25 de Agosto de 2011 - 19h04

A presidente Dilma e a governabilidade

“O PT e o PMDB são a base do governo”. Esta pode ser considerada a frase mais importante a sintetizar a visão da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre como assegurar a sua governabilidade, não só no momento político turbulento que vive o Brasil, resultante de pressões e da manifestação de terríveis vícios no trato da coisa pública, notórios em lideranças de determinados partidos que fazem parte da coalizão de governo. Parece ser também sua visão sobre as forças principais que a farão levar seu mandato a bom termo e, eventualmente, como é seu direito, postular a reeleição.

É natural que a presidente da República reafirme os pilares de sustentação do seu governo, quando ficou claro que a campanha da mídia golpista para que ela assuma os tiques de faxineira tem um objetivo claro: aumentar a instabilidade política, provocar cisões, semear intrigas e fazer com que se estabeleça uma imagem e, o que é pior, um ambiente de desgoverno, cenário mais propício aos pescadores de águas turvas, cassandras, aventureiros e golpistas.

No exterior também já se fala disso. Em artigo de fundo, a revista The Economist, de 23 de agosto, dedica-se a analisar os escândalos no governo, as dificuldades da presidente com os descontentamentos do PT, do PMDB e outros partidos aliados, e a fazer prospecções sobre os principais desafios políticos ligados à agenda congressual de curto prazo. Para acentuar as visões estereotipadas sobre um Brasil que no exterior não é visto com naturalidade, mas sempre com exagerada dose de exotismo, o editorialista alienígena afirma, já no título, que “Dilma tenta drenar o pântano”. É como se o governo fosse um antro de corrupção e a presidente tivesse de abandonar as suas tarefas essenciais para cumprir a agenda que lhe tentam impor a oposição e a mídia.

Por manobra política, e para jogar uma contra o outro, a crônica política está repleta de comparações entre os perfis de Dilma e Lula, sendo obviamente possível catalogar alguns aspectos desfavoráveis à presidente, em razão das diferenças de estilo e experiências distintas. Mas não se caia no simplismo de afirmar que a mandatária não é capaz de enfrentar os dilemas políticos da governabilidade. As respostas que deu nos últimos dias, inclusive rechaçando as armadilhas e a agressividade da mídia e da oposição, são reveladoras de que, a depender da sua decisão, firmeza e habilidade, a governabilidade de curto prazo estará assegurada.

Mas isto não encerra a solução dos problemas políticos de fundo do país. Do ponto de vista das forças da esquerda consequente e do movimento popular organizado, tais problemas não se esgotam nos dilemas imediatos nem na busca de uma governabilidade baseada apenas nos grandes partidos situacionistas e nas casas legislativas.

Uma governabilidade assentada principalmente ou apenas na aliança do PT com o PMDB representará no médio e longo prazos estagnação ou refluxo do ímpeto mudancista que animou a esquerda e o movimento popular organizado a apoiar Lula duas vezes e, em 2010, a eleição de Dilma. Obviamente, em grande medida o recurso à estabilidade por intermédio do pacto entre os dois grandes partidos corresponde a uma correlação de forças ainda desfavorável do ponto de vista estratégico nos planos internacional e nacional.

Mas não é necessário ser um grande especialista em política para perceber que, sendo este o eixo principal da aliança, o país penderá mais para o centro do que para a esquerda. Se agregarmos a isso que a coalizão governamental inclui uma constelação de siglas sem qualquer compromisso programático com as mudanças, a resultante será um pêndulo para o centro-direita.

Reconhecendo a complexidade da situação e sem qualquer ânimo de exacerbação de contradições ou polêmicas, pensamos que o eixo principal em que se deve assentar a governabilidade do terceiro mandato democrático-popular é também os partidos de esquerda e as organizações do movimento popular, o que necessariamente não será resultado de barganhas, como pode acontecer nas relações entre os grandes partidos, nem de hegemonias previamente decretadas.

Será, antes de tudo, fruto da consolidação de convicções, da reafirmação de compromissos, da reiteração de plataformas de luta e trabalho que contemplem a defesa intransigente da soberania nacional, o aprofundamento da democracia e a promoção da justiça social. Há reformas democráticas estruturais inadiáveis que precisam entrar na agenda do governo e que podem constituir a base programática para uma aliança ampla e mobilizadora.

Uma verdadeira frente política deve visar a uma governabilidade de longo prazo, o que exigirá capacidade de unir em torno do governo as forças de centro-esquerda, de esquerda e os movimentos sociais organizados.


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