Direita volta a apostar na divisão Brasil-Bolívia

A decisão de congelar os efeitos da resolução adotada pelo governo boliviano no último dia 12/9 promoveu grave crise no gabinete do governo Evo Morales. O ex-ministro Andrés Solíz Rada não concordou com o recuo promovido pelo governo e pediu demissão. A posição de Solíz – ao assinar resolução que reduzia as refinarias da Petrobras a prestadoras de serviço – era conflitante com as petroleiras e com membros do governo.

No Brasil, a flexão do governo boliviano foi bem recebida. “Temos de reconhecer que houve um gesto de boa-vontade por parte deles” declarou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau. “Houve um recuo estratégico e uma demonstração clara e pública de que eles pretendem negociar”, avaliou o ministro.

A propósito desta situação criada, as elites conservadoras no Brasil voltaram a levantar suas bandeiras da divisão dos países e povos latino-americanos. Querem, a todo custo, que o Brasil reaja violentamente ao processo que se desenrola na Bolívia em torno do justo processo de nacionalização das fontes de energia. Essa foi a opinião do tucano Geraldo Alckmin. Nesta questão, Heloisa Helena fez coro com a direita. No entanto, o governo brasileiro tomou suas medidas dentro da legislação internacional de forma equilibrada e firme.

Nas últimas semanas, Morales trocou o presidente da YPFB, após indícios de irregularidades, e o ministro dos Hidrocarbonetos, pivô da recente crise entre Brasil e Bolívia. Em ambas as trocas, o presidente boliviano preferiu opções mais moderadas. Na YPFB, Jorge Alvarado foi substituído pelo ex-gerente da Petrobras Juan Carlos Ortiz. Na pasta de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, outro crítico da estatal brasileira, deu lugar a Carlos Villegas, até então ministro do Planejamento.

Segundo o presidente em exercício do governo boliviano, Álvaro Garcia Linera, “há períodos de negociação e há períodos de cumprimento. Estamos no período de negociação” – insistiu ele – “e estamos dando os sinais. Mas ao chegar o momento seremos necessariamente duros se não houver acatamento ao decreto de nacionalização”, concluiu Linera ao apresentar o novo ministro na noite de sexta-feira. O presidente em exercício deixou claro o que significa a retomada do setor. “A nacionalização é a pedra de toque deste governo e manteremos um círculo de aço inquebrável, indestrutível contra qualquer adversidade”.

Decretada há quatro meses e duas semanas pelo presidente boliviano, Evo Morales, a “recuperação da propriedade, da posse e o controle total e absoluto” do gás e do petróleo pouco avançou até agora em seus pontos principais, como a refundação da estatal YPFB, a retomada do controle acionário de empresas privatizadas e a assinatura de novos contratos de exploração com as multinacionais atuantes no país.

Ao governo do Brasil cabe respeitar os legítimos direitos do povo boliviano, e ao mesmo tempo resguardar os contratos estabelecidos pela Petrobras em solo boliviano. Somente uma negociação assentada na soberania e na cooperação entre países irmãos poderá conduzir este processo ao fortalecimento das relações entre si.