco possível.
A estatística americana indica: 3.000 empresas
gigantes em 250 ramos industriais. Parece que
correspondem apenas 12 grandes empresas a cada
ramo da produção.
Mas não é assim. Nem em todos os ramos da
indústria existem grandes empresas; por outro
lado, uma particularidade extremamente importante
do capitalismo chegado ao seu mais alto grau de
desenvolvimento é a chamada combinação, ou seja, a
reunião numa só empresa de diferentes ramos da
indústria, que ou representam fases sucessivas da
elaboração de uma matéria-prima (por exemplo, a
fundição do minério de ferro, a transformação do
ferro fundido em aço e, em certos casos, a
produção de determinados artigos de aço) ou
desempenham um papel auxiliar uns em relação aos
outros (por exemplo, a utilização dos resíduos ou
dos produtos secundários, a produção de
embalagens, etc.).
“A combinação - diz Hilferding - nivela as
diferenças de conjuntura e garante, portanto, à
empresa combinada uma taxa de lucro mais estável.
Em segundo lugar, a combinação conduz à eliminação
do comércio. Em terceiro lugar, permite o
aperfeiçoamento técnico e, por conseguinte, a
obtenção de lucros suplementares em comparação com
as empresas 'simples' (isto é, não combinadas). Em
quarto lugar, fortalece a posição da empresa
combinada relativamente à 'simples', reforça-a na
luta de concorrência durante as fortes depressões
(dificuldade nos negócios, crise), quando os
preços das matérias-primas descem menos do que os
preços dos artigos manufaturados.” *3
O economista burguês alemão Heymann, que consagrou
uma obra às empresas “mistas”, ou seja,
combinadas, na indústria siderúrgica alemã, diz:
“As empresas simples perecem, esmagadas pelo preço
elevado das matérias-primas e pelo baixo preço dos
artigos manufaturados.” Daí, resulta o seguinte:
“Por um lado, ficaram as grandes companhias
hulheiras com uma extração de carvão que se cifra
em vários milhões de toneladas, solidamente
organizadas no seu sindicato hulheiro;
seguidamente, estreitamente ligadas a elas, as
grandes fundições de aço com o seu sindicato.
Estas empresas gigantescas, com uma produção de
aço de 400.000 toneladas por ano, com uma extração
enorme de minério de ferro e de hulha, com a sua
produção de artigos de aço, com 10.000 operários
alojados nos barracões dos bairros operários, que
contam por vezes com caminhos-de-ferro e portos
próprios, são os representantes típicos da
indústria siderúrgica alemã. E a concentração
continua avançando sem cessar. As diferentes
empresas vão aumentando de importância cada dia;
cada vez é maior o número de estabelecimentos de
um ou vários ramos da indústria que se agrupam em
empresas gigantescas, apoiadas e dirigidas por
meia dúzia de grandes bancos berlinenses. No que
se refere à indústria mineira alemã, foi
demonstrada a exatidão da doutrina de Karl Marx
sobre a concentração; é verdade que isto se refere
a um país no qual a indústria se encontra
defendida por direitos alfandegários
protecionistas e pelas tarifas de transporte. A
indústria mineira da Alemanha está madura para a
expropriação.” *4
Tal é a conclusão a que teve de chegar um
economista burguês consciencioso, o que é uma
excepção. Há que observar que considera a Alemanha
como um caso especial, em conseqüência da proteção
da sua indústria por elevadas tarifas
alfandegárias. Mas esta circunstância não fez mais
do que acelerar a concentração e a constituição de
associações monopolistas patronais, cartéis,
sindicatos, etc. É de extraordinária importância
notar que no país do livre câmbio, a Inglaterra, a
concentração conduz também ao monopólio, ainda que
um pouco mais tarde e talvez com outra forma. Eis
o que escreve o Prof. Hermann Levy, em Monopólios,
Cartéis e Trusts, estudo especial feito com base
nos dados relativos ao desenvolvimento econômico
da Grã-Bretanha:
“Na Grã-Bretanha são precisamente as grandes
proporções das empresas e o seu elevado nível
técnico que trazem consigo a tendência para o
monopólio. Por um lado, a concentração determinou
o emprego de enormes capitais nas empresas; por
isso, as novas empresas encontram-se perante
exigências cada vez mais elevadas no que respeita
ao volume de capital necessário, e esta
circunstância dificulta o seu aparecimento. Mas,
por outro lado (e este ponto consideramo-lo mais
importante), cada nova empresa que queira
manter-se ao nível das empresas gigantes criadas
pela concentração representa um aumento tão grande
da oferta de mercadorias que a sua venda lucrativa
só é possível com a condição de um aumento
extraordinário da procura, pois, caso contrário,
essa abundância de produtos faz baixar os preços a
um nível desvantajoso para a nova fábrica e para
as associações monopolistas.” Na Inglaterra, as
associações monopolistas de patrões, cartéis e
trusts, só surgem, na maior parte dos casos -
diferentemente dos outros países, nos quais os
impostos aduaneiros protecionistas facilitam a
cartelização -, quando o número das principais
empresas concorrentes se reduz a “umas duas
dúzias”. “A influência da concentração na formação
dos monopólios na grande industria surge neste
caso com uma clareza cristalina. *5
Há meio século, quando Marx escreveu O Capital, a
livre concorrência era, para a maior parte dos
economistas, uma “lei natural”. A ciência oficial
procurou aniquilar, por meio da conspiração do
silêncio, a obra de Marx, que tinha demonstrado,
com uma análise teórica e histórica do
capitalismo, que a livre concorrência gera a
concentração da produção, e que a referida
concentração, num certo grau do seu
desenvolvimento, conduz ao monopólio. Agora o
monopólio é um fato. Os economistas publicam
montanhas de livros em que descrevem as diferentes
manifestações do monopólio e continuam a declarar
em coro que o marxismo foi refutado. Mas os fatos
são teimosos - como afirma o provérbio inglês - e
de bom ou mau grado há que tê-los em conta. Os
fatos demonstram que as diferenças entre os
diversos países capitalistas, por exemplo no que
se refere ao protecionismo ou ao livre câmbio,
trazem consigo apenas diferenças não essenciais
quanto à forma dos monopólios ou ao momento do seu
aparecimento, mas que o aparecimento do monopólio
devido à concentração da produção é uma lei geral
e fundamental da presente fase de desenvolvimento
do capitalismo. No que se refere à Europa, pode-se
fixar com bastante exatidão o momento em que o
novo capitalismo veio substituir definitivamente o
velho: em princípios do século XX. Num dos
trabalhos de compilação mais recentes sobre a
história da “formação dos monopólios” lemos:
“Podem-se citar alguns exemplos de monopólios
capitalistas da época anterior a 1860; podem-se
descobrir ai os germes das formas que são tão
correntes na atualidade; mas tudo isso constitui
indiscutivelmente a época pré-histórica dos
cartéis. O verdadeiro começo dos monopólios
contemporâneos encontramo-lo, no máximo, na década
de 1860. O primeiro grande período de
desenvolvimento dos monopólios começa com a
depressão internacional da indústria na década de
1870 e prolonga-se até princípios da última década
do século.” “Se examinarmos a questão no que se
refere à Europa, a livre concorrência alcança o
ponto culminante de desenvolvimento nos anos de 60
a 70. Por essa altura, a Inglaterra acabava de
erguer a sua organização capitalista do velho
estilo. Na Alemanha, esta organização iniciava uma
luta decidida contra a indústria artesanal e
doméstica e começava a criar as suas próprias
formas de existência.”
“Inicia-se uma transformação profunda com o craque
de 1873, ou, mais exatamente, com a depressão que
se lhe seguiu e que - com uma pausa quase
imperceptível em princípios da década de 1880 e
com um ascenso extraordinariamente vigoroso, mas
breve, por volta de 1889 - abarca vinte dois anos
da história econômica da Europa.” “Durante o breve
período de ascenso de 1889 e 1890 foram utilizados
em grande escala os cartéis para aproveitar a
conjuntura. Uma política irrefletida elevava os
preços ainda com maior rapidez e em maiores
proporções do que teria acontecido sem os cartéis,
e quase todos esses cartéis pereceram
ingloriamente, enterrados ‘na fossa do craque’.
Decorrem outros cinco anos de maus negócios e
preços baixos, mas já não reinava na indústria o
estado de espírito anterior: a depressão não era
já considerada uma coisa natural, mas,
simplesmente, uma pausa antes de uma nova
conjuntura favorável.
“E o movimento dos cartéis entrou na sua segunda
época. Em vez de serem um fenômeno passageiro, os
cartéis tornam-se uma das bases de toda a vida
econômica; conquistam, uma após outra, as esferas
industriais e, em primeiro lugar, a da
transformação de matérias-primas.
Em princípios da década de 1890, os cartéis
conseguiram já, na organização do sindicato do
coque que serviu de modelo ao sindicato hulheiro,
uma tal técnica dos cartéis que, em essência, não
foi ultrapassada. O grande ascenso de fins do
século XIX e a crise de 1900 a 1903 decorreram já
inteiramente, pela primeira vez - pelo menos no
que se refere às indústrias mineira e siderúrgica
- sob o signo dos cartéis. E se então isso parecia
ainda algo de novo, agora é uma verdade evidente
para a opinião pública que grandes setores da vida
econômica são, regra geral, subtraídos à livre
concorrência.” *6
Assim, o resumo da história dos monopólios é o
seguinte: 1) Décadas de 1860 e 1870, o grau
superior, culminante, de desenvolvimento da livre
concorrência. Os monopólios não constituem mais do
que germes quase imperceptíveis. 2) Depois da
crise de 1873, longo período de desenvolvimento
dos cartéis, os quais constituem ainda apenas uma
excepção, não são ainda sólidos, representando
ainda um fenômeno passageiro. 3) Ascenso de fins
do século XIX e crise de 1900 a 1903: os cartéis
passam a ser uma das bases de toda a vida
econômica. O capitalismo transformou-se em
imperialismo.
Os cartéis estabelecem entre si acordos sobre as
condições de venda, os prazos de pagamento, etc.
Repartem os mercados de venda. Fixam a quantidade
de produtos a fabricar. Estabelecem os preços.
Distribuem os lucros entre as diferentes empresas,
etc.
O número de cartéis era na Alemanha de
aproximadamente 250 em 1896 e de 385 em 1905,
abarcando cerca de 12.000 estabelecimentos*7. Mas
todos reconhecem que estes números são inferiores
à realidade. Dos dados da estatística da indústria
alemã de 1907 que citamos acima deduz-se que mesmo
esses 12.000 grandes estabelecimentos concentram
seguramente mais de metade de toda a energia a
vapor e elétrica. Nos Estados Unidos da América do
Norte, o número de trusts era de 185 em 1900 e de
250 em 1907. A estatística americana divide todas
as empresas industriais em empresas pertencentes a
indivíduos, a sociedades e a corporações. A estas
últimas pertenciam, em 1904, 23,6%, e, em 1909,
25,9 %, isto é, mais da quarta parte do total das
empresas. Nos referidos estabelecimentos
trabalhavam 70,6 % dos operários em 1904, e 75,6 %
em 1909, isto é, três quartas partes do total. O
valor da produção era, respectivamente, de 10.900
e 16.300 milhões de dólares, ou seja, 73,7 % e 79
% do total.
Nas mãos dos cartéis e trusts concentram-se
freqüentemente sete ou oito décimas partes de toda
a produção de um determinado ramo industrial. O
sindicato hulheiro da Renânia-Vestefália, no
momento da sua constituição, em 1893, concentrava
86,7 % de toda a produção de carvão daquela bacia,
e em 1910 dispunha já de 95,4 % *8. O monopólio
assim constituído garante lucros enormes e conduz
à criação de unidades técnicas de produção de
proporções imensas. O famoso trust do petróleo dos
Estados Unidos (Standard Oil Company) foi fundado
em 1900. “O seu capital era de 150 milhões de
dólares. Foram emitidas ações ordinárias no valor
de 100 milhões de dólares e ações privilegiadas no
valor de 106 milhões de dólares. Estas últimas
auferiram os seguintes dividendos no período de
1900 a 1907: 48%, 48%, 45%, 44%, 36%, 40%, 40% e
40%, ou seja, um total de 367 milhões de dólares.
De 1882 a 1907 foram obtidos 889 milhões de
dólares de, lucros líquidos, dos quais 606 milhões
foram distribuídos a título de dividendos e o
restante passou a capital de reserva.” *9 “No
conjunto das empresas do trust do aço (United
States Steel Corporation) trabalhavam, em 1907,
pelo menos 210.180 operários e empregados. A
empresa mais importante da indústria alemã, a
Sociedade Mineira de Gelsenkirchen (Gelsenkirchener
Bergwerksgesellschaft), dava trabalho, em 1908, a
46.048 operários e empregados”*10 . Em 1902, o
trust do aço produzia já 9 milhões de
toneladas*11. Em 1901 a sua produção constituía
66,3%, e 56,1% em 1908, de toda a produção de aço
dos Estados Unidos*13. A sua extração de minério
de ferro constituía 43,9% e 46,3%,
respectivamente.
O relatório de uma comissão governamental
americana sobre os trusts diz: “A grande
superioridade dos trusts sobre os seus
concorrentes baseia-se nas grandes proporções das
suas empresas e no seu excelente equipamento
técnico. O trust do tabaco, desde o próprio
momento da sua fundação, consagrou inteiramente os
seus esforços a substituir em todo o lado, e em
grande escala, o trabalho manual pelo trabalho
mecânico.
Com este objetivo adquiriu todas as
patentes que tivessem qualquer relação com a
elaboração do tabaco, investindo nisso somas
enormes.
Muitas patentes foram, a princípio,
inutilizáveis, e tiveram de ser modificadas pelos
engenheiros que se encontravam ao serviço do trust.
Em fins de 1906 foram constituídas duas sociedades
filiais com o único objetivo de adquirir patentes.
Com este mesmo fim, o trust montou as suas
Próprias fundições, as suas fábricas de maquinaria
e as suas oficinas de reparação. Um dos referidos
estabelecimentos, o de Brooklyn, dá trabalho, em
média, a 300 operários; nele se experimentam e se
aperfeiçoam os inventos relacionados com a
produção de cigarros, pequenos charutos, rapé,
papel de estanho para as embalagens, caixas, etc.
“Há outros trusts que têm ao seu serviço os
chamados developping engineers (engenheiros para o
desenvolvimento da técnica), cuja missão consiste
em inventar novos processos de produção e
experimentar inovações técnicas. O trust do aço
concede aos seus engenheiros e operários prêmios
importantes pelos inventos susceptíveis de elevar
a técnica ou reduzir os custos.*14
Está organizado do mesmo modo o aperfeiçoamento
técnico na grande indústria alemã, por exemplo na
indústria química, que se desenvolveu em
proporções tão gigantescas durante estes últimos
decênios. O processo de concentração da produção
tinha dado origem, já em 1908, na referida
indústria, a dois “grupos” principais, que, à sua
maneira, foram | |
