O quebra-quebra do TSE

Às vésperas das convenções partidárias desde final de semana e a menos de quatro meses das eleições de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu alterar radicalmente as regras do jogo. A decisão, comunicada pelo ministro Marco Aurélio de Mello, aprofunda a verticalização, vetando as coligações regionais dos partidos que não estiverem coligados nacionalmente. Esse parecer teve efeitos de uma tsunami. “Eles serão bem piores do que o quebra-quebra na Câmara Federal”, teria ironizado o próprio presidente do TSE. A intempestiva medida praticamente anula todas as conversações entabuladas pelos partidos nos últimos meses.
“Passei as últimas três semanas gastando dez horas por dia para negociar alianças. Foi tudo inútil”, chiou o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini. Já o senador Tasso Jereissati, presidente do PSDB, acha que a decisão do TSE “zerou” todo o processo eleitoral. A executiva nacional do PSB decidiu impetrar mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal e o PCdoB ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade. “Medidas como essa, no apagar das luzes, produzem insegurança”, explicou o presidente do partido, Renato Rabelo.
O episódio evidencia a necessidade imperativa da realização de uma reforma política democrática. Sem um arcabouço jurídico nítido e completo na esfera eleitoral e partidária aprovado pelo Congresso Nacional, a vida política brasileira continuará sob esse vexame de ter, por exemplo, as regras de uma sucessão presidencial definidas à última hora por instâncias cujas  prerrogativas constitucionais para tal são bastante duvidosas. Contudo, é preciso que se diga que foram exatamente os denominados “grandes partidos” que barraram a realização desta reforma.
Ainda não se sabe ao certo qual força política será beneficiada pela abrupta medida. No caso da oposição liberal-conservadora, a decisão abalou ainda mais seus combalidos planos de revanche. Diante da enorme dificuldade de alçar vôo do tucano Geraldo Alckmin, ela pode até implodir a coligação entre o PSDB e o PFL. Já no caso do PMDB, poderosa força centrista encarada como fiel da balança na batalha sucessória, a confusão é generalizada – alguns insistem no lançamento do candidato próprio e outros pregam o acerto imediato de uma coligação nacional.
Os próximos dias serão de intensas negociações políticas e também de nervosa pressão jurídica. O próprio TSE ante as fortes e justas pressões dos partidos dá sinais contraditórios quanto à sustentação das decisões que adotou.
 O que fica patente é que a disputa eleitoral de outubro não está decidida. O “salto alto e a memória curta”, adotados pelos que imaginavam que a batalha seria um passeio, deveriam ficar mais atentos para os inúmeros obstáculos que ainda aparecerão pela frente.  Quem caminhar isolado para esta guerra — subestimando as coligações e menosprezando os aliados— poderá colher péssimos resultados.