Trabalho escravo no século 21

Já se vão 118 anos desde a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, e este regime de trabalho iníquo continua sendo uma chaga social grave em nosso país.

Segundo dados divulgados recentemente pelo ministério do Trabalho, nos últimos dez anos (entre 1995 e 2005), cerca de 18 mil trabalhadores foram libertados, número que levou a Organização Internacional do Trabalho a citar o Brasil como referência no combate ao trabalho escravo. Somente no ano passado, foram 4.133 pessoas, libertadas por grupos móveis de fiscalização, cuja ação foi intensificada desde 2003; nos primeiros quatro meses daquele ano, foram feitas – diz a Agência Brasil – 22 ações, a maior parte delas no Pará, Tocantins e Mato Grosso, resultando na libertação de 811 trabalhadores.

As libertações cresceram no governo Lula, como mostra um balanço divulgado pelo governo federal: nos últimos 40 meses, esse número chegou a 13.098 trabalhadores libertados. Isto é, no atual governo ocorreu uma média mensal de 325 libertações; ela é mais de seis vezes maior do que a média mensal registrada sob Fernando Henrique Cardoso, que foi de apenas 52 libertações por mês.

São trabalhadores submetidos a condições degradantes, análogas à escravidão, sem infra-estrutura, mal alimentados e alojados, dormindo em barracas de plástico armadas no meio do mato, com salários atrasados durante muitos meses, obrigados a endividar-se nos barracões das fazendas, proibidos de deixar seus locais de trabalho, submetidos a vigilância armada, e sofrendo violências (muitas vezes assassinatos) quando se queixam ou tentam fugir.

No passado, a luta contra a escravidão mobilizou massas de escravos e também de trabalhadores livres urbanos e camadas médias que lutavam pela modernização do Brasil. Seu êxito foi o feito histórico de 13 de maio de 1888. Hoje, é um drama criminoso que persiste e precisa ser combatido, e a luta contra ele tem o mesmo sentido daquela ocorrida no final do século XIX, o do aprofundamento da modernização do Brasil, da extensão das conquistas democráticas a todos os brasileiros, da melhoria das condições de trabalho e elevação da qualidade de vida de nosso povo.