Decisão do STF pode destampar o poço de água suja de Alckmin

Dias atrás, Alckmin, solenemente, proclamou que tem ''ódio e nojo'' da corrupção. O candidato tucano apresentou-se, assim, como um poço de honestidade pronto para dar um banho de ética no país. Todavia ontem, dia 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que pode retirar o fundo falso desse poço e destampar a verdade sobre um monte de irregularidades e escândalos praticados pelo reinado tucano de uma dúzia de anos em São Paulo.  
 


''Quem não deve não teme'', diz o ditado popular. Pois bem, o então governador Geraldo Alckmin tanto deve quanto teme.



Desde 2003, impediu a instalação de 69 CPIs, a maioria delas motivadas a investigar indícios de corrupção em vários órgãos e empresas do Estado Paulista. Para arquivar os pedidos de CPI, Alckmin e seus aliados valeram-se de uma norma do legislativo paulista que determinava que um pedido de CPI teria que ser aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa. Esse artifício que vinha da época da Ditadura foi agora, derrubado pelo STF. Por dez votos a um, os ministro do STF concluíram que essa artimanha fere o artigo 58, parágrafo 3º da Constituição (segundo o qual basta a assinatura de um terço dos integrantes da Assembléia para que uma CPI seja criada).


 


Alckmin, hoje, como candidato alardeia que tem asco da corrupção, todavia quando à frente do governo de São Paulo impediu que a Assembléia Legislativa investigasse indícios e evidencias de falcatruas de sua gestão. Ele pode argumentar que tais denuncias são ''calúnias da oposição''. Se tudo é mera leviandade, por que Alckmin temia as CPIs como o diabo da cruz?


 


A decisão do STF revela com todas as letras que Geraldo Alckmin e seus aliados sufocaram a democracia em São Paulo. Impediram a Assembléia Legislativa de cumprir uma das mais elementares e importantes funções do Poder Legislativo: fiscalizar os atos do Poder Executivo. Ao fazê-lo, Alckmin desarmou o Estado de direito. Objetivamente, os corruptos de todo naipe entenderam que a impunidade estava instalada, que a ''temporada de caça aos cofres públicos'' fora aberta.


 


É esse tipo de ''choque de gestão'' que Alckmin pretende dar no Brasil? Uma vez eleito o Congresso Nacional será impedido de fiscalizar o Executivo tal e qual foi a Assembléia Legislativa de São Paulo?


 


Muito se tem falado do retrocesso que seria ao país a volta da aliança tucano-pefelista ao governo da República. Quando se fala sobre tal retrocesso evidencia-se o que poderia ocorrer de negativo na esfera da economia e dos direitos sociais. Isso é certo. Mas, é preciso acrescentar que uma eventual vitória de Alckmin provocaria iguais danos na chamada esfera da ética e do combate à corrupção. 


 


Os dados e a prática demonstram que o governo Lula tem combatido com  coragem essa praga que tanta indignação provoca e tantos prejuízos acarreta. Alckmin obstruiu a Assembléia Legislativa e outras instituições de protegerem os interesses do Poder público. Já no governo Lula, a Polícia Federal, o Ministério Público, a Procuradoria Geral, a Controladoria Geral da União, atuaram e atuam com toda desenvoltura e apoio para desbaratar máfias e quadrilhas que há décadas dilapidam os recursos e o patrimônio da União. Alckmin impediu a instalação de 69 CPIs, no governo Lula, o Congresso Nacional instalou tantas quantas achou necessário.


 


A decisão do Supremo Tribunal Federal despe Geraldo Alckmin de seu terno de linho alvo. A que nome se dá ao governante que impede o Parlamento de fiscalizar, de investigar indícios de corrupção na administração pública?


 


A literatura narra a estória de um rei que mandou destruir todas as ratoeiras de seu reino. Os ladrões fizeram festas. Como se vê, no reinado tucano, a vida imita a arte.