27 de Setembro de 2010 - 19h03

Venezuela: resultado eleitoral encorajador

A eleição parlamentar de ontem (dia 26) na Venezuela confirmou que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) e seus aliados, os comunistas, que apoiam o presidente Hugo Chávez, são a principal força política do país. Embora não tenham conseguido a maioria qualificada de 110 entre os 165 lugares da Assembléia Nacional, lograram contudo uma folgada maioria de deputados para apoiar as profundas mudanças que Chávez vem promovendo na Venezuela. Os partidários de Chávez perdem, contudo, a maioria automática de dois terços dos votos, necessária para realizar mudanças constitucionais - os cálculos divulgados hoje (dia 27) asseguram que terão de 58% a 60% de cadeiras, isto é, entre 95 a 99 deputados.

Mesmo assim, é um resultado encorajador. Seu alcance vai além dos votos alcançados nas urnas, como destacou o vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua, em uma entrevista concedida depois da divulgação dos primeiros dados oficiais. Em primeiro lugar, disse que o resultado garante a estabilidade política e institucional do país e do próprio presidente Hugo Chávez. "A revolução conta com uma maioria folgada na Assembléia Nacional, e isso permitirá ao comandante Chávez seguir governando, restituindo o poder ao povo e construindo o caminho para o socialismo".

Jaua chamou a atenção para o fato de que, com o número de deputados que elegeu, a oposição não terá chance de reverter as mudanças já ocorridas no país, que favorecem o povo, nem ativar mecanismos desestabilizadores como revogar poderes públicos ou processar o Presidente da República. Além disso, argumentou, a participação oposicionista na eleição indica que ela aceita as condições democráticas impostas pelo povo, e com isso aumenta a legitimidade do processo revolucionário que ocorre no país.

Nesta eleição, a oposição retorna ao parlamento venezuelano. Na última eleição, em 2005, os antagonistas de Chávez alegaram fraude (que, evidentemente, não ocorreu) e boicotaram a disputa retirando-se dela no dia anterior ao da votação. Resultado: O boicote reacionário e antidemocrático voltou-se contra eles, que ficaram fora do parlamento na legislatura que se encerra, que foi amplamente hegemonizada pelos partidários do processo bolivariano. Na eleição de ontem, a oposição voltou, atitude que muitos intérpretes do oficialismo venezuelano comemoram como um fortalecimento do processo democrático.

Embora tenham alcançado uma bancada suficiente para impedir o avanço mais rápido do processo revolucionário, eles elegeram um número menor do que haviam alcançado na última eleição da qual participaram, a de 2000. Hoje, estima-se que tenham eleito 60 parlamentares, 20 a menos do que haviam eleito há dez anos atrás. É um recuo significativo, de um em cada quatro mandatários que já tiveram.

A normalidade democrática foi demonstrada também pelo comparecimento dos eleitores. Apesar da chuva, mais de 66% dos 17,6 milhões que estavam em condições de votar compareceram, apesar do voto não ser obrigatório na Venezuela. É um percentual alto para as eleições venezuelanas, e demonstra o alto grau de engajamento político da população, que escolheu garantir nas urnas as conquistas alcançadas desde a ascensão de Chávez à Presidência, em 1998.

O jornal Tribuna Popular, do Partido Comunista da Venezuela, comemorou o resultado. "O povo venezuelano conseguiu uma vitória popular no caminho para consolidar o Poder Popular", registrou. É de fato uma vitória importante, que indica a disposição de avançar no rumo que se descortina para o país desde 1998. Mas mostra também que esse é um caminho árduo, de luta intensa. E que antecipa, de certa forma, a próxima etapa na construção de uma Venezuela democrática e avançada, a eleição presidencial de 2012.
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