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Em meados de outubro de 1849 a Assembléia
Nacional reuniu-se uma vez mais. A lo. de novembro
Bonaparte surpreendeu-a com uma mensagem em que
anunciava a demissão do ministério Barrot-Falloux
e a formação de um novo ministério. Jamais alguém
demitiu lacaios com tanta sem-cerimônia como
Bonaparte a seus ministros. Os pontapés destinados
à Assembléia Nacional foram, no momento, dados em
Barrot e companhia.
O ministério Barrot, como vimos, fora
composto de legitimistas e orleanistas, um
ministério do partido da ordem. Bonaparte
necessitava dele para dissolver a Assembléia
Constituinte republicana, para levar a cabo a
expedição contra Roma e para destroçar o partido
democrático.
Eclipsara-se aparentemente detrás desse
ministério, entregara o poder governamental nas
mãos do partido da ordem e assumira o modesto
disfarce que o editor-responsável de um jornal
usara sob Luís Filipe, a máscara de homme de
paille(12). Agora arremessava fora essa máscara
que não constituía mais o véu diáfano atrás do
qual podia esconder sua fisionomia, e sim uma
máscara de ferro que o impedia de exibir uma
fisionomia própria. Nomeara o ministério Barrot
com o objetivo de quebrar a Assembléia Nacional em
nome do partido da ordem; destituiu-o a fim de
declarar-se independente da Assembléia Nacional do
partido da ordem.
Não faltavam pretextos plausíveis para essa
destituição. O ministério Barrot descuidava-se
inclusive do decoro que teria permitido com que o
presidente da República aparecesse como um poder
ao lado da Assembléia Nacional. Durante o recesso
da Assembléia Nacional, Bonaparte publicou uma
carta dirigida a Edgar Ney na qual parecia
desaprovar a atitude liberal do Papa, da mesma
forma que, quando se opusera à Assembléia
Constituinte, publicara uma carta na qual elogiava
Oudinot pelo ataque contra a república romana.
Quando a Assembléia Nacional votou os créditos
para a expedição romana, Victor Hugo, por um
pretenso liberalismo, levantou a questão da carta.
O partido da ordem sufocou com clamores
despicientemente incrédulos a idéia de que os
caprichos de Bonaparte pudessem ter qualquer
importância política.
Nenhum dos ministros levantou a luva em
favor dele. Em outra ocasião, Barrot, com sua
conhecida retórica oca, deixou escapar da tribuna
palavras de indignação sobre as "abomináveis
intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos
círculos mais chegados ao presidente.
Finalmente, embora o ministério tivesse
obtido da Assembléia Nacional uma pensão de viuvez
para a duquesa de Orléans, rejeitava toda e
qualquer proposta que visasse a aumentar a Lista
Civil do presidente. E em Bonaparte o pretendente
imperial estava tão intimamente ligado com o
aventureiro em maré de pouca sorte que sua grande
idéia, a de que era chamado a restaurar o império,
era sempre suplementada pela outra, de que o povo
francês tinha a missão de pagar suas dívidas.
O ministério Barrot-Falloux foi o primeiro
e último ministério parlamentar criado por
Bonaparte. Sua destituição assinala, por
conseguinte, uma reviravolta decisiva. O partido
da ordem perdeu assim, para nunca mais
reconquistar, uma posição indispensável para a
manutenção do regime parlamentar, a alavanca do
Poder Executivo. Torna-se imediatamente óbvio que
em um país como a França, onde o Poder Executivo
controla um exército de funcionários que conta
mais de meio milhão de indivíduos e portanto
mantém uma imensa massa de interesses e de
existências na mais absoluta dependência; onde o
Estado enfeixa, controla, regula, superintende e
mantém sob tutela a sociedade civil, desde suas
mais amplas manifestações de vida até suas
vibrações mais insignificantes, desde suas formas
mais gerais de comportamento até a vida privada
dos indivíduos; onde através da mais
extraordinária centralização, esse corpo de
parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência,
uma capacidade de acelerada mobilidade e uma
elasticidade que só encontra paralelo na
dependência desamparada, no caráter caoticamente
informe do próprio coro social - compreende-se que
em semelhante país a Assembléia Nacional perde
toda a influência real quando perde o controle das
pastas ministeriais, se não simplifica ao mesmo
tempo a administração do Estado, reduz o corpo de
oficiais do exército ao mínimo possível e,
finalmente, deixa a sociedade civil e a opinião
pública criarem órgãos próprios, independentes do
poder governamental. Mas é precisamente com a
manutenção dessa dispendiosa máquina estatal em
suas numerosas ramificações que os interesses
materiais da burguesia francesa estão entrelaçados
da maneira mais íntima. Aqui encontra postos para
sua população excedente e compensa sob forma de
vencimentos o que não pode embolsar sob a forma de
lucros, juros, rendas honorários. Por outro lado,
seus interesses políticos forçavam-na a aumentar
diariamente as medidas de repressão e, portanto,
os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto
tinha ao mesmo tempo que empenhar-se em uma guerra
ininterrupta contra a opinião pública e
receosamente mutilar e paralisar os órgãos
independentes do movimento social, onde não
conseguia amputá-los completamente. A burguesia
francesa viu-se assim competida por sua posição de
classe a aniquilar, por um lado, as condições
vitais de todo o poder parlamentar e portanto
inclusive o seu próprio, e, por outro lado, a
tornar irresistível o Poder Executivo que lhe era
hostil.
O novo ministério chamava-se ministério
d'Hautpoul. Não no sentido de que o general
d'Hautpoul tivesse recebido o cargo de
primeiro-ministro. Simultaneamente com a
destituição de Barrot, Bonaparte abolira essa
dignidade que, é bem verdade, condenava o
presidente da República à situação de nulidade
legal de um monarca constitucional, p0rém um
monarca constitucional sem trono nem coroa, sem
cetro nem espada, sem direito à
irresponsabilidade, sem a posse imprescritível da
mais alta dignidade do Estado e, pior que tudo,
sem Lista Civil. O ministério d'Hautpoul possuía
apenas um homem de projeção parlamentar, o agiota
Fould, um dos elementos mais notórios da alta
finança. Coube-lhe a pasta da Fazenda.
Consultando-se as cotações da Bolsa de Paris
verifica-se que de 1o. de novembro de 1848 em
diante os fonds(13) do governo francês sobem e
descem com a subida ou a queda das ações
bonapartistas. Enquanto Bonaparte encontrara assim
seu aliado na Bolsa, chamou a si ao mesmo tempo o
controle da polícia, nomeando Carlier Chefe de
Polícia de Paris.
Só no curso dos acontecimentos, porém,
poderiam revelar-se as conseqüências da
substituição de ministros. Em primeiro lugar,
Bonaparte dera um passo à frente apenas para ser
empurrado novamente para trás de maneira ainda
mais conspícua. Sua mensagem brusca foi seguida da
mais servil declaração de fidelidade à Assembléia
Nacional. Sempre que os ministros ousavam fazer
uma tentativa tímida de introduzir seus caprichos
pessoais como propostas legislativas, eles mesmos
pareciam realizar, só a contragosto e compelidos
pelo cargo, dèmarches cômicas de cuja
improficiência estavam de antemão convencidos.
Sempre que Bonaparte declarava intempestivamente
suas intenções às escondidas dos ministros e
entretinha-se com suas idées napoléoniennes(14)
seus próprios ministros desautorizavam-no da
tribuna da Assembléia Nacional.
Seus anseios de usurpação pareciam fazer-se
ouvir apenas para que não silenciassem os risos
malévolos de seus adversários. Comportava-se como
um gênio incompreendido, a quem o mundo inteiro
toma por um idiota. Nunca desfrutou o desprezo de
todas as classes de maneira mais completa do que
durante esse período. Nunca a burguesia governou
de maneira mais absoluta, nunca exibiu com maior
ostentação as insígnias de seu poder.
Não preciso entrar aqui na história de sua
atividade legislativa, que se resume, neste
período, em duas leis: a lei restabelecendo o
imposto sobre o vinho e a lei do ensino abolindo a
irreligiosidade. Se o consumo do vinho foi
dificultado aos franceses, em compensação era-lhes
servido em abundância o licor da eternidade. Se na
lei do imposto do vinho a burguesia declarava
inviolável o velho e odioso sistema tributário
francês, procurava através da lei do ensino
assegurar entre as massas o velho estado de
espírito conformista. É espantoso ver os
orleanistas, os burgueses liberais, esses velhos
apóstolos do voltairianismo e da filosofia
eclética, confiarem a seus inimigos tradicionais,
os jesuítas, a supervisão do espírito francês. Por
mais que divergissem os orleanistas e legitimistas
a respeito dos pretendentes ao trono, compreendiam
que para assegurar seu domínio unificado era
necessário unificar os meios de repressão de duas
épocas, que os meios de subjugação da monarquia de
julho tinham que ser complementados e reforçados
com os meios de subjugação da Restauração.
Os camponeses, desapontados em todas as
suas esperanças, esmagados mais do que nunca, de
um lado pelo baixo nível dos preços do grão e de
outro pelo aumento dos impostos e das dívidas
hipotecárias, começaram a agitar-se nos
Departamentos. A resposta foi urna investida
contra os mestres-escolas, que foram submetidos ao
clero, uma investida contra os maíres(15) , que
foram submetidos aos alcaides, e um sistema de
espionagem, ao qual todos estavam sujeitos. Em
Paris e nas grandes cidades a própria reação
reflete o caráter da época, e provoca mais do que
reprime.
No campo torna-se monótona, vulgar,
mesquinha, cansativa e vexatória - em suma, o
gendarme. Compreende-se como três anos de regime
de gendarme, consagrado pelo regime da Igreja,
tinham forçosamente que enfraquecer a massa
imatura.
Por maior que fosse o entusiasmo e a
eloqüência empregada pelo partido da ordem contra
a minoria, do alto da tribuna da Assembléia
Nacional, seus discursos permaneciam
monossilábicos como os dos cristãos, cujas
palavras devem se limitar a sim; sim, não, não!
Tão monossilábicos na tribuna como na imprensa.
Insípidos como uma charada cuja solução já é
conhecida. Quer se tratasse do direito de petição
ou do imposto sobre o vinho, da liberdade de
imprensa ou da liberdade de comércio, de clubes ou
da carta municipal, da proteção da liberdade
individual ou da regulamentação do orçamento do
Estado, a senha se repete constantemente, o tema
permanece sempre o mesmo, o veredito está sempre
pronto e reza invariavelmente: socialismo. Até o
liberalismo burguês é declarado socialista, o
desenvolvimento cultural da burguesia é
socialista, a reforma financeira burguesa é
socialista. Era socialismo construir urna ferrovia
onde já existisse um canal, e era socialismo
defender-se com um porrete quando se era atacado
com um florete.
Isto não era mera figura de retórica,
questão de moda ou tática partidária. A burguesia
tinha urna noção exata do fato de que todas as
armas que forjara contra o feudalismo voltavam seu
gume Contra ela, que todos os meios de cultura que
criara rebelavam-se contra sua própria
civilização, que todos os deuses que inventara a
tinham abandonado.
Compreendia que todas as chamadas
liberdades burguesas e órgãos e progresso atacavam
e ameaçavam seu domínio de classe, e tinham,
portanto, se convertido em "socialistas". Nessa
ameaça e nesse ataque ela discernia com acerto o
segredo do socialismo, cujo sentido e tendência
avaliava com maior precisão do que o próprio
pretenso socialismo; este não pode compreender por
que a burguesia endurece cruelmente seu coração
contra ele, se ele lamenta com sentimentalismo os
sofrimentos da humanidade, ou se profetiza com
espírito cristão a era milenar e a fraternidade
universal, ou se em estilo humanista palreia sobre
o espírito, a cultura e a liberdade, ou se à moda
doutrinária excogita de um sistema para a
conciliação e bem-estar de todas as classes. O que
a burguesia não alcançou, porém, foi a conclusão
lógica de que seu próprio regime parlamentar, seu
poder político de maneira geral, estava agora
também a enfrentar o veredito condenatório geral
de socialismo. Enquanto o domínio da classe
burguesa não se tivesse organizado completamente,
enquanto não tivesse adquirido sua pura expressão
política, o antagonismo das outras classes não
podia, igualmente, mostrar-se em sua forma pura, e
onde aparecia não podia assumir o aspecto perigoso
que converte toda luta contra o poder do Estado em
uma luta contra o capital. Se em cada vibração de
vida na sociedade, ela via a "tranqüilidade"
ameaçada, como podia aspirar a manter à frente da
sociedade um regime de desassossego, seu próprio
regime, o regime parlamentar, esse regime que,
segundo a expressão de um de seus porta-vozes,
vive em luta e pela luta? O regime parlamentar
vive do debate; como pode proibir os debates? Cada
interesse, cada instituição social, é transformado
aqui em idéias gerais, debatido como idéias; como
pode qualquer interesse, qualquer instituição,
afirmar-se acima do pensamento e impor-se como
artigo de fé? A luta dos oradores na tribuna evoca
a luta dos escribas na imprensa; o clube de
debates do Parlamento é necessariamente
suplementado pelos clubes de debates dos salões e
das tabernas; os representantes, que apelam
constantemente para a opinião pública, dão à
opinião pública o direito de expressar sua
verdadeira opinião nas petições. O regime
parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias;
como então as grandes maiorias fora do Parlamento
não hão de querer decidir? Quando se toca música
nas altas esferas do Estado, que se pode esperar
dos que estão embaixo, senão que dancem?
Assim, denunciando agora como "socialista"
tudo o que anteriormente exaltara como "liberal",
a burguesia reconhece que seu próprio interesse
lhe ordena subtrair-se aos perigos do
self-government;(16) que, a fim de restaurar a
calma no país, é preciso antes de tudo
restabelecer a calma no seu Parlamento burguês;
que a fim de preservar intacto o seu poder social,
seu poder político deve ser destroçado; que o
burguês particular só pode continuar a explorar as
outras classes e a desfrutar pacatamente a
propriedade, a família, a religião e a ordem sob a
condição de que sua classe seja condenada,
juntamente com as outras, à mesma nulidade
política; que, a fim de salvar sua bolsa, deve
abrir mão da coroa, e que a espada que a deve
salvaguardar é fatalmente também uma espada de
Dâmocles suspensa sobre sua cabeça.
No campo dos interesses gerais da burguesia
a Assembléia Nacional mostrava-se tão improdutiva
que, por exemplo, os debates sobre a estrada de
ferro Paris-Avignon, que começaram no inverno de
1850, não tinham sido concluídos ainda a 2 de
dezembro de 1851. Onde não reprimia ou exercia uma
atuação reacionária, estava atacada de incurável
esterilidade.
Enquanto o ministério assumia em parte a
iniciativa de formular leis dentro do espírito do
partido da ordem, e em parte superava mesmo a
violência daquele partido na execução e
fiscalização das mesmas, o próprio Bonaparte, por
outro lado, através de propostas tolas e infantis,
tentava ganhar popularidade, ressaltar sua
oposição à Assembléia Nacional, e aludir a
reservas secretas que estavam apenas
temporariamente impedidas pela situação de porem
seus tesouros ocultos à disposição do povo
francês. Para isso, opôs que se decretasse um
aumento de quatro sous(17) por dia no soldo dos
suboficiais; para isso, propôs a criação de um
banco para conceder créditos de honra aos
operários. Dinheiro como dádiva e dinheiro como
empréstimo, era com perspectivas como essas que
esperava atrair as massas. Donativos e empréstimos
- resume-se nisso a ciência financeira do lúmpen
proletariado, tanto de alto como de baixo nível.
Essas eram as únicas alavancas que Bonaparte sabia
movimentar. Nunca um pretendente especulou mais
vulgarmente com a vulgaridade das massas.
A Assembléia Nacional inflamou-se repetidas
vezes com essas inegáveis tentativas de ganhar
popularidade à sua custa, com o crescente perigo
de que esse aventureiro, esporeado pelas dividas e
sem reputação que o freasse, se lançasse a um
golpe desesperado. A divergência entre o partido
da ordem e o presidente assumira um caráter
ameaçador quando um acontecimento inesperado
atirou o segundo, contrito, nos braços do
primeiro. Referimo-nos às eleições suplementares
de 10 de março de 1850. Essa eleição foi realizada
com o propósito de preencher as cadeiras de
deputados que haviam ficado vazias depois de 13 de
junho em virtude da prisão ou do exílio de seus
ocupantes. Paris elegeu apenas candidatos
social-democratas. Concentrou mesmo a maioria dos
votos em um insurreto de junho de 1848, Deflotte.
Assim a pequena burguesia de Paris, aliada ao
proletariado, vingou-se da derrota sofrida a 13 de
junho de 1849. O proletariado parecia ter-se
afastado do campo de batalha na hora do perigo só
para reaparecer em ocasião mais propicia com maior
número de combatentes e um grito de guerra mais
audaz. Uma circunstância parecia ressaltar o
perigo dessa vitória eleitoral. O exército votou
em Paris a favor do insurreto de junho e contra La
Hitte, ministro de Bonaparte, e nos departamentos
principalmente a favor dos montagnards, que também
aqui, embora de maneira não tão decisiva como em
Paris, mantinham ascendência sobre seus
adversários.
Bonaparte viu-se de repente confrontado
outra vez com a revolução. Da mesma forma que a 29
de janeiro de 1849 e a 13 de junho de 1849,
também, a 10 de março de 1850, desapareceu atrás
do partido da ordem. Rendeu-lhe tributo, pediu
perdão de maneira pusilânime, prontificou-se a
nomear o ministério que quisessem por indicação da
maioria parlamentar, chegou ao ponto de implorar
aos dirigentes dos partidos orleanistas e
legitimistas, aos Thiers, Berryers, Brogliés,
Molés, em suma aos chamados burgraves, que
assumissem eles próprios a direção do Estado. O
partido da ordem mostrou-se incapaz de se
beneficiar com essa oportunidade que não mais se
repetiria. Em vez de assumir corajosamente o poder
que lhe era oferecido, nem sequer obrigou
Bonaparte a reintegrar o ministério que dissolvera
a lo. de novembro; contentou-se em humilhá-lo com
seu perdão e incorporar o Sr. Baroche ao
ministério d'Hautpoul. Na qualidade de promotor
público esse Baroche investira e debatera perante
o Supremo Tribunal de Bourges, a primeira a vez
contra os revolucionários de 15 de maio, a segunda
contra os democratas de 13 de junho, ambas as
vezes a pretexto de atentado contra a Assembléia
Nacional. Pois bem: nenhum dos ministros de
Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para
a degradação da Assembléia Nacional, e depois de 2
de dezembro de 1851 encontramo-lo novamente bem
instalado e muitíssimo bem pago como
vice-presidente do Senado. Cuspira na sopa dos
revolucionários para que Bonaparte pudesse
tomá-la.
O partido social-democrata, por seu lado,
parecia apenas procurar pretextos para pôr
novamente em dúvida sua vitória e quebrar sua
agressividade. Vidal, um dos representante
recém-eleitos por Paris, fora eleito
simultaneamente por Estrasburgo. Induziram-no a
abrir mão da diplomação por Paris e aceitar a de
Estrasburgo. E assim, em vez de tornar definitiva
sua vitória nas urnas e obrigar portanto o partido
da ordem a contestá-la imediatamente no
Parlamento, em vez de forçar o adversário a lutar
em um momento de entusiasmo popular e em que o
exército se mostrava favorável, o partido
democrata esgotou Paris durante os meses de março
e abril com uma nova campanha eleitoral, deixou
que a exaltação das paixões populares se perdesse
nesse repetido jogo eleitoral, deixou que a
energia revolucionária se saciasse com os êxitos
constitucionais, se dissipasse em intrigas
mesquinhas, oratória oca e manobras falsas, deixou
que a burguesia reunisse suas forças e fizesse
seus preparativos e, finalmente, permitiu que o
significado das eleições de março encontrasse um
comentário sentimentalmente enfraquecedor na
eleição suplementar de abril, em que foi eleito
Eugène Sue. Em resumo, transformou o 10 de março
em um 1o. de abril.
A maioria parlamentar percebeu a debilidade
de seu adversário. Seus 17 burgraves - pois
Bonaparte deixara-lhes a direção e a
responsabilidade do ataque - elaboraram uma nova
lei eleitoral cuja apresentação foi confiada ao
Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si. A 8
de maio apresentou a lei segundo a qual seria
abolido o sufrágio universal, seria imposta a
condição de que os eleitores residissem pelo menos
três anos na circunscrição eleitoral e,
finalmente, tornaria a prova de domicilio
dependente, no caso dos operários, de um atestado
fornecido pelos patrões.
Da mesma forma por que os democratas
tinham, em estilo revolucionário, agitado os
espíritos e feito demonstrações de violência
durante a campanha eleitoral constitucional,
agora, quando se tornava necessário provar o
caráter sério dessa vitória de armas na mão, em
estilo constitucional pregavam a ordem, "majestosa
serenidade", a atuação legal, ou seja, a submissão
cega à vontade da contra-revolução, que se impunha
como lei. Durante os debates, a Montanha cobriu de
vergonha o partido da ordem, afirmando, contra a
paixão revolucionária do último, a atitude
desapaixonada do filisteu que se mantém dentro da
lei, e fulminando aquele partido com a censura
terrível de que procedera de maneira
revolucionária. Mesmo os deputados recém-eleitos
se esmeravam em provar, com sua atitude correta e
discreta, o absurdo que era atacá-los como
anarquistas e atribuir sua eleição a uma vitória
da revolução. A 31 de maio foi aprovada a nova lei
eleitoral. A Montanha contentou-se em enfiar
sorrateiramente um protesto no bolso do presidente
da assembléia. À lei eleitoral seguiu-se uma nova
lei de imprensa, pela qual a imprensa
revolucionária foi totalmente suprimida.
Merecera essa sorte. O National e La Presse,
dois órgãos burgueses, ficaram depois desse
dilúvio como a guarda mais avançada da revolução.
Vimos como durante os meses de março e
abril os dirigentes democráticos haviam feito tudo
para envolver o povo de Paris em uma luta falsa e
como, depois de 8 de maio, fizeram tudo para
desviá-lo da luta efetiva. Além disso, não devemos
esquecer que o ano de 1850 foi um dos anos mais
esplêndidos de prosperidade industrial e
comercial, e o proletariado de Paris atravessa,
assim, uma fase de pleno emprego. A lei eleitoral
de 31 de maio de 1850, porém, o excluiu de
qualquer participação no poder político. Isolou-o
da própria arena. Atirou novamente os operários à
condição de párias que haviam ocupado antes da
Revolução de Fevereiro. Deixando-se dirigir pelos
democratas diante de um tal acontecimento e
esquecendo os interesses revolucionários de sua
classe por um bem-estar momentâneo, os operários
renunciaram à honra de se tomarem uma força
vencedora, submeteram-se a sua sorte, provaram que
a derrota de junho de 1848 os pusera fora de
combate por muitos anos e que o processo histórico
teria por enquanto que passar por cima de suas
cabeças. No que concerne à pequena burguesia - que
a 13 de junho gritara: "Mas se ousarem investir
contra o sufrágio universal, bem, então lhes
mostraremos de que somos capazes!" - contentava-se
agora em discutir que o golpe
contra-revolucionário que a atingira não era golpe
e que a lei de 31 de maio não era lei. No segundo
domingo de maio de 1852 todos os franceses
compareceriam às urnas empunhando em uma das mãos
a cédula eleitoral e na outra a espada.
Satisfez-se com essa profecia. Finalmente, o
exército foi punido por seus oficiais superiores
em vista das eleições de março e abril de 1850,
como o tinha sido a 28 de maio de 1849. Desta vez,
porém, declarou com decisão: "A revolução não nos
enganará uma terceira vez."
A lei de 31 de maio de 1850 era o golpe de
Estado da burguesia. Todas as vitórias até então
conquistadas sobre a revolução tinham tido apenas
um caráter provisório. Viam-se ameaçadas assim que
cada Assembléia Nacional saía de cena. Dependiam
dos riscos de uma nova eleição geral, e a história
das eleições a partir de 1848 demonstrava
irrefutavelmente que a influência moral da
burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo
na mesma medida em que se desenvolvia seu poder
efetivo. A 10 de março o sufrágio universal
declarou-se diretamente contrário à dominação
burguesa; a burguesia respondeu pondo fora da lei
o sufrágio universal. A lei de 31 de maio era,
portanto, uma das necessidades da luta de classes.
Por outro lado, a Constituição estabelecia um
mínimo de 2 milhões de votos para tornar válidas a
eleição do presidente da República. Se nenhum dos
candidatos à presidência recebesse esse mínimo de
sufrágios, a Assembléia Nacional deveria escolher
o presidente entre os três candidatos mais
votados. Na época em que a Assembléia Constituinte
elaborara essa lei as listas eleitorais
registravam 10 milhões de eleitores. Em sua
opinião, portanto, um quinto do eleitorado era
suficiente para tornar válida a eleição
presidencial. A lei de 31 de maio cortou das
listas eleitorais pelo menos 3 milhões de
votantes, reduziu para 7 milhões o número de
eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal
de 2 milhões de votos para a eleição presidencial.
Elevou por conseguinte o mínimo legal de um quinto
para quase um terço dos eleitores, ou seja, fez
tudo para retirar a eleição do presidente das mãos
do povo e entregá-la nas mãos da Assembléia
Nacional. Assim, através da lei eleitoral de 31 de
maio, o partido da ordem parecia ter tornado seu
domínio duplamente garantido, entregando a eleição
da Assembléia Nacional e do presidente da
República ao setor mais estacionário da sociedade.
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Uma vez superada a crise revolucionária e
abolido o sufrágio universal, irrompeu novamente a
luta entre a Assembléia Nacional e Bonaparte.
A Constituição fixara em 600 mil francos o
estipêndio de Bonaparte.
Dentro de pouco mais de seis meses após sua
posse ele conseguiu elevar para o dobro essa
importância, pois Odilon Barrot arrancou da
Assembléia Nacional Constituinte uma verba
suplementar de 600 mil francos para despesas ditas
de representação. Depois do 13 de junho, Bonaparte
provocara solicitações semelhantes, sem, contudo,
despertar o apoio de Barrot. Agora, depois de 31
de maio, valeu-se imediatamente do momento
favorável para fazer com que seus ministros
propusessem à Assembléia Nacional uma Lista Civil
de 3 milhões. Uma longa vida de vagabundagem
aventureira dotara-o de sensíveis antenas para
sondar os momentos de fraqueza em que poderia
extorquir dinheiro de seus burgueses. Praticava
uma chantage en règle.(18) A Assembléia Nacional
violara a soberania do povo com sua ajuda e
aquiescência. Ele ameaçava denunciar esse crime ao
tribunal do povo a menos que a Assembléia
afrouxasse os cordões da bolsa e comprasse seu
silêncio por 3 milhões anuais. A Assembléia
despojara 3 milhões de franceses do direito de
voto. Ele exigia para cada francês posto fora da
circulação um franco em moeda circulante ou seja,
precisamente 3 milhões de francos. Ele, o eleito
de 6 milhões, reclamava indenização pelos votos
que, segundo declarava, tinham-lhe sido
retrospectivamente roubados. A Comissão da
Assembléia Nacional repeliu o inoportuno. A
imprensa bonapartista ameaçou. Podia a Assembléia
Nacional romper com o presidente da República em
um momento em que rompera definitivamente, no
fundamental, com a massa da nação? Rejeitou a
Lista Civil, é verdade, mas concedeu, por essa
única vez, uma verba suplementar de 2 milhões 160
mil francos.
Tornou-se assim culpada da dupla fraqueza
de conceder verbas e demonstrar ao mesmo tempo,
com sua irritação, que o fazia a contragosto.
Veremos mais adiante para que fins Bonaparte
necessitava do dinheiro. Após esses sucessos
vexatórios, que seguiram imediatamente a abolição
do sufrágio universal e nos quais Bonaparte
substituiu a atitude humilde que adotara durante a
crise de março e abril pela impudência desafiadora
do Parlamento usurpador, a Assembléia Nacional
suspendeu suas sessões por três meses, de 11 de
agosto a 11 de novembro. Em seu lugar deixou uma
Comissão Permanente de 28 membros, que embora não
incluísse nenhum bonapartista incluía alguns
republicanos moderados. A Comissão Permanente de
1849 incluíra apenas homens do partido da ordem e
bonapartistas. Mas naquela época o partido da
ordem se declarava firmemente contrário à
revolução. Desta vez a república parlamentar
declarou-se firmemente contraria ao presidente.
Depois da lei de 31 de maio, era este o único
rival com que se defrontava ainda o partido da
ordem.
Quando a Assembléia Nacional reuniu-se
novamente em novembro de 1850, parecia que, em vez
das mesquinhas escaramuças que tivera até então
com o presidente, uma grande luta implacável, uma
luta de vida ou de morte entre o dois poderes,
tornara-se inevitável.
Da mesma forma que em 1849, também durante
o recesso parlamentar desse ano, o partido da
ordem fragmentara-se em facções distintas, cada
qual ocupada com suas próprias intrigas de
Restauração, que haviam adquirido novas forças com
a morte de Luís Filipe. O rei legitimista,
Henrique V, chegara a nomear um ministério formal,
que residia em Paris e do qual participavam
membros da Comissão Permanente. Bonaparte, por sua
vez, tinha assim o direito de empreender uma
excursão pelos Departamentos da França e,
dependendo da recepção que encontrava nas cidades
que honrava com sua presença, divulgar, mais ou
menos veladamente ou mais ou menos abertamente,
seus próprios planos de Restauração e cabalar
partidários. Nessas excursões, que o grande
Moniteur oficial e os pequenos Moniteurs privados
de Bonaparte tinham naturalmente que celebrar como
triunfais, o presidente era constantemente
acompanhado por elementos filiados à Sociedade de
10 de Dezembro. Essa sociedade originou-se em
1849. A pretexto de fundar uma sociedade
beneficente o lúmpen-proletariado de Paris fora
organizado em facções secretas, dirigidas por
agentes bonapartistas e sob a chefia geral de um
general bonapartista. Lado a lado com roués
decadentes, de fortuna duvidosa e de origem
duvidosa, lado a lado com arruinados e
aventureiros rebentos da burguesia, havia
vagabundos, soldados desligados do exército,
presidiários libertos, forçados foragidos das
galés, chantagistas, saltimbancos, lazzarani,
punguistas, trapaceiros, jogadores, maquereaus(19),
donos de bordéis, carregadores, líterati,
tocadores de realejo, trapeiros, amoladores de
facas, soldadores, mendigos - em suma, toda essa
massa indefinida e desintegrada, atirada de ceca
em meca, que os franceses chamam la bohêmne; com
esses elementos afins Bonaparte formou o núcleo da
Sociedade de 10 de Dezembro. "Sociedade
beneficente" no sentido de que todos os seus
membros, como Bonaparte, sentiam necessidade de se
beneficiar às expensas da nação laboriosa; esse
Bonaparte, que se erige em chefe do
lúmpen-proletariado, que só aqui reencontra, em
massa, os interesses que ele pessoalmente
persegue, que reconhece nessa escória, nesse
refugo, nesse rebotalho de todas as classes a
única classe em que pode apoiar-se
incondicionalmente, é o verdadeiro Bonaparte, o
Bonaparte sans phrase. Velho e astuto roué,
concebe a vida histórica das nações e os grandes
feitos do Estado como comédia em seu sentido mais
vulgar, como uma mascarada onde as fantasias,
frases e gestos servem apenas para disfarçar a
mais tacanha vilania. Assim foi na sua expedição a
Estrasburgo, em que um corvo suíço amestrado
desempenhou o papel da águia napoleônica. Para a
sua irrupção em Boulogne veste alguns lacaios
londrinos em uniformes franceses; eles representam
o exército. Na sua Sociedade de 10 de Dezembro
reúne dez mil indivíduos desclassificados, que
deverão desempenhar o papel do povo como Nick
Bottom representara o papel do leão. Em um momento
em que a própria burguesia representava a mais
completa comédia, mas com a maior seriedade do
mundo, sem infringir qualquer das condições
pedantes da etiqueta dramática francesa, e estava
ela própria meio iludida e meio convencida da
solenidade de sua própria maneira de governar, o
aventureiro que considerava a comédia como simples
comédia tinha forçosamente que vencer. Só depois
de eliminar seu solene adversário, só quando ele
próprio assume a sério o seu papel imperial, e sob
a máscara napoleônica imagina ser o verdadeiro
Napoleão, só aí ele se torna vítima de sua própria
concepção do mundo, o bufão sério que não mais
toma a história universal por uma comédia e sim a
sua própria comédia pela história universal. O que
os ateliers nacionais eram para os operários
socialistas, o que os Gardes mobiles eram para os
republicanos burgueses, a Sociedade de 10 de
Dezembro, a força de luta do partido
característico de Bonaparte, era para ele. Em suas
viagens, os destacamentos dessa sociedade,
superlotando as estradas de ferro, tinham que
improvisar público, encenar entusiasmo popular,
urrar vive l'Empereur, insultar e espancar
republicanos; tudo, é claro, sob a proteção da
polícia. Nas viagens de regresso a Paris tinham
que formar a guarda avançada, impedir ou dispersar
manifestações contrárias. A Sociedade de 10 de
Dezembro pertencia-lhe, era obra sua, idéia
inteiramente sua. Tudo mais de que se a própria é
posto em suas mãos pela força das circunstâncias;
tudo o mais que faz é obra das circunstâncias ou
simples cópia dos feitos de outros. Mas o
Bonaparte que se apresenta em público, perante os
cidadãos, com frases oficiais sobre a ordem, a
religião, a família e a propriedade, trazendo
atrás de si a sociedade secreta dos Schufterles e
Spiegelberges, a sociedade da desordem, da
prostituição e do roubo - esse é o verdadeiro
Bonaparte, o Bonaparte autor original, e a
história da Sociedade de 10 de Dezembro é a sua
própria história. Haviam ocorrido casos, porém, de
um outro representante do povo pertencente ao
partido da ordem cair sob os porretes dos
decembristas.
Mais ainda. Yon, o Comissário de Polícia
destacado para a Assembléia Nacional e encarregado
de velar por sua segurança, baseando-se no
testemunho de um certo Alais denunciou à Comissão
Permanente que uma facção decembrista resolvera
assassinar o general Changarnier e Dupin,
presidente da Assembléia Nacional, tendo já
designado os indivíduos que deveriam perpetrar o
feito. Compreende-se o pavor do Sr. Dupin. Parecia
inevitável um inquérito parlamentar sobre a
Sociedade de 10 de Dezembro, ou seja, a profanação
do mundo secreto de Bonaparte.
Pouco antes de se reunir a Assembléia
Nacional, porém, este último previdentemente
dissolveu a sua sociedade, mas claro que só no
papel pois em um longo memorial apresentado em
fins de 1851 o Chefe de Polícia, Carlier, tentava
ainda em vão convencê-lo de dissolver realmente os
decembristas.
A Sociedade de 10 de Dezembro deveria
continuar como o exército particular de Bonaparte
até que ele conseguisse transformar o exército
regular em uma Sociedade de 10 de Dezembro. A
primeira tentativa de Bonaparte nesse sentido
ocorreu pouco depois de a Assembléia Nacional
entrar em recesso, e foi financiada precisamente
com as verbas que acabara de extorquir dela. Na
sua qualidade de fatalista, ele vivia e vive ainda
imbuído da convicção de que existem certas forças
superiores às quais o homem, e especialmente o
soldado, não pode resistir. Entre essas forças
estão, antes e acima de tudo, os charutos e o
champanha, as fatias de peru e as salsichas feitas
com alho. Consequentemente, começou por obsequiar
oficiais e suboficiais, em seus salões no Eliseu,
com charutos e champanha, aves frias e salsichas
feitas com alho. A 3 de outubro repetiu essa
manobra com a massa das tropas na revista de St.
Maur e a 10 de outubro a mesma ma |
