A paz e a democratização são tarefas inseparáveis na Colômbia

Desperta grande expectativa para os povos da América Latina e do mundo, além, naturalmente, do povo colombiano, o reinício, nesta segunda-feira (9), dos diálogos de paz para a Colômbia depois de uma prolongada pausa. É o 14º ciclo de um processo que teve início oficial em outubro do ano passado, em Havana, Cuba. 

Na etapa atual, as forças insurgentes e o governo do presidente Juan Manoel Santos concentram-se na discussão sobre a participação das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia-Exército do Povo (Farc-EP) na vida política nacional.

Tema dos mais sensíveis, pois diz respeito a garantias que o Estado tem que dar de sua real disponibilidade para conviver democraticamente com forças políticas antagônicas e para assegurar o exercício pleno da democracia, a participação política tem sido um dos mais complexos e difíceis no processo de diálogos para a paz.

De maneira inopinada e unilateral, o governo lançou a proposta de submeter o eventual acordo com as Farc a um referendo, na ocasião em que se realizem as eleições do próximo ano. É uma tentativa de capitalizar eleitoralmente algo que diz respeito a interesses nacionais e populares fundamentais, ao mesmo tempo que se trata de uma manobra oportunista para pôr à margem um tema da maior relevância, apresentado pelas Farc, de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, proposta que o presidente Santos rechaça.

"Um acordo de paz não é assunto que se possa resolver ou definir de maneira unilateral, assim como o mecanismo de referendo não é aspecto que possa ser resolvido somente pelo governo”, reagiu o chefe da delegação guerrilheira às conversações de paz de Havana, Ivan Marquez, que reafirmou o ponto de vista de que os compromissos que ponham fim à guerra interna devem ser referendados por uma Assembleia Constituinte.

O debate envolve toda a sociedade colombiana, a começar pelo Poder Legislativo, o qual é também instado a opinar sobre a proposta de referendo feita pelo governo e a de convocar a Constituinte, de autoria das Farc.

A força insurgente entende que a Constituinte é o caminho para alcançar um verdadeiro tratado de paz, justo e obrigatório para as partes, que assegure a reconciliação e faça a Colômbia ingressar numa era de democracia autêntica.

A polêmica é dura e a nova rodada de conversações que se inicia nesta segunda-feira em Havana encontra-se sob tensão. Mas felizmente, ambas as partes expressaram sua decisão de manter-se na Mesa de Diálogo. É fundamental que a Colômbia encontre o caminho para pôr fim ao conflito armado que dilacera o país há mais de meio século. Todos os esforços devem ser feitos para que se alcance uma paz justa e democrática.