Dois anos depois do golpe, a democracia pede passagem

O Brasil lembra nesta terça-feira (17) o dia da vergonha – a sessão da Câmara dos Deputados que, há exatos dois anos, deu início ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. O país assistiu ao deprimente espetáculo da votação que autorizou (por 367 votos a favor, 137 contrários, sete abstenções e duas ausências) o início do processo que acelerou a deposição da presidenta eleita e sem crime de responsabilidade capaz de legitimar sua derrubada.

O golpe, sacramentado pelo Senado Federal (por 61 votos contra 20) no dia 31 de agosto de 2016, rasgou a Constituição Federal. Foi o mais grave atentado contra a democracia, a legalidade e os direitos do povo e dos trabalhadores desde o fim da ditadura militar, em 1985.

O Brasil foi submerso na mais grave crise política dos últimos tempos, com repercussões que são sentidas no aprofundamento da crise econômica, agravada pela restrição do atendimento aos direitos sociais fundamentais e pelo corte nos investimentos públicos capazes de fomentar o crescimento econômico. As consequências estão nas dificuldades enfrentadas pela indústria, no empobrecimento dos brasileiros e no enorme número de desempregados e subempregados, cuja soma supera os 25 milhões de trabalhadores.

Os democratas, progressistas e patriotas não podem ficar cegos à experiência de quase uma década e meia em que governos democráticos e populares empregaram a força do Estado e do governo em favor da soberania nacional e do fomento ao desenvolvimento com valorização do trabalho, do emprego e da renda dos trabalhadores.

A volta da democracia plena, do respeito à legalidade e aos direitos assegurados pela Constituição de 1988, é urgente.

A democracia é essencial para que haja o atendimento das necessidades do povo e da economia nacional – este é o aprendizado que não pode ser esquecido.

Aprendizado que se reafirma neste momento em que, dois anos depois do golpe contra a democracia, a crise se aprofunda – na política e na economia – sem perspectiva de solução no quadro de ilegitimidade imposto ao país.

Os brasileiros precisam aprofundar a luta pela volta da democracia e da legalidade. Urgência que hoje se manifesta na luta pela garantia da eleição presidencial de outubro de 2018, para permitir o encontro de uma saída democrática, soberana e popular, para a crise.