Um governo à imagem e semelhança de Bolsonaro

As indicações do presidente eleito Jair Bolsonaro para compor o seu governo conferem um nítido perfil de uma equipe à imagem e semelhança do seu discurso e do seu pensamento, sobretudo no período da campanha eleitoral. Começa pela presença de três generais do Exército (Hamilton Mourão, Augusto Heleno e Fernando Azevedo e Silva) e do tenente-coronel e astronauta Marcos Pontes, indicado ministro da Ciência e Tecnologia.

Na área econômica, os postos de decisão estarão em mãos acostumadas a lidar com o mundo financeiro e orientados por cabeças totalmente alinhadas com o pensamento conservador. A começar pelo superministro Paulo Guedes, que vem se acercando de auxiliares como Roberto Campos Neto para comandar o Banco Central (BC) e Joaquim Levy o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Com esse desenho, Bolsonaro cumpre a promessa de entregar a direção da economia a uma orientação concebida para fazer o Estado se amoldar à agenda clássica do neoliberalismo. A tarefa principal será lidar com os dilemas orçamentários, a anunciada redução dos gastos primários — despesas do Estado, exceto os juros — para cobrir o déficit de R$ 139 bilhões em 2019 e controlar o crescimento vertiginoso da dívida pública. Entram nessa conta a “reforma” da Previdência Social, as privatizações selvagens, o desmonte da administração pública e uma parcela das reservas cambias.

Com isso, é possível prever, já no início do novo governo, um brutal arrocho orçamentário em áreas essenciais para as necessidades básicas da população e para o desenvolvimento do país, em especial o setor de infraestrutura. O desmonte do Estado também será um processo acelerado, uma ação de extensão e profundidade superiores ao que vem fazendo o governo do presidente golpistas Michel Temer. Como consequência dessa política de terra arrasada no âmbito do Estado em setores que se conflitam com os interesses financeiros, a equipe de Bolsonaro anuncia mais uma ofensiva contra os direitos sociais e trabalhistas.

Outro ponto importante do novo governo já definido e totalmente alinhado com o pensamento de Bolsonaro é o Ministério da Justiça. A indicação de Sérgio Moro como outro superministro cumpre os prognósticos da campanha eleitoral da extrema direita de levar para o governo a prática persecutória da chamada Operação Lava Jato. Não se pode desconsiderar o simbolismo dessa indicação, uma vez que o estabelecimento de um Estado de exceção em Curitiba resultou em graves prejuízos para a nação, em especial no que diz respeito ao Estado Democrático de Direito. Ela é parte importante do sentido autoritário das promessas do presidente eleito.

Há ainda, como destaque nessa moldagem do governo à semelhança de Bolsonaro, a indicação do embaixador Ernesto Araújo para ministro das Relações Exteriores. Esse é um ponto essencial para se definir a natureza de um governo. A ele estão relacionadas questões como soberania nacional, inserção do país no cenário internacional e posições geopolíticas. O Brasil, que adquiriu elevado protagonismo na gestão do chanceler Celso Amorim nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, agora tende a se subordinar aos interesses estratégicos da geopolítica dos Estados Unidos, um retrocesso de grandes dimensões.

Com esses dados, conclui-se que Bolsonaro vem cumprindo rigorosamente o que anunciou, embora ainda existam setores relevantes do governo para serem preenchidos. O que já se pode antever são dias difíceis para o povo brasileiro. A natureza da crise econômica, que se reproduz na esfera política, com dimensões internacionais e uma profundidade inédita no pós-Segunda Guerra Mundial, deve ser enfrentada com atitudes patrióticas, preservando a soberania nacional e ampliando a democracia, exatamente o oposto do que se vê no caminho que vem sendo pavimentado por Jair Bolsonaro.