7 de Dezembro de 2011 - 16h45

O crescimento zero tem a marca da especulação financeira

As luzes amarelas acesas com a divulgação da estagnação do crescimento econômico no terceiro trimestre iluminam também a convicção sobre a escassez científica das previsões feitas pelo “mercado”, além de ressaltar a torcida da turma do acordo especulativo pelo fracasso econômico do governo. Inclusive já quem, nos jornais, preveja o esgotamento do ciclo de crescimento baseado na inclusão de massas de consumidores ao mercado – um exagero evidente que disfarça mal a torcida pelo fracasso do governo e pela volta dos dogmas da especulação financeira ao comando da economia.

O crescimento zero do PIB no último trimestre é um sintoma das graves contradições da política econômica brasileira; elas foram analisadas neste portal por Umberto Martins, que enfatizou a dimensão “interna” dos problemas, relativizando com razão a influência da crise econômica que corrói a Europa e a economia mundial.

Mais do que técnico, a economia é um campo de disputa política, como tem ficado claro desde a retomada do papel do Estado para fomentar o crescimento econômico, sob Lula. Este contencioso se acentuou desde a posse de Dilma Rousseff, quando os porta-vozes da especulação financeira passaram a alardear o perigo da inflação e o governo rendeu-se à pregação estagnacionista adotando medidas de contenção do crescimento. E, logo de cara, anunciou o corte orçamentário, de R$ 50 bilhões; o primeiro semestre assistiu a cinco rodadas consecutivas de aumento nos juros, o Banco Central tomou as chamadas medidas macroprudenciais para segurar o crédito, e o superávit primário foi fortalecido para garantir o pagamento dos juros da dívida interna.

A deterioração da economia mundial tem seu papel no mau desempenho da economia, mas o crescimento zero é uma consequência direta daquelas medidas, como reconhecem o próprio ministro Guido Mantega, a Fiesp e inclusive analistas que fizeram parte daquele coro alarmista. Um dos diretores da RC Consultores, Fabio Silveira, disse aos jornais ter havido um “excesso de preocupação com relação à inflação e agora mergulharemos num crescimento negativo desnecessário no quarto trimestre por conta disso".

A disputa em torno da orientação da política econômica brasileira opõe, de um lado, os inimigos do crescimento econômico e do fortalecimento da nação e do mercado interno, que exigem o cumprimento dos dogmas neoliberais do “mercado mínimo”, do corte dos gastos sociais e dos investimentos do governo, dos juros estratosféricos e da intocabilidade do superávit primário como garantia para o pagamento dos extorsivos rendimentos da especulação financeira. Esta é a turma do pacto da especulação, que domina a economia nacional há muito tempo e, nos últimos vinte anos, infelicitou o país com a paralisia das décadas perdidas de 1980 e 1990.

Contra eles vai se fortalecendo o reconhecimento da formação de uma nova aliança, o pacto pelo desenvolvimento, unindo trabalhadores, governo e empresários produtivos. Ela exige a superação dos últimos traços da política econômica neoliberal para destravar os recursos para o crescimento econômico, fortalecer o mercado interno e manter e aprofundar o país no rumo do desenvolvimento baseado em suas próprias forças.

A política econômica desta nova aliança implica no desmantelamento do tripé que favorece a especulação financeira e quer baixar radicalmente os juros, abandonar o câmbio flutuante que desfavorece o comércio externo brasileiro, e reduzir ou eliminar o superávit primário destinado ao pagamento dos juros da especulação.

O Brasil, dizia o economista Antônio Barros de Castro, tem a vocação do crescimento. Mas ele só acontece se houver uma política econômica que o favoreça, como foi novamente demostrado nos últimos anos quando o governo federal, mesmo ainda convivendo com traços neoliberais na política macroeconômica, adotou medidas pela volta do crescimento. Foram elas que permitiram a defesa da economia nacional na primeira fase da crise mundial, em 2008/2009.

Hoje, quando o vendaval se anuncia com muito maior intensidade, a política macroeconômica exigirá medidas de fortalecimento nacional ainda mais profundas e consistentes para combater uma crise cujas consequências poderão ser danosas para o país.

A repetição da vacilação das autoridades econômicas no primeiro trimestre poderá ser desastrosa, como indica o resultado negativo do PIB no terceiro trimestre. A dinâmica da economia brasileira – e reconhecer isto é um truísmo – está fortemente ligada ao desempenho da economia mundial. Mas o país tem massa crítica e reservas internas de recursos produtivos (particularmente um mercado interno que ainda precisa, e pode, crescer muito), que acentuam o lado interno, e relativamente autônomo, desse desempenho.

Nesta disputa entre a especulação financeira e o desenvolvimento nacional, o governo precisa, é certo, demonstrar coragem política para enfrentar a oligarquia financeira, brasileira e internacional.

Mas a coragem não é um atributo abstrato. Ela depende da existência de circunstâncias que permitam a tomada das medidas necessárias. Mais do que isto, depende do apoio político dos setores da sociedade interessados na manutenção e aprofundamento da retomada do desenvolvimento: os trabalhadores e os empresários da produção que, reunidos numa nova aliança pelo crescimento econômico, poderão se constituir na força política e social necessária para derrotar a oligarquia financeira que trava o desenvolvimento do país.

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