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Biblioteca marxista |
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O Estado e a revolução |
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V.I. LÊNIN
Editora EDITORA HUCITEC - São Paulo, 1983
O que ensina o marxismo sobre o Estado e o
papel do proletariado na Revolução
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Apresentação |
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O Estado e a Revolução, uma obra capital
dentro do marxismo, não é, entretanto, a ''obra
mais importante" de Lênin. O livro foi escrito no
clímax de sua vida intelectual e política. E é
deveras interessante por causa disso. O que
escreve um ativista e pensador político do seu
porte no momento mesmo em que se lançava,
ardorosamente, à frente de um movimento
revolucionário que iria abalar tanto a Rússia,
quanto o mundo em que vivemos?
A localização na história torna-se vital. Lênin
chegara a Petrogrado na noite de 3 para 4 de abril
de 1917. E para começar, divulga o resumo de suas
Teses, as quais subverteram a posição do seu
partido diante da revolução russa. Negando a
viabilidade do controle revolucionário do poder
pela burguesia, ele suscita o problema da
transformação do partido, do papel do proletariado
na revolução e da tomada do poder pelas classes
trabalhadoras. Na verdade, um vulcão desabou sobre
a Rússia com a sua chegada, vergando-a sob o peso
do marxismo, resgatado em toda a sua pureza como
força revolucionaria, A primeira versão desse
avanço está contida nas Teses e na forma mais
elaborada que elas tomam na brochura As Tarefas do
Proletariado em nossa Revolução (1). A outra
expressão entrelaçada do mesmo avanço é esta obra,
escrita alguns meses depois e sob o impacto da
mesma fermentação histórica. No auge das lutas
políticas, Lênin vê-se compelido a proceder àquele
resgate, libertando o marxismo de uma longa
tradição oportunista, que ia diretamente de
Lassalle a Bernstein, Kautsky e Plekânov, ou
travando um combate teórico necessário com os
anarquistas.
Por isso, este livro contém um cunho didático e
polêmico, Em primeiro lugar, ele se volta para o
restabelecimento da verdadeira doutrina de Marx e
Engels sobre o Estado e o papel da ditadura do
proletariado na revolução socialista. Como
escreve, queremos a revolução socialista com os
homens tais como são hoje. Era preciso ir direto à
consciência das massas e converter o marxismo em
uma força política real, revolucionária em sua
forma, em suas conseqüências e em sua marcha para
diante. Em segundo lugar, era preciso limpar o
terreno, De um lado, afastando o centro da
reflexão teórica e da atividade prática de
qualquer concessão reformista. Quando se pode
tomar o poder revolucionariamente não se deve
ficar com um sucedâneo do poder revolucionário. De
outro, demarcando os limites que separam teorias
afins ou convergentes mas que são opostas entre si
e se excluem na prática política. Quando se pode
tomar o poder revolucionariamente impõe-se
combater todas as confusões e todas as esperanças
falsas. As utopias podem ser perigosas e a
revolução proletária não pode entregar-se ao erro
de fortalecer o inimigo encastelado por trás do
poder do Estado capitalista.
Não é de estranhar-se que O Estado e a Revolução
tenha preenchido sua função educativa, de
esclarecer a consciência das massas populares e
das classes trabalhadoras, e ao mesmo tempo tenha
recebido uma multiforme campanha de difamações.
Dentro do marxismo, os expoentes e os campeões do
reformismo, do gradualismo e do oportunismo
atacaram o livro sem piedade. O menos que disseram
(e foi repetido como um realejo) é que Lênin
falsificou os textos de Marx e Engels, que extraiu
do marxismo a dialética, o fundamento progressista
e o espírito democrático, Algo duro de entender e
de engolir quando se verifica o escrúpulo com que
ele fica rente ao marxismo genuíno e o cuidado com
que forra as suas interpretações. Cai, mesmo, no
excesso de transcrições e até da repetição. Por
acaso algumas das transcrições foram falsificadas?
Ao repetir, com suas palavras, deformou alguma vez
argumentos essenciais? Impossível provar, ele
conhecia os textos de Marx e Engels de dentro,
para fora... Externamente ao marxismo, os ataques
equilibrados procedem do anarquismo. Ele próprio
revela um grande respeito pela doutrina anarquista
do Estado e concentra-se nas insuficiências dessa
doutrina, quando comparada, passo a passo, com as
interpretações dos dois fundadores do socialismo
revolucionário e do movimento comunista. Além
disso, procura prevenir o delírio político, a
confusão entre sonhos e realidades, os saltos
impossíveis com o descarrilamento prematuro da
revolução proletária. Os pensadores "liberais” e
os vários representantes do conservantismo
político também atacaram a obra. Os seus ataques
não nos devem comover pois defendiam a sua
bastilha e o seu pão de cada dia, dentro da lógica
das coisas.
O que se impõe forçosamente à nossa atenção, nesta
breve nota, é o significado didático do livro.
Depois que as revoluções proletárias se alastraram
e irromperam por todos os continentes, ele não
perdeu o seu valor. Ao contrário, nunca mais
apareceu alguém com a envergadura teórica de Lênin
e tão capaz de ligar criadoramente a teoria com a
prática política. É preciso, em conseqüência, que
o leitor se ponha à altura do livro. Ele não é uma
mera reprodução de idéias e de doutrinas. Nada
haveria de mal se fosse. Ocorre que não é. Ao
estabelecer, tão escrupulosamente, o que era
central ao marxismo genuíno, ele também alarga e
aprofunda a teoria marxista do Estado, Por quê? Se
não quisermos ficar nas representações de senso
comum, porque a sistematização da teoria
voltava-se para uma prática revolucionária
concreta. Era preciso caracterizar bem o Estado
que devia ser conquistado e, em seguida,
transformado e destruído. Essa vinculação política
define o giro leninista. O marxismo sai de suas
mãos enriquecido: ele não poderia servir à
revolução proletária sem estender e aprofundar as
análises e as interpretações de Marx e Engels. Não
há nenhum desabono em reconhecer este fato, Os
dois fundadores do marxismo tinham como ponto de
referência maior a Comuna e o Estado burguês do
capitalismo competitivo. Lênin experimentara o
malogro de 1905 e contava com os marcos - ou o
solo histórico - do Poder dos Sovietes, ou seja,
da organização do poder popular e das classes
trabalhadoras na marcha da desagregação e da
reconstrução da sociedade russa. Portanto, o seu
élan inventivo possuía outra rotação, como parte
intrínseca às revoluções proletárias do século XX.
Desse ângulo, Lênin não retoma, apenas, o que se
poderia designar como as idéias fundamentais de
Marx e Engels sobre o Estado capitalista, em suas
diversas formas políticas, e a ditadura do
proletariado. Se é verdade que ele não cria uma
"nova teoria", realizando um salto sobre o
pensamento básico que lhe serve de ponto de
partida, é preciso reconhecer-se o que ele fez de
original. Primeiro, no terreno da sistematização:
cabe-lhe o mérito de ter codificado (ou
sistematizado) as descobertas, conclusões e
ensinamentos práticos de Marx, Engels e outros
pensadores marxistas, nessa área tão essencial
para a explicação e a transformação da realidade,
Ao sistematizar, ele saturou claros, superou
lacunas e, principalmente, atualizou a teoria com
que lidava, pondo-a em dia com as exigências do
século XX. Embora na discussão de textos apanhe
como ponto de referência a Comuna, o capitalismo
competitivo ou as formas políticas do Estado
capitalista do século XIX, o pensamento político
de Lênin opera a partir e contra o desafio do
capitalismo da "era do imperialismo". Segundo,
graças a seu papel criador na esfera lógica da
codificação (ou da sistematização) da teoria.-
teve de demarcar a importância relativa de certas
concepções políticas no corpus teórico do
marxismo. Atente-se, a este respeito, para a
compreensão e a interpretação da conquista do
poder pelo proletariado, do tipo de Estado
resultante da ditadura do proletariado, das
funções desse Estado de democracia de maioria (e
do significado político dessa mesma democracia,
destinada à superação e à destruição) e do
definhamento do Estado mediante o desenvolvimento
socialista e a implantação do comunismo. Dirão,
alguns, que suas idéias são "lineares " e
"simplistas", Todavia, ele se ocupou da
sistematização com vistas à ação revolucionária
concreta, Não como "teórico de gabinete'' e, muito
menos, como o "cientista político " que cava um
fosso entre a ciência e a revolução social. O que
se deveria lamentar, no caso, não é a ausência de
contribuições originais de importância, em vários
pontos específicos, mas que a ocasião não lhe
permitisse ir além de uma pedagogia política. De
fato, foi uma pena que o texto de O Estado e a
Revolução tivesse ficado tão afastado das análises
concretas de Lênin sobre o desenvolvimento do
capitalismo, o caráter da revolução burguesa e as
vias da conquista do poder pelo partido do
proletariado na Rússia, Terceiro, no terreno
puramente prático: nenhum estrategista político ou
estadista chegou a cruzar tão bem as fronteiras
mútuas entre teoria e prática e, o que é crucial,
nenhum analista político encontrou na prática uma
comprovação tão completa da teoria. As Teses, As
tarefas do Proletariado em nossa Revolução, o
êxito do Partido Comunista na ''Revolução de
Outubro ", a vitória sobre a contra-revolução
(incluindo-se nesta também o cerco impiedoso da
Entente) e as previsões sobre os ziguezagues ou as
dificuldades do desenvolvimento socialista
ulterior comprovam o quanto é correta sua
formulação final da teoria marxista do Estado e da
revolução proletária. Em conjunto, este breve
arrolamento sugere algo patente: o fogo de combate
não impediu que O Estado e a Revolução viesse a
contar seja na história intelectual das revoluções
seja na história da construção de teoria nas
ciências sociais. Os que não enxergam isso
necessitam alterar sua ótica, para ver a ação
propriamente política como uma fonte de
observação, análise e verificação de conhecimentos
sobre processos políticos em determinadas
condições históricas.
O outro dado essencial, que devemos contemplar
nesta nota, referente às circunstâncias. Pode-se
indagar: qual o interesse de tal livro, não
obstante sua importância teórica e prática para o
marxismo, onde a revolução, proletária não se
desencadeou ou foi congelada? Os epígonos da II
Internacional já fizeram tantas "revisões'' de
Marx que até seria embaraçoso ignorar o assunto.
Muito antes do aparecimento deste livro,
Bernstein, por exemplo, demonstrara como o
capitalismo dos trustes e das grandes organizações
resolvia os problemas do proletariado. Em suma, o
capitalismo maduro nada tem a ver com o
capitalismo dos meados do século XIX. Um argumento
que todos os oportunistas converteram em dogma de
seu catecismo político (que eles proclamam
socialista, apesar de tudo!). Ora, esse
revisionismo, apesar das críticas de Rosa
Luxemburgo e outros, só tem crescido, como
resposta reativa do cerco capitalista às
revoluções proletárias e socialistas, Hoje,
parece-lhes pacífico que, fora da transição
gradual, não há socialismo democrático (sic!); e a
maioria dos partidos socialistas já se contenta
com a reforma do capitalismo, esquecendo a
proclamação de Marx e Engels: “Para nós, não se
trata de reformar a propriedade privada, mas de
aboli-la; não se trata de atenuar os antagonismos
de classes, mas de abolir as classes; não se trata
de melhorar a sociedade existente, mas de
estabelecer uma nova". Um texto de 1850! Por
acaso, foi ultrapassado pela "solução da questão
operária" no capitalismo maduro? Ou o socialismo
revolucionário, como força histórica, estabelece
exigências incompatíveis com a capacidade de luta
dos socialistas reformistas e pseudo democráticos?
Desse ângulo, o livro escrito sob a tensão
da revolução social em processo preserva toda a
sua necessidade e utilidade. É evidente que mesmo
as nações socialistas poderão encontrar nele
ensinamentos para enfrentar os dilemas colocados
pela construção do socialismo e pela
despolitização do Estado.
Por fim, há uma ponderação marginal. Muitos
poderão pensar que um livro como este só será
necessário e útil quando existirem condições
maduras para a tomada do poder revolucionário
pelas classes trabalhadoras. Até lá, seria melhor
manter o livro à distância das massas, dos quadros
e das vanguardas do movimento socialista. No
entanto, o que cria o quê? São as classes
trabalhadoras que criam as condições de uma
revolução social ou, vice-versa, estas que criam
as classes trabalhadoras? Pensar dentro de tal
esquema seria o mesmo que subjugar o movimento
operário a uma ótica estreita, estanque e
determinista, cega para a história produzida pelos
homens. A revolução proletária não é como uma
fruta madura e não basta erguer a mão para apanbá-1a.
Esse raciocínio é de aplicação universal e tem
valor axiomático na periferia do mundo
capitalista, na qual o capitalismo não oferece nem
alternativas nem compensações. Como educar as
classes trabalhadoras para o socialismo? Como
levá-las a compreender a sua tarefa revolucionaria
na tomada do poder, na destruição do Estado
capitalista e na preparação da transição
socialista? Quanto tempo se deverá esperar que o
capitalismo amadureça (ou apodreça)? É óbvio que a
mencionada linha de argumentação não possui
consistência; e que é preciso divulgar o mais
possível a leitura de O Estado e a Revolução. O
desemburguesamento do proletário deve começar a
partir das lutas contra o capitalismo e pelas
reformas de conteúdo anti-capitalista, Se já se
pode enumerar as experiências concretas das nações
socialistas, que não são contempladas pelo livro -
e nem o poderiam ser - o papel revolucionário do
proletariado continua ativo, tanto no capitalismo
maduro quanto nessas nações. Portanto, parta-se de
onde se partir, a conclusão será a mesma. Esta
obra continua fundamental para a dinâmica das
revoluções proletárias e sua importância aumenta
quando a avaliação se faz em termos das situações
predominantes na periferia do mundo capitalista e
nas nações em transição para o socialismo.
A presente reedição aproveita um trabalho feito
com notável dedicação, talento e probidade
intelectual por Aristides Lobo. Ela surge em um
momento propício, a pressão operária e o protesto
sindical situam à nova luz a questão do espaço
político democrático no seio de uma sociedade
capitalista relativamente subdesenvolvida e
dependente. Esse espaço político nunca fora criado
antes, por vias burguesas. Ao contrário, os
setores dominantes das classes possuidoras sempre
procuraram impedir, por todos os meios, o
aparecimento e a consolidação desse espaço
político democrático no Brasil, anulando ou
esmagando todas as tentativas históricas no
sentido de conquistá-lo. Preocupados com o
monopólio do poder econômico, cultural e político,
esses setores das Classes dominantes impuseram seu
próprio padrão de paz social, de estabilidade
política e de organização do Estado. Assim,
lograram excluir as classes subalternas de uma
participação política eficaz e submeteram à
dominação burguesa todas as organizações dos
trabalhadores. A divulgação de O Estado e a
Revolução é extremamente necessária em um momento
como esse, no qual o avanço operário colide com as
contra pressões vindas tanto das "ilusões
constitucionais", quanto das "manipulações
populistas". Concebido como arma de luta, o livro
poderá desempenhar um papel deveras importante no
despertar de uma consciência proletária
socialista, sem a qual a pressão operária e o
protesto sindical estão condenados ao malogro. A
ligeireza com que se confundiu o
"desenvolvimentismo" com a redenção nacional exige
que se instrua os trabalhadores, os líderes
sindicais e a juventude contestadora em textos de
reflexão crítica tão aguda sobre as limitações do
sufrágio universal, as debilidades intrínsecas da
democracia constitucional e representativa, o
caráter opressivo e repressivo da República
democrática, a necessidade da revolução violenta
para a instauração de uma democracia da maioria,
etc. Em particular, cumpre que se denuncie, sob
todas as formas e com a força possível, a “fé
supersticiosa no Estado”, algo a que Lênin se
propõe de ponta a ponta, seguindo a trilha dos
fundadores do socialismo revolucionário. A leitura
é tanto melhor quanto ela contempla também como e
porque o proletariado deve primeiro conquistar o
Estado burguês para, em seguida, transformá-1o e
destruí-lo. Se não existissem outras razões, esta
bastaria para dar a O Estado e a Revolução um
lugar incomum em nossa estante dos clássicos do
socialismo.
São Paulo, 6 de novembro de 1978
Florestan Fernandes
_______________
(1) Ver V. I. Lênin, Oeuvres, tomo 24 (abril-junho
de 1917. pp. 9-16 e 47- 84. respectivamente),
Paris. Éditiom Sociales. Moscou. Éditions du
Progrès. 1966.
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Prefácio |
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Prefácio à primeira edição
A questão do Estado assume, em nossos dias,
particular importância, tanto do ponto de vista
teórico como do ponto de vista política prática. A
guerra imperialista acelerou e avivou ao mais alto
grau o processo de transformação do capitalismo
monopolizador em capitalismo monopolizador de
Estado. A monstruosa escravização dos
trabalhadores pelo Estado, que se une cada vez
mais estreitamente aos onipotentes sindicatos
capitalistas, atinge proporções cada vez maiores.
Os países mais adiantados se transformam
(referimo-nos à "retaguarda " desses países) em
presídios militares para os trabalhadores.
Os inauditos horrores e o flagelo de uma guerra
interminável tornam intolerável a situação das
massas e aumentam a sua indignação. A revolução
proletária universal está em maturação e a questão
das suas relações com o Estado adquire,
praticamente, um caráter de atualidade.
Os elementos de oportunismo, acumulados durante
dezenas de anos de relativa paz criaram a corrente
de social-patriotismo que predomina nos partidos
socialistas oficiais do mundo inteiro. Essa
corrente (Plekhanov, Potressov, Brechkovskaia,
Rubanovitch e, depois, sob uma forma ligeiramente
velada, os srs. Tseretelli, Tchernov & Cia., na
Rússia; Scheidemann, Legien, David e outros, na
Alemanha; Renaudel, Guesde, Vandervelde, na França
e na Bélgica, Hyndman e os fabianos, na
Inglaterra, etc., etc. essa corrente, socialista
em palavras, mas patrioteira em ação, se
caracteriza por uma baixa e servil adaptação dos
"chefes socialistas" aos interesses não só de
''sua" própria burguesia nacional, como também do
"seu" próprio Estado, pois a maior parte das
chamadas grandes potências exploram e escravizam,
há muito tempo, várias nacionalidades pequenas e
fracas. Ora, a guerra imperialista não tem outra
coisa em vista sendo a partilha, a divisão dessa
espécie de despojo. A luta das massas
trabalhadoras, para se libertarem da influência da
burguesia em geral e da burguesia imperialista em
particular, é impossível sem uma luta contra os
preconceitos oportunistas em relação ao "Estado
'',
Primeiro, passemos em revista a doutrina de Marx e
Engels sobre o Estado, detendo-nos mais
demoradamente nos pontos esquecidos ou
desvirtuados pelo oportunismo. Em seguida,
estudaremos especialmente o representante mais
autorizado dessas doutrinas desvirtuadas, Karl
Kautsky, o chefe mais conhecido dessa II
Internacional (1889-1914) que tão tristemente
faliu durante a guerra atual. Finalmente, traremos
os principais ensinamentos da experiência das
revoluções russas de 1905, e, principalmente, de
1917, Esta última, no momento presente (princípios
de agosto de 1917), entra visivelmente no fim de
sua primeira já se; mas, toda esta revolução só
pode ser encarada como um anel na cadeia de
revoluções proletárias socialistas provocadas pela
guerra imperialista, A questão das relações entre
a revolução socialista do proletariado e o Estado
adquire, por conseguinte, não só uma significação
política prática, mas também um caráter de
palpitante atualidade, pois fará as massas
compreenderem o que devem fazer para se libertarem
do jugo capitalista em futuro próximo.
O Autor.
Agosto de 1 917.
_______________
(1) Membros da “Fabian Society”, fundada em
janeiro de 1874 e destinada a lutar por uma
transformação paulatina da sociedade, a exemplo do
que, em matéria militar, fizera o general romano
Fábio, o Contemporizador. (N. de A.L.)
Prefácio a segunda edição
Esta segunda edição está em quase inteira
conformidade com a primeira. Só foi feita uma
adição ao parágrafo terceiro do capítulo II
O Autor.
Moscou, 17-30 de dezembro de -1918.
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I. As classes sociais e o Estado |
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1. O Estado é um produto do
antagonismo incociliável das classes
Dá-se com a doutrina de Marx, neste momento,
aquilo que, muitas vezes, através da História, tem
acontecido com as doutrinas dos pensadores
revolucionários e dos dirigentes do movimento
libertador das classes oprimidas. Os grandes
revolucionários foram sempre perseguidos durante a
vida; a sua doutrina foi sempre alvo do ódio mais
feroz, das mais furiosas campanhas de mentiras e
difamação por parte das classes dominantes. Mas,
depois da sua morte, tenta-se convertê-los em
ídolos inofensivos, canonizá-los por assim dizer,
cercar o seu nome de uma auréola de glória, para
"consolo" das classes oprimidas e para o seu
ludíbrio, enquanto se castra a substância do seu
ensinamento revolucionário, embotando-lhe o gume,
aviltando-o. A burguesia e os oportunistas do
movimento operário se unem presentemente para
infligir ao marxismo um tal "tratamento".
Esquece-se, esbate-se, desvirtua-se o lado
revolucionário, a essência revolucionária da
doutrina, a sua alma revolucionária. Exalta-se e
coloca-se em primeiro plano o que é ou parece
aceitável para a burguesia. Todos os
sociais-patriotas (não riam!) são, agora,
marxistas. Os sábios burgueses, que ainda ontem,
na Alemanha, se especializavam em refutar o
marxismo, falam cada vez mais num Marx
"nacional-alemão", que, a dar-lhes ouvidos, teria
educado os sindicatos operários, tão
magnificamente organizados, para um guerra de
rapina.
Em tais circunstâncias, e uma vez que se logrou
difundir tão amplamente o marxismo deformado, a
nossa missão é, antes de mais nada, restabelecer a
verdadeira doutrina de Marx sobre o Estado. Para
isso, teremos de fazer longas citações das obras
de Marx e de Engels. Essas longas citações
tornarão pesada e exposição e não contribuirão
para torná-la popular; mas, é absolutamente
impossível dispensá-las. Todas as passagens de
Marx e Engels, pelo menos as passagens essenciais
que tratam do Estado, devem ser reproduzidas sob a
forma mais completa possível, para que o leitor
possa fazer uma idéia pessoal do conjunto e do
desenvolvimento das concepções dos fundadores do
socialismo científico. Assim, apoiados em provas,
demonstraremos, à evidência, que o atual "kautskysmo"
as deturpou.
Comecemos pela mais vulgarizada das obras de
Engels, A Origem da Família, da Propriedade
Privada. e do Estado, cuja sexta edição apareceu
em Stuttgart, em 1894. Traduziremos os nossos
extratos do original alemão, porque as traduções
russas, embora numerosas, são, em sua maior parte,
incompletas ou muito defeituosas.
Resumindo a sua análise histórica, diz Engels:
“O Estado não é, de forma alguma, uma força
imposta, do exterior, à sociedade. Não é,
tampouco, “a realidade da Idéia moral", "a imagem
e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um
produto da sociedade numa certa fase do seu
desenvolvimento. É a confissão de que essa
sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição
interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis
de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que
essas classes antagônicas, com interesses
econômicos contrários, não se entre devorassem e
não devorassem a sociedade numa luta estéril,
sentiu-se a necessidade de uma força que se
colocasse aparentemente acima da sociedade, com o
fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem".
Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém,
por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é
o Estado”.
Eis, expressa com toda a clareza, a idéia
fundamental do marxismo no que concerne ao papel
histórico e à significação do Estado. O Estado é o
produto e a manifestação do antagonismo
inconciliável das classes. O Estado aparece onde e
na medida em que os antagonismos de classes não
podem objetivamente ser conciliados. E,
reciprocamente, a existência do Estado prova que
as contradições de classes são inconciliável das
classes. O Estado aparece onde e na medida em que
os antagonismos de classes não podem objetivamente
ser conciliados. E, reciprocamente, a existência
do Estado prova que as contradições de classe são
inconciliáveis.
É precisamente sobre esse ponto de importância
capital e fundamental que começa a deformação do
marxismo, seguindo duas linhas principais.
De um lado, os ideólogos burgueses e, sobretudo,
os da pequena burguesia, obrigados, sob a pressão
de fatos históricos incontestáveis, a reconhecer
que o estado não existe senão onde existem as
contradições e a luta de classes, "corrigem" Marx
de maneira a fazê-lo dizer que o Estado é o órgão
da conciliação das classes. Para Marx, o Estado
não poderia surgir nem subsistir se a conciliação
das classes fosse possível. Para os professores e
publicistas burgueses e para os filisteus despidos
de escrúpulos, resulta, ao contrário, de citações
complacentes de Marx, semeadas em profusão, que o
Estado é um instrumento de conciliação das
classes. Para Marx, o Estado é um órgão de
dominação de classe, um órgão de submisso de uma
classe por outra; é a criação de uma "ordem" que
legalize e consolide essa submissão, amortecendo a
colisão das classes. Para os políticos da pequena
burguesia, ao contrário, a ordem é precisamente a
conciliação das classes e não a submissão de uma
classe por outra; atenuar a colisão significa
conciliar, e não arrancar às classes oprimidas os
meios e processos de luta contra os opressores a
cuja derrocada elas aspiram.
Assim, na revolução de 1917, quando a questão da
significação do papel do Estado foi posta em toda
a sua amplitude, posta praticamente, como que
reclamando uma ação imediata das massas, todos os
socialistas-revolucionários e todos os
mencheviques, sem exceção, caíram, imediata e
completamente, na teoria burguesa da "conciliação"
das classes pelo "Estado". Inúmeras resoluções e
artigos desses políticos estão profundamente
impregnados dessa teoria burguesa e oportunista da
"conciliação". Essa democracia pequeno-burguesa é
incapaz de compreender que o Estado seja o órgão
de dominação de uma determinada classe que não
pode conciliar-se com a sua antípoda (a classe
adversa). A sua noção do Estado é uma das provas
mais manifestas de que os nossos
socialistas-revolucionários e os nossos
mencheviques não são socialistas, como nós, os
bolcheviques, sempre o demonstramos, mas
democratas pequeno-burgueses de fraseologia
aproximadamente socialista.
Em Kautsky, a deformação do marxismo é muito mais
sutil. "Teoricamente", não nega que o Estado seja
o órgão de dominação de uma classe, nem que as
contradições de classe sejam inconciliáveis; mas,
omite ou obscurece o seguinte: se o Estado é o
produto da inconciliabilidade das contradições de
classe, se é uma força superior à sociedade,
"afastando-se cada vez mais da sociedade ", é
claro que a libertação da classe oprimida só é
possível por meio de uma revolução violenta e da
supressão do aparelho governamental criado pela
classe dominante e que, pela sua própria
existência, "se afasta" da sociedade. Esta
conclusão teoricamente clara por si mesma, tirou-a
Marx, com inteira precisão, como adiante veremos,
da análise histórica concreta dos problemas da
revolução. E foi precisamente essa conclusão que
Kautsky "esqueceu" e desvirtuou, como
demonstraremos detalhadamente no decurso da nossa
exposição.
2. Força armada separada, prisões, etc.
Contrariamente à antiga organização patriarcal (da
tribo ou do clã) - continua Engels - o Estado se
caracteriza, em primeiro lugar, pela divisão dos
súditos segundo o território.
Essa divisão nos parece "natural", mas representa
uma longa luta com a antiga organização patriarcal
por clãs ou famílias.
“O segundo traço característico do Estado é a
instituição de um poder público que já não
corresponde diretamente à população e se organiza
também corno força armada. Esse poder público
separado é indispensável, porque a organização
espontânea da população em armas se tornou
impossível desde que a sociedade se dividiu em
classes ... Esse poder público existe em todos os
Estados. Compreende não só homens armados, como
também elementos materiais, prisões e instituições
coercivas de toda espécie, que a sociedade
patriarcal (clã) não conheceu”.
Engels desenvolve a noção dessa "força" que se
chama Estado, força proveniente da sociedade, mas
superior a ela e que dela se afasta cada vez mais.
Em que consiste, principalmente, essa força? Em
destacamentos de homens armados que dispõem das
prisões, etc.
Temos o direito de falar em destacamentos de
homens armados, porque o poder público próprio a
cada Estado "já não corresponde diretamente" à
população armada, isto é, à sua "organização
espontânea em armas".
Como todos os grandes pensadores revolucionários,
Engels esforça-se por atrair a atenção dos
trabalhadores conscientes para o que a medíocre
pequena. burguesia dominante considera menos digno
de atenção, mais banal, consagrado por
preconceitos não apenas resistentes, mas, pode-se
dizer, petrificados. O exército permanente e a
política são os principais instrumentos do poder
governamental. Mas, poderia ser de outra forma?
Para a grande maioria dos europeus do fim do
século XIX, aos quais Engels se dirige e que não
viveram nem observaram de perto nenhuma grande
revolução, não poderia ser de outra forma. Não
compreendem de maneira alguma o que seja a
"organização espontânea da população em armas". De
onde vem a necessidade de corpos especiais de
homens armados (polícia, exército permanente),
separados da sociedade e superiores a ela? Os
filisteus da Europa ocidental e da Rússia
respondem, muito naturalmente, a essa pergunta,
por uma ou duas frases colhidas em Spencer ou em
Mikhailovsky, e alegam a complicação crescente da
vida social, a diferenciação das
funções sociais, etc.
Essas alegações parecem "científicas" e
tranqüilizam admiravelmente o bom público,
obscurecendo o principal, o essencial: a cisão da
sociedade em classes irreconciliavelmente
inimigas.
Se essa cisão não existisse, a "organização
espontânea da população em armas" se distinguiria
certamente, por sua complexidade, por sua técnica,
etc., da organização primitiva de um bando de
macacos armados de cacetes, ou da de homens
primitivos ou associados em clãs, mas seria
possível.
É, porém, impossível, porque a sociedade
civilizada está dividida em classes hostis e
irreconciliáveis cujo armamento "espontâneo"
provocaria a luta armada. Forma-se o Estado;
cria-se uma força especial, criam-se corpos
armados, e cada revolução, destruindo o aparelho
governamental, põe em evidência como a classe
dominante se empenha em reconstituir, a seu
serviço, corpos de homens armados, como a classe
oprimida se empenha em criar uma nova organização
do mesmo gênero, para pô-la ao serviço, não mais
dos exploradores, mas dos explorados.
Na passagem citada, Engels coloca teoricamente a
questão que, na prática, toda grande revolução põe
diante de nós em plena evidência e na escala da
ação das massas, ou seja a questão das relações
entre os destacamentos "separados" de homens
armados e a “organização espontânea da população
em armas". Veremos essa questão evoluir na
experiência das revoluções européias e russas.
Mas, voltemos à exposição de Engels.
Ele mostra que o poder público é, às vezes, fraco
- por exemplo, em certas regiões da América do
Norte (trata-se - exceção bem rara na sociedade
capitalista - de certas regiões em que, antes do
período imperialista, predominava o colono livre)
mas, em geral, o poder público aumenta:
O poder público se reforça à medida que se agravam
os antagonismos de classe no interior e à medida
que os Estados contíguos se tornam mais fortes e
mais populosos. Basta considerar a Europa atual,
onde a luta de classes e a competição às
conquistas têm aumentado o poder público a um tal
grau que ameaça absorver toda a sociedade e até o
próprio Estado.
Essas linhas foram escritas, quando muito, pouco.
depois de 1890. O último prefácio de Engels tem a
data de 16 de junho de 1891. A evolução para o
imperialismo, caracterizada pela dominação
absoluta dos trustes, pela onipotência dos grandes
bancos, pela política colonial em grande escala,
etc., mal começava na França e era ainda mais
fraca na América e na Alemanha. Desde então, a
"competição às conquistas" deu um passo
gigantesco, a ponto de o globo terrestre, mais ou
menos em 1910, achar-se definitivamente partilhado
entre os "conquistadores rivais", isto é, entre as
grandes potências espoliadoras. Os armamentos
terrestres e marítimos aumentaram em enormes
proporções e a guerra de rapina de 1914-1917, que
devia acarretar a hegemonia universal da
Inglaterra ou da Alemanha e repartir o despojo,
quase levou a uma catástrofe completa a “absorção"
de todas as forças sociais pela voracidade do
poder governamental.
Engels soube, já em 1891, denunciar a "competição
às conquistas" como um dos principais traços,
características da política exterior das grandes
potências, ao passo que os malandrins do
social-patriotismo, em 1914-1917, depois que essa
rivalidade centuplicada gerou a guerra
imperialista, disfarçam a sua solicitude pelos
interesses espoliadores da "sua" burguesia com
frases sobre a "defesa nacional", a "defesa da
República e da Revolução", etc.!
3. O Estado, instrumento de exploração da
classe oprimida
Para manter um poder público separado da sociedade
e situado acima dela, são necessários os impostos
e uma dívida pública.
Investidos do poder público e do direito de
cobrança dos impostos - escreve Engels; - os
funcionários, considerados como órgãos da
sociedade, são colocados acima da sociedade. O
respeito livre, voluntário, de que eram cercados
os órgãos da sociedade patriarcal (do clã) já lhes
não bastaria, mesmo que pudessem adquiri-lo.
Fazem-se leis sobre a "santidade" e
"inviolabilidade" dos funcionários.
"O mais insignificante agente de polícia" tem mais
"autoridade" que os representantes do clã; mas, o
chefe militar de um país civilizado poderia
invejar um chefe de clã, que a sociedade
patriarcal cercava de um respeito "voluntário e
não imposto pelo cacete".
Surge, agora, a questão da situação privilegiada
dos funcionários como órgãos do poder público. O
ponto essencial é este: que é que os coloca acima
da sociedade? Veremos como esta questão teórica
foi resolvida praticamente pela Comuna de Paris em
1871, e contornada por Kautsky em 1912, com o
emprego de um processo reacionário.
Como o Estado nasceu da necessidade de refrear os
antagonismos de classes, no próprio conflito
dessas classes, resulta, em princípio, que o
Estado é sempre o Estado da classe mais poderosa,
da classe economicamente dominante que, também
graças a ele, se toma a classe politicamente
dominante e adquire, assim, novos meios de oprimir
e explorar a classe dominada.
Não só o Estado antigo e o Estado feudal eram
órgãos de exploração dos escravos e dos servos,
como também:
O Estado representativo moderno é um instrumento
de exploração do trabalho assalariado pelo
capital. Há, no entanto, períodos excepcionais em
que as classes em luta atingem tal equilíbrio de
forças, que o poder público adquire
momentaneamente certa independência em relação às
mesmas e se torna uma espécie de árbitro entre
elas.
Tais foram a monarquia absoluta dos séculos XVII e
XVIII, o bonapartismo do primeiro e do segundo
Império na França, e Bismarck na Alemanha.
Tal é, acrescentaremos nós, o governo de Kerensky
na Rússia republicana, com a sua política de
perseguição contra o proletariado revolucionário
no momento em que os Sovietes são já impotentes em
virtude de seus dirigentes pequeno-burgueses e a
burguesia ainda não é bastante forte para os
dissolver sem cerimônia.
"Na República democrática" - continua Engels - "a
riqueza utiliza-se do seu poder indiretamente, mas
com maior segurança", primeiro pela "corrupção
pura e simples dos funcionários" (América), depois
pela "aliança entre o Governo e a Bolsa" (França e
América).
Atualmente, o imperialismo e o reinado dos Bancos
têm "desenvolvido", com uma arte requintada, em
todas as repúblicas democráticas, esses dois meios
de manter e exercer a onipotência da riqueza. Se,
por exemplo, nos pri | |
