“Estamos na rua por mais direitos e contra a direita”, declarou um líder de uma organização popular na manifestação realizada em São Paulo nesta quinta-feira (13), pela reforma política democrática e a convocação de uma assembleia constituinte convocada exclusivamente para este fim.

Semelhantes atos ocorreram em outras cidades brasileiras nesta que foi a primeira jornada organizada por partidos de esquerda e movimentos populares no novo quadro político aberto com a quarta vitória eleitoral das forças democráticas e progressistas.

A movimentação do povo nas ruas, a luta pela reforma política, por direitos democráticos e contra a ofensiva antidemocrática da direita é um dos fatores que podem decidir sobre a preservação das conquistas populares, numa situação em que o condomínio das forças conservadoras e neoliberais – partidos políticos, mídia, membros de corporações do Judiciário e das Forças Armadas – desencadeiam, após a derrota que sofreram nas urnas em 26 de outubro, uma brutal ofensiva antidemocrática para desestabilizar a presidenta Dilma e impedir que efetivamente governe. Querem a todo o custo tumultuar os dias finais do primeiro mandato e inviabilizar o segundo.

Momentaneamente, as forças conservadoras concentram sua ação na disputa pelos rumos da política econômica. Como se fossem as vencedoras do pleito presidencial, realizam ensurdecedora pressão por meio dos veículos de comunicação a seu serviço pela nomeação de um ministro da Fazenda obediente à oligarquia financeira. Defendem sem cerimônia que o ministro da Fazenda seja “independente” da presidenta, que por definição constitucional é quem nomeia todo e qualquer ministro, é chefe de Estado e de governo e, pela lógica política, conduz todas as políticas setoriais, para além de exercer o comando do conjunto das ações governamentais.

O embate pela política econômica desenrola-se nestes dias também em torno da proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional alterando a Lei de Diretrizes Orçamentárias, para excluir do cálculo do superávit primário tudo o que foi investido em ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e nas desonerações tributárias concedidas ao setor produtivo. A luta tem conteúdo social. Trata-se de decidir sobre a atribuição de mais ou menos recursos para garantir o desenvolvimento econômico-social ou para alimentar a ciranda que só beneficia a oligarquia financeira.

A presidenta Dilma Rousseff foi reeleita com o compromisso de realizar mais reformas e mudanças, o que implica abrir nova etapa de luta para soerguer uma nação democrática, patriótica e progressista. Tem enorme crédito e respaldo popular, o que se expressa no insofismável resultado das urnas. As forças políticas que a têm respaldado ao longo do primeiro mandato e integraram a coalizão eleitoral vitoriosa mostram-se decididas a permanecerem unidas para apoiar e impulsionar a presidenta e dar maior impulso à aplicação do seu programa de mudanças.

A unidade das forças progressistas foi determinante para a conquista da vitória eleitoral e, com mais razão, será também para coroar de êxito o segundo mandato. Isto se expressa, no atual momento, na construção da base de sustentação política que assegure à presidenta a governabilidade do seu segundo mandato, o que requer amplo diálogo político, a composição do novo governo tendo por base as forças e o programa vitoriosos nas urnas e a constituição de efetiva maioria nas duas casas do Congresso Nacional. Esta engenharia política funcionará como o segundo fator, além do apoio e da mobilização popular, indispensável ao êxito do segundo mandato e ao ulterior desenvolvimento do ciclo político progressista inaugurado há 12 anos.

O período político pós-eleitoral abre uma nova fase de intensa luta política. Dela pode resultar o avanço das forças progressistas e o aprofundamento das conquistas democráticas e populares, se prevalecerem a unidade da coalizão e a mobilização popular pelas reformas.