16 de Agosto de 2017 - 19h23

O rombo fiscal Temer e o arrocho contra o povo

O governo ilegítimo e impopular de Michel Temer caiu no buraco que ele próprio cavou. O arrocho fiscal, aprofundado desde que assumiu o governo através de um golpe, em 2016, provocou uma assombrosa queda na arrecadação, que avassalou suas contas e o obrigou, pouco mais de um ano depois, a propor um rombo fiscal de R$ 159 bilhões, R$ 20 bilhões maior que o já gigantesco aprovado no ano passado. O rombo previsto por Temer para 2018 será também de outros R$ 159 bilhões.

A receita é antiguíssima no Brasil. Há quase cem anos, em 1918, Lima Barreto criticava o então presidente Venceslau Brás por medida semelhante. “A nossa burguesa finança governamental só conhece dois remédios para equilibrar os orçamentos: aumentar os impostos e cortar lugares de amanuenses e serventes”, denunciou o escritor ligado ao povo.

A proposta anunciada nesta terça-feira (15) pelo governo é a mesma “beberagem de feiticeiro” combatida pelo romancista: os cortes anunciados por Henrique Meirelles atingem sobretudo funcionários públicos, trabalhadores e investimentos públicos e sociais. É um buraco sem fundo criado pelo próprio governo e sua política de austericídio. Que infelicita os brasileiros, provoca um Himalaia de desempregados (mais de 14 milhões de trabalhadores parados!) e paralisa a economia com a maior depressão econômica já vista na história republicana.

As medidas de arrocho anunciadas jogam sobre os ombros dos que trabalham o custo do ajuste nas contas do governo – diminui salários, adia aumentos já prometidos, elimina novas contratações, aumenta a cobrança da contribuição previdenciária; além disso, reonera a folha de pagamento das empresas privadas, aumentando seu custo, dificultando ainda mais o combate ao desemprego. Finalmente, aumenta impostos e muda as regras para os fundos de investimento fechados, que voltarão a pagar impostos, como é feito com os fundos abertos.

Enquanto isso os banqueiros continuam sendo bem remunerados pelos juros extorsivos, e não há sinal de uma mudança democrática do sistema tributário, incluindo medidas como a taxação das grandes fortunas, imposto de renda sobre lucros e dividendos, e outras que tornariam mais justo o ajuste fiscal e fariam crescer de forma mais justa a receita do governo.

O anúncio da nova meta fiscal do governo revela mais uma vez a hipocrisia do golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, e adia o superavit primário para depois de 2021.

Se havia alguma dúvida sobre o retrocesso que este governo ilegítimo representa, ela é afastada pelo anúncio feito nesta terça-feira, que representa enorme passo atrás desde o golpe de 2016 e volta aceleradamente a práticas muito antigas, que prejudicam o povo e o desenvolvimento do país.


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