“Nunca antes neste país”: o empréstimo brasileiro ao FMI

O bordão do presidente Lula para descrever inúmeras realizações de seu governo - “nunca antes neste país” – talvez seja o mais apropriado para descrever a situação absolutamente nova, e altamente simbólica, das mudanças ocorridas nos últimos anos, e que tornaram o Brasil credor do FMI.

Durante décadas o FMI foi a praga que travou o desenvolvimento nacional com suas restrições intransigentes ao investimento. O crescimento do país nunca foi o foco da atuação do Fundo que, ao contrário, sempre foi a principal agência de articulação dos interesses do capital financeiro mundial, dos interesses do imperialismo.

Em todas as crises anteriores, desde as décadas de 1950 e 1960, suas imposições visavam à garantia desses interesses, e nunca ao fortalecimento da economia brasileira. Na crise de 1998, por exemplo, o FMI fez um acordo lesivo aos interesses brasileiros, aceito pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, e “emprestou” 40 bilhões de dólares para nosso país, dinheiro que nunca veio para cá mas ficou depositado no exterior como garantia justamente de pagamento da dívida brasileira com bancos estrangeiros, principalmente estadunidenses.

Esta situação mudou e, como “nunca antes na história”, hoje o Brasil está do outro lado do balcão. O presidente Lula já havia anunciado isso, e ontem (dia 5) o ministro da Fazenda, Guido Mantega confirmou, na reunião do FMI que ocorre na Turquia: o Brasil vai comprar US$ 10 bilhões em bônus do Fundo.

O país deixa a tradicional posição subalterna e dependente naquele organismo, e sua voz é fortalecida, reflexo do prestígio que vem alcançando pelo mundo afora, e que resulta da nova postura soberana e de defesa dos interesses nacionais.

Em vez de pagar juros – como ocorria antes de 2005, quando deixou de renovar aquele acordo lesivo feito por Fernando Henrique Cardoso em 1998 – agora o Brasil passa a receber juros.

Além de seu simbolismo, essa mudança reforça e reafirma a posição autônoma do país e a retomada do controle nacional sobre nossa economia, podendo soberanamente ignorar as recomendações de medidas econômicas feitas pelo FMI.

No passado, não eram recomendações, mas ordens. Nas décadas recentes, desde 1982, as missões do Fundo que vinham ao país humilhavam a soberania nacional e agiam como autoridades coloniais impondo determinações. Quem não se lembra do apagão elétrico de 2001, que resultou da falta de investimentos para a produção de energia elétrica? Naquela ocasião ficou exposta a situação vexatória de nosso país que, para fazer investimentos essenciais para o funcionamento normal da economia, precisava de autorização do Fundo pois os investimentos do governo eram contabilizados como “despesa” que comprometiam o superávit primário exigido como garantia do pagamento dos juros da dívida.

Mesmo tendo dinheiro para investir, o governo não podia fazê-lo pois isso comprometia aquilo que é o essencial para o Fundo: o pagamento dos juros. O FMI simplesmente não autorizava investimentos e o governo neoliberal de FHC se submetia às determinações desse poder estrangeiro.

Isso mudou, sinalizando a reafirmação da soberania nacional. É um acontecimento histórico que precisa ser comemorado, e lembrado pelos brasileiros na hora de comparar os desempenhos do governo atual com o comportamento subalterno dos governos neoliberais.