1 de Setembro de 2017 - 20h02

Temer tenta entregar Amazônia e mineração às multinacionais

Ao emitir o decreto para extinguir a Renca (Reserva Nacional de Cobre e Associados), em 22 de agosto, Michel Temer agiu como alguém que anuncia, num jornal, a venda de um carro, de um bem de sua propriedade. Mais grave ainda, de um carro que não é seu.

A celeuma que se seguiu tem sido intensa. Há leis que o ocupante da Presidência da República simplesmente desconsiderou; elas que exigem a ampla consulta ao Congresso Nacional e à sociedade, que são os verdadeiros proprietários do “bem anunciado”. E não permitem que um mero decreto presidencial tome uma decisão daquela envergadura.

O intenso debate decorre do desrespeito às leis que protegem o meio ambiente e asseguram o respeito às comunidades ribeirinhas e indígenas que vivem na região que o governo de Temer quer abrir à mineração.

O uso econômico de áreas de proteção ambiental e de reservas indígenas é legítimo e necessário, mas depende de consulta, desde o Congresso Nacional até as comunidades afetada diretamente, e as entidades que as representam e defendem.

Há outras exigências imperativas envolvidas no debate, e seu caráter é nitidamente nacional. A Amazônia é nossa, diz o slogan, que ecoa outro semelhante, e extremamente atual – O petróleo é nosso.

As riquezas nacionais englobadas nesses slogans são estratégicas para o desenvolvimento nacional, e sua defesa cabe a todos os brasileiros, sejam trabalhadores ou empresários da produção; cabe a todos os interessados no desenvolvimento nacional.

Entreguista, o governo Temer anunciou a mineradores estrangeiros, antes de informar aos brasileiros e à sociedade nacional, a intenção de extinguir aquela reserva.

Ofereceu-a a mineradores privados canadenses, repetindo as arcaicas atitudes entreguistas de sempre. O anúncio, verdadeiro crime de lesa-pátria, foi feito em março passado, pelo ocupante do Ministério de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a empresários canadenses no evento Prospectors and Developers Association of Canada (PDAC), na capital canadense.

Não houve o menor debate com a sociedade brasileira – nem mesmo com seus auxiliares diretos. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, não foi consultado, e disse, simplesmente, “fui pego de surpresa”.

A publicação no Diário Oficial do decreto que extingue a Renca foi o estopim para as pressões contra Temer, que ainda tentou apresentar outro decreto, anunciado no dia 28 (menos de uma semana depois). Igualmente sem êxito – a pressão continuou forte, levando o Ministério de Minas e Energia a anunciar sua suspensão, no dia 31 de agosto.

A suspensão dessa decisão absurda e arbitrária pode ser considerada uma vitória, parcial, da resistência contra o entreguismo de Michel Temer e sua turma nefasta. Vitória reveladora da virtude e do potencial da resistência democrática e patriótica contra este governo golpista.


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