Jornada de trabalho e questão agrária: problemas estruturais a superar

Neste final de semana dois dados relevantes chamam a atenção de quem se preocupa com o futuro do Brasil: um estudo do professor Marcio Pochmann, da Unicamp (SP), feito com base na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad) de 2004, do IBGE, mostra que existem hoje 59,1 milhões de trabalhadores exercendo dupla atividade, sendo que 72,2% têm jornadas duplas de trabalho acima do permitido pela atual legislação.

Segundo este trabalho do professor Porchmann, de 1996 a 2004, o segmento de trabalhadores com jornada extraordinária e duplo trabalho, tanto do setor informal quando no formal, cresceu 37,5%, ou seja, constitui cerca de 16,1 milhões de trabalhadores a mais somente neste período de oito anos. Trata-se de parcela importante da população economicamente ativa formada por 91 milhões de pessoas.

Outro problema explosivo é a questão agrária. Levantamento recente feito pelo governo federal revela que cresceu neste último ano o número de sem-terra acampados pelo país afora, totalizando 1 milhão de homens, mulheres e crianças dormindo sob os barracos de lona à espera de um lote de terra da reforma agrária.

Apesar de o Governo Lula ter retomado o crescimento econômico do país e ter  enfrentado a questão social com importantes políticas públicas e programas emergenciais que vêm servindo, a milhões de pessoas pobres – foram criados 3,7 milhões de empregos de carteira assinada desde 2003, o salário mínimo foi reajustado acima da inflação e foram assentadas cerca de 250 mil famílias, além do programa Bolsa-família que atualmente contribui para a renda mensal de 8,5 milhões de famílias – há muito o que fazer e avançar na construção de novos rumos e alternativas para superar o hibridismo econômico e para que se possa abrir um novo ciclo de desenvolvimento econômico com valorização do trabalho e maior distribuição de renda.

Esta semana, tanto o campo de apoio ao governo, capitaneado pelo PT, PCdoB, PSB e setores do PMDB, PL e outros partidos, quanto a oposição, liderada pelo PSDB e PFL, estarão concertando alianças e discutindo plataformas para apresentar ao eleitorado brasileiro.

Estes dois problemas serão pontos destacados  nos debates em torno das plataformas para as eleições de outubro. Os partidos e organizações sociais que defendem a reeleição do presidente Lula deverão se debruçar para descortinar caminhos no sentido de enfrentar, com um grau maior de eficácia, as chagas decorrentes da estrutura social e econômica do país.